br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 129/1968 1968-09-21 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. General Adolfo Manta. 1 extracted
norma 130/1968 1968-09-21 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Paulo Flores de Aguiar. 1 extracted
norma 131/1968 1968-09-21 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Eugênio Albino dos Santos. 1 extracted
norma 132/1968 1968-09-21 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Coronel Jarbas Passarinho. 1 extracted
materia 78/1968 1968-09-19 Projeto de Deliberação Anula e suplementa verbas na Lei Orçamentária do exercício de 1968, na importância de Ncr$ 30.000,00. 0 no document
norma 455/1968 1968-09-06 Deliberação Autoriza o aumento do salário dos Trabalhadores de Obras da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 77/1968 1968-09-03 Projeto de Resolução Referenda o Termo de Compromisso firmado entre a Comissão de Administração e Aplicação dos Recursos do FEEP e a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. 0 no document
materia 76/1968 1968-08-29 Projeto de Deliberação Autoriza o aumento do salário dos Trabalhadores de Obras da Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 71/1968 1968-08-19 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Luiz de Araujo Braz. 0 no document
materia 72/1968 1968-08-19 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Eduardo Barbosa Coelho. 0 no document
materia 73/1968 1968-08-19 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Heródoto Bento de Mello. 0 no document
materia 74/1968 1968-08-19 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Nilo Peçanha Araujo de Siqueira. 0 no document
materia 75/1968 1968-08-19 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Armando de Sá Couto. 0 no document
norma 115/1968 1968-08-19 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Coronel Francisco Homem de Carvalho. 1 extracted
norma 116/1968 1968-08-19 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Sebastião Faillace. 1 extracted
norma 117/1968 1968-08-19 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Coronel Hendeburgo Coelho. 1 extracted
norma 118/1968 1968-08-19 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Ewaldo Saramago Pinheiro. 1 extracted
norma 119/1968 1968-08-19 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Luiz de Araujo Braz. 1 extracted
norma 120/1968 1968-08-19 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Eduardo Barbosa Coelho. 1 extracted
norma 121/1968 1968-08-19 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Heródoto Bento de Mello. 1 extracted
norma 122/1968 1968-08-19 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Nilo Peçanha Araujo de Siqueira. 1 extracted
norma 123/1968 1968-08-19 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Armando de Sá Couto. 1 extracted
norma 454/1968 1968-08-19 Deliberação Anula e suplementa verbas no valor de Ncr$ 3.500,00. 1 extracted
materia 67/1968 1968-08-18 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Coronel Francisco Homem de Carvalho. 0 no document
materia 68/1968 1968-08-18 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Sebastião Faillace. 0 no document
materia 69/1968 1968-08-18 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Coronel Hendeburgo Coelho. 0 no document
materia 70/1968 1968-08-18 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Ewaldo Saramago Pinheiro. 0 no document
norma 453/1968 1968-08-09 Deliberação Considera de utilidade pública uma área de terras com 10.000m², situada na zona urbana do 1° Distrito. 1 extracted
materia 66/1968 1968-08-08 Projeto de Deliberação Anula e suplementa verbas no valor de Ncr$ 3.500,00. 0 no document
materia 65/1968 1968-07-26 Projeto de Deliberação Considera de utilidade pública uma área de terras com 10.000m², situada na zona urbana do 1° Distrito. 0 no document
norma 113/1968 1968-07-26 Resolução Autoriza o Executivo Municipal a aumentar o aluguel do prédio em que funciona a Prefeitura e sua garagem. 1 extracted
norma 451/1968 1968-07-26 Deliberação Anula e suplementa verbas, num total de NCr$ 13.00,00. 1 extracted
norma 452/1968 1968-07-26 Deliberação Abre Crédito Especial de Ncr$ 15.450,00, para compra de carro novo Aero-Willis. 1 extracted
materia 64/1968 1968-07-19 Projeto de Deliberação Abre Crédito Especial de Ncr$ 15.450,00, para compra de carro novo Aero-Willis. 0 no document
norma 114/1968 1968-07-19 Resolução Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 62/1968 1968-07-12 Projeto de Resolução Autoriza o Executivo Municipal a aumentar o aluguel do prédio em que funciona a Prefeitura e sua garagem. 0 no document
materia 63/1968 1968-07-12 Projeto de Resolução Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. 0 no document
materia 61/1968 1968-07-04 Projeto de Deliberação Anula e suplementa verbas, num total de NCr$ 13.00,00. 0 no document
norma 109/1968 1968-07-01 Resolução Denomina Rua Antônio Firmeza, o logradouro conhecido como Rua Tigídio. 1 extracted
norma 110/1968 1968-07-01 Resolução Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Especial para compra de máquina de escrever. 1 extracted
norma 111/1968 1968-07-01 Resolução Referenda Decreto nº 47, de 29 de fevereiro de 1968. 1 extracted
norma 112/1968 1968-07-01 Resolução Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o aluguel da Casa de Caridade sita à Rua Luiz Pamplona 119. 1 extracted
norma 449/1968 1968-07-01 Deliberação Abre Crédito Especial de Ncr$ 6000,00. 1 extracted
norma 450/1968 1968-07-01 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a encerrar o Livro de Dívida Ativa até 1962. 1 extracted
materia 59/1968 1968-06-04 Projeto de Resolução Denomina Rua Antônio Firmeza, o logradouro conhecido como Rua Tigídio. 0 no document
materia 60/1968 1968-06-04 Projeto de Resolução Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Especial para compra de máquina de escrever. 0 no document
materia 58/1968 1968-05-30 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a encerrar o Livro de Dívida Ativa até 1962. 0 no document
materia 55/1968 1968-05-05 Projeto de Resolução Dispõe sobre reclassificação no nível 10 o padrão de vencimento do Mensageiro da Câmara Municipal e o Oficial Legislativo terá seus vencimentos reavaliados em 23%. 0 no document
materia 57/1968 1968-05-05 Projeto de Deliberação Lei das Licitações. 0 no document
norma 108/1968 1968-05-05 Resolução Dispõe sobre reclassificação no nível 10 o padrão de vencimento do Mensageiro da Câmara Municipal e o Oficial Legislativo terá seus vencimentos reavaliados em 23%. 1 extracted