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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/1967 1967-09-29 Projeto de Deliberação Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1968, na importância de Ncr$ 408.760,00. 0 no document
materia 28/1967 1967-08-18 Projeto de Resolução Denomina Estrada Ana Chaves, o prolongamento da Rua Santa Bárbara, em Arcádia. 0 no document
norma 430/1967 1967-08-11 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Ncr$ 2.700,00, para fazer face a aquisição de uma Rural Willys. 1 extracted
materia 27/1967 1967-08-04 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Ncr$ 2.700,00, para fazer face a aquisição de uma Rural Willys. 0 no document
norma 429/1967 1967-07-19 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de Ncr$ 19.500,00. 1 extracted
norma 428/1967 1967-07-14 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Ncr$ 4.000,00, para atender despesas com o banquete e outros gastos na recepção oferecida ao Exmo. Sr. Governador do Estado Dr. Geremias de Mattos Fontes. 1 extracted
materia 24/1967 1967-07-07 Projeto de Resolução Denomina Praça Fernando Fernandes, no final da Rua Bonifácio Portela. 0 no document
norma 100/1967 1967-07-07 Resolução Denomina Praça Fernando Fernandes, no final da Rua Bonifácio Portela. 1 extracted
norma 427/1967 1967-07-07 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Ncr$ 138,65, para atender despesas do Poder Judiciário. 1 extracted
materia 25/1967 1967-07-05 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Ncr$ 4.000,00, para atender despesas com o banquete e outros gastos na recepção oferecida ao Exmo. Sr. Governador do Estado Dr. Geremias de Mattos Fontes. 0 no document
materia 26/1967 1967-07-05 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de Ncr$ 19.500,00. 0 no document
norma 426/1967 1967-06-21 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Ncr$ 1.500,00 para atender as despesas diversas, por ocasião da visita do Exmo. Sr. Governador do Estado, Gemerias de Mattos Fontes. 1 extracted
materia 23/1967 1967-06-16 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Ncr$ 138,65, para atender despesas do Poder Judiciário. 0 no document
materia 22/1967 1967-06-14 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Ncr$ 1.500,00 para atender as despesas diversas, por ocasião da visita do Exmo. Sr. Governador do Estado, Gemerias de Mattos Fontes. 0 no document
norma 423/1967 1967-06-02 Deliberação Autoriza o Poder Executivo o aumento de vencimento aos funcionários municipais. 1 extracted
norma 424/1967 1967-06-02 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a criar no quadro de servidores as Chefias de Contabilidade, Cadastro, Protocolo, Fiscalização e Secretaria. 1 extracted
norma 425/1967 1967-06-02 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Ncr$ 977,32, a fim de fazer face ao pagamento de funcionários referente ao exercício de 1966. 1 extracted
norma 422/1967 1967-05-26 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a fixar feriados municipais. 1 extracted
materia 20/1967 1967-05-03 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a fixar feriados municipais. 0 no document
materia 21/1967 1967-05-03 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Ncr$ 977,32, a fim de fazer face ao pagamento de funcionários referente ao exercício de 1966. 0 no document
norma 97/1967 1967-04-28 Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Professora Jandira Telles Leme Pragana. 1 extracted
norma 98/1967 1967-04-28 Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Professora Maria José Souto Soares. 1 extracted
norma 99/1967 1967-04-28 Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Professora Ruth de Vasconcelos Gonçalves. 1 extracted
norma 421/1967 1967-04-28 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Ncr$ 12.000,00, para a compra de veículos novos ou usados, peças, acessórios de modo em geral. 1 extracted
materia 17/1967 1967-04-26 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo o aumento de vencimento aos funcionários municipais. 0 no document
materia 18/1967 1967-04-26 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a criar no quadro de servidores as Chefias de Contabilidade, Cadastro, Protocolo, Fiscalização e Secretaria. 0 no document
materia 16/1967 1967-04-20 Projeto de Resolução 16-A: Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Professora Jandira Telles Leme Pragana. 16-B: Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Professora Maria José Souto Soares. 16-C: Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Professora Ruth de Vasconcelos Gonçalves. 0 no document
materia 16/1967 1967-04-15 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Ncr$ 12.000,00, para a compra de veículos novos ou usados, peças, acessórios de modo em geral. 0 no document
norma 96/1967 1967-03-31 Resolução Aprova as Contas e o Balanço da Prefeitura Municipal Miguel Pereira, referentes ao exercício de 1966. 1 extracted
materia 96/1967 1967-03-20 Projeto de Resolução Aprova as Contas e o Balanço da Prefeitura Municipal Miguel Pereira, referentes ao exercício de 1966. 0 no document
norma 420/1967 1967-03-17 Deliberação Revoga a Deliberação nº 399, de 31 de dezembro de 1966. 1 extracted
norma 418/1967 1967-02-17 Deliberação Revoga as Deliberações de números: 382-02/06/1966; 383-03/07/1966; 404-31/12/1966; 405-31/12/1966; 412-27/01/1967; 414-27/01/1967; 415-27/01/1966. 1 extracted
norma 419/1967 1967-02-17 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a cobrar, excepcionalmente, em 1967, os mesmos valores cobrados em 1966, referente a IPTU. 1 extracted
materia 15/1967 1967-02-15 Projeto de Deliberação Revoga a Deliberação nº 399, de 31 de dezembro de 1966. 0 no document
materia 14/1967 1967-02-14 Projeto de Deliberação Revoga a Deliberação nº 399, de 31 de dezembro de 1966. 0 no document
norma 417/1967 1967-02-11 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o recebimento de multa e correção monetária de todos os impostos e taxas devidas à Municipalidade. 1 extracted
materia 13/1967 1967-02-09 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a cobrar, excepcionalmente, em 1967, os mesmos valores cobrados em 1966, referente a IPTU. 0 no document
materia 12/1967 1967-02-02 Projeto de Deliberação Revoga as Deliberações de números: 382-02/06/1966; 383-03/07/1966; 404-31/12/1966; 405-31/12/1966; 412-27/01/1967; 414-27/01/1967; 415-27/01/1966. 0 no document
materia 11/1967 1967-02-01 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o recebimento de multa e correção monetária de todos os impostos e taxas devidas à Municipalidade. 0 no document
materia 3/1967 1967-01-27 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a conceder uma subvenção no valor de Cr$ 250.000,00 à Sociedade Musical 15 de Novembro. 0 no document
materia 4/1967 1967-01-27 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções a diversas entidades. 0 no document
materia 6/1967 1967-01-27 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a doar à Campanha Nacional de Educandários Gratuitos, os lotes que forem destinados à Prefeitura pelo loteamento de Luiz Eugenio de Oliveira. 0 no document
materia 7/1967 1967-01-27 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a conceder ao Sr. Paschoal Conte, para a exploração da Lagoa de Barão de Javary. 0 no document
materia 9/1967 1967-01-27 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense aos Exmo. Srs. Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, bem como aos Srs. Vereadores que atuaram no período de 1963-1967. 0 no document
norma 94/1967 1967-01-27 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense aos Exmo. Srs. Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, bem como aos Srs. Vereadores que atuaram no período de 1963-1967. 1 extracted
norma 95/1967 1967-01-27 Resolução Concede licença prêmio de seis meses a Oficial Legislativo, nível 16, Dalziza Viana Dutra. 1 extracted
norma 409/1967 1967-01-27 Deliberação Revoga a Deliberação nº 358, de 27 de novembro de 1965. 1 extracted
norma 410/1967 1967-01-27 Deliberação Homologa o contrato de locação entre Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e o cidadão Hein Baeckler. 1 extracted
norma 411/1967 1967-01-27 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a conceder uma subvenção no valor de Cr$ 250.000,00 à Sociedade Musical 15 de Novembro. 1 extracted
norma 412/1967 1967-01-27 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções a diversas entidades. 1 extracted