br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 448/1968 1968-05-05 Deliberação Dispões sobre a reorganização o Quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, fixa novos níveis de vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/1968 1968-05-04 Projeto de Deliberação Abre Crédito Especial de Ncr$ 6000,00. 0 no document
materia 54/1968 1968-04-26 Projeto de Resolução Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o aluguel da Casa de Caridade sita à Rua Luiz Pamplona 119. 0 no document
norma 107/1968 1968-04-25 Resolução Aprovas as Contas e Balanço da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, referentes ao exercício de 1967. 1 extracted
materia 53/1968 1968-04-18 Projeto de Deliberação Dispões sobre a reorganização o Quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, fixa novos níveis de vencimentos e dá outras providências. 0 no document
norma 447/1968 1968-04-05 Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a proceder o cancelamento de Imposto Territorial Urbano, no exercício de 1964, lançado no nome de João Alberto Masô (espólio), no exercício de 1964. 1 extracted
materia 52/1968 1968-04-03 Projeto de Resolução Referenda Decreto nº 47, de 29 de fevereiro de 1968. 0 no document
materia 51/1968 1968-03-08 Projeto de Resolução Aprovas as Contas e Balanço da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, referentes ao exercício de 1967. 0 no document
materia 50/1968 1968-01-30 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a proceder o cancelamento de Imposto Territorial Urbano, no exercício de 1964, lançado no nome de João Alberto Masô (espólio), no exercício de 1964. 0 no document
materia 49/1967 1967-12-30 Projeto de Resolução Fixa os subsídios e a representação do Prefeito Municipal. 0 no document
norma 106/1967 1967-12-30 Resolução Fixa os subsídios e a representação do Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 446/1967 1967-12-21 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Ncr$ 6.000,00. 1 extracted
materia 48/1967 1967-12-20 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Ncr$ 6.000,00. 0 no document
norma 445/1967 1967-12-17 Deliberação Institui o Código Tributário do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 441/1967 1967-11-30 Deliberação Considera áreas suburbanas os loteamentos localizados dentro do Município de Miguel Pereira, bem como a localidade de Arcádia que para delimitação da área suburbana considerar-se-á uma circunferência com o ponto geométrico na Estação da Estrada de Ferro/Leopoldina daquela localidade, medindo 1.000m de diâmetro. 1 extracted
norma 442/1967 1967-11-30 Deliberação Fixa e ratifica, nos termos da Deliberação nº 331, de 26 de fevereiro de 1965, artigo 3º, os vencimentos dos cargos em comissão de Secretário do Prefeito e de Mestre de Obras. 1 extracted
norma 443/1967 1967-11-30 Deliberação Fixa em Ncr$ 0,01 anual, a comissão a ser paga aos cargos de comissão de secretário do Prefeito e Mestre de obras. 1 extracted
norma 444/1967 1967-11-30 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a criar cargos de comissão. 1 extracted
norma 439/1967 1967-11-27 Deliberação Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1968, na importância de Ncr$ 408.760,00. 1 extracted
norma 440/1967 1967-11-27 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a elevar de 10% para 30%, a percentagem sobre os vencimentos do atual Tesoureiro da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 47/1967 1967-11-24 Projeto de Resolução Denomina Rua Curt Otto Synnatschke, a atual Rua das Paineiras. 0 no document
norma 105/1967 1967-11-24 Resolução Denomina Rua Curt Otto Synnatschke, a atual Rua das Paineiras. 1 extracted
norma 438/1967 1967-11-24 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Ncr$ 400,00. 1 extracted
materia 45/1967 1967-11-17 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a criar serviço de retransmissão e repetição de televisão. 0 no document
norma 435/1967 1967-11-17 Deliberação Altera o Quadro Vl da Deliberação nº 331, de 25 de fevereiro de 1965. 1 extracted
norma 436/1967 1967-11-17 Deliberação Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar convênio com a Comissão de Administração e Aplicação dos Recursos do P.N.E. - Salário Educação Federal, para a construção de uma unidade escolar no Município. 1 extracted
norma 437/1967 1967-11-17 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a criar serviço de retransmissão e repetição de televisão. 1 extracted
materia 46/1967 1967-11-16 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a elevar de 10% para 30%, a percentagem sobre os vencimentos do atual Tesoureiro da Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 44/1967 1967-11-10 Projeto de Deliberação Institui o Código Tributário do Município de Miguel Pereira. 0 no document
norma 434/1967 1967-11-10 Deliberação Denomina logradouros públicos. 1 extracted
materia 42/1967 1967-11-08 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Ncr$ 400,00. 0 no document
materia 43/1967 1967-11-08 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar convênio com a Comissão de Administração e Aplicação dos Recursos do P.N.E. - Salário Educação Federal, para a construção de uma unidade escolar no Município. 0 no document
norma 433/1967 1967-11-03 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão de Ncr$ 28,12, à Sra. Joana dos Santos Souza, viúva do ex-servidor José de Souza. 1 extracted
materia 39/1967 1967-11-01 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a criar cargos de comissão. 0 no document
materia 40/1967 1967-11-01 Projeto de Deliberação Fixa e ratifica, nos termos da Deliberação nº 331, de 26 de fevereiro de 1965, artigo 3º, os vencimentos dos cargos em comissão de Secretário do Prefeito e de Mestre de Obras. 40-A: Fixa em Ncr$ 0,01 anual, a comissão a ser paga aos cargos de comissão de secretário do Prefeito e Mestre de obras. 0 no document
materia 41/1967 1967-11-01 Projeto de Deliberação Altera o Quadro Vl da Deliberação nº 331, de 25 de fevereiro de 1965. 0 no document
norma 432/1967 1967-10-27 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de Ncr$ 13.700,00. 1 extracted
norma 104/1967 1967-10-22 Resolução Denomina Rua Alzino Ferreira Tinta, o logradouro conhecido com Rua B, no loteamento Boa vista. 1 extracted
norma 431/1967 1967-10-20 Deliberação Denomina Praça Abraham Medina, a praça construída em frente à Escola Municipal Edmundo Macedo Soares, em Barão de Javary. 1 extracted
materia 38/1967 1967-10-14 Projeto de Deliberação Denomina logradouros públicos. 0 no document
materia 36/1967 1967-10-13 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de Ncr$ 13.700,00. 0 no document
materia 37/1967 1967-10-13 Projeto de Resolução Denomina Rua Alzino Ferreira Tinta, o logradouro conhecido com Rua B, no loteamento Boa vista. 0 no document
norma 102/1967 1967-10-13 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hiroshi Watanabe. 1 extracted
norma 103/1967 1967-10-13 Resolução Denomina Nossa Senhora do Monte do Carmo, o cemitério de Governador Portela. 1 extracted
materia 33/1967 1967-10-11 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão de Ncr$ 28,12, à Sra. Joana dos Santos Souza, viúva do ex-servidor José de Souza. 0 no document
materia 34/1967 1967-10-11 Projeto de Deliberação Considera áreas suburbanas os loteamentos localizados dentro do Município de Miguel Pereira, bem como a localidade de Arcádia que para delimitação da área suburbana considerar-se-á uma circunferência com o ponto geométrico na Estação da Estrada de Ferro/Leopoldina daquela localidade, medindo 1.000m de diâmetro. 0 no document
materia 31/1967 1967-10-06 Projeto de Resolução Denomina Nossa Senhora do Monte do Carmo, o cemitério de Governador Portela. 0 no document
materia 32/1967 1967-10-06 Projeto de Deliberação Denomina Praça Abraham Medina, a praça construída em frente à Escola Municipal Edmundo Macedo Soares, em Barão de Javary. 0 no document
norma 101/1967 1967-10-06 Resolução Denomina Estrada Ana Chaves, o prolongamento da Rua Santa Bárbara, em Arcádia. 1 extracted
materia 30/1967 1967-10-05 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hiroshi Watanabe. 0 no document