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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 487/1969 1969-11-20 Deliberação Concede a Sra. Judith Rosa Dos Santos, viúva de Manoel Pereira dos Santos Filho, uma pensão mensal no valor de Ncr$ 60,00. 1 extracted
materia 134/1969 1969-11-19 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo a suplementar verbas no valor Ncr$ 20.000,00. 0 no document
materia 133/1969 1969-11-06 Projeto de Deliberação Concede a Sra. Judith Rosa Dos Santos, viúva de Manoel Pereira dos Santos Filho, uma pensão mensal no valor de Ncr$ 60,00. 0 no document
materia 132/1969 1969-11-04 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo a suplementar verbas no valor Ncr$ 45.000,00. 0 no document
norma 485/1969 1969-10-23 Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de uma área de terras de 2.000m² à Campanha Nacional de Educandários da Comunidade. 1 extracted
norma 486/1969 1969-10-23 Deliberação Dispõe sobre o orçamento para 1970. 1 extracted
norma 482/1969 1969-09-28 Deliberação Altera a Deliberação nº 445, de 17 de setembro de 1967. 1 extracted
norma 483/1969 1969-09-28 Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a contrair um empréstimo junto ao Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A, no valor de Ncr$ 100.000,00. 1 extracted
norma 484/1969 1969-09-28 Deliberação Autoriza o recebimento no período de 01 de setembro a 15 de outubro, sem multa, juros e correção monetária, todos os impostos e taxas devidos a municipalidade. 1 extracted
materia 131/1969 1969-09-27 Projeto de Deliberação Autoriza o recebimento no período de 01 de setembro a 15 de outubro, sem multa, juros e correção monetária, todos os impostos e taxas devidos a municipalidade. 0 no document
materia 130/1969 1969-09-26 Projeto de Deliberação Dispõe sobre o orçamento para 1970. 0 no document
materia 127/1969 1969-09-19 Projeto de Deliberação Altera a Deliberação nº 445, de 17 de setembro de 1967. 0 no document
materia 128/1969 1969-09-19 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a contrair um empréstimo junto ao Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A, no valor de Ncr$ 100.000,00. 0 no document
materia 126/1969 1969-08-29 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de uma área de terras de 2.000m² à Campanha Nacional de Educandários da Comunidade. 0 no document
norma 479/1969 1969-08-26 Deliberação Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no valor de Ncr$ 135,00. 1 extracted
norma 480/1969 1969-08-26 Deliberação Anula e suplementa verbas no valor Ncr$ 70.000,00. 1 extracted
norma 481/1969 1969-08-26 Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a receber, no período de 1 a 30 de setembro, os impostos Territorial Urbano Predial e Serviços de Qualquer Natureza, com incidência de juros, multa e correção monetária. 1 extracted
materia 125/1969 1969-08-24 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a receber, no período de 1 a 30 de setembro, os impostos Territorial Urbano Predial e Serviços de Qualquer Natureza, com incidência de juros, multa e correção monetária. 0 no document
materia 123/1969 1969-08-21 Projeto de Deliberação Anula e suplementa verbas no valor Ncr$ 70.000,00. 0 no document
materia 124/1969 1969-08-21 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no valor de Ncr$ 135,00. 0 no document
norma 477/1969 1969-08-01 Deliberação Autoriza o Executivo a vender em concorrência pública, os móveis e utensílios existentes no próprio denominado Castelinho. 1 extracted
norma 478/1969 1969-08-01 Deliberação Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no valor de Ncr$ 3.000,00. 1 extracted
materia 122/1969 1969-07-24 Projeto de Deliberação Denomina Rua Ângelo de Luca, à atual estrada que margeia o córrego que divide este Município com o de Vassouras; e renomear a estrada conhecida como de Santa Branca da Serra, o nome de Rua Santo Antônio. 0 no document
norma 476/1969 1969-07-24 Deliberação Denomina Rua Ângelo de Luca, à atual estrada que margeia o córrego que divide este Município com o de Vassouras; e renomear a estrada conhecida como de Santa Branca da Serra, o nome de Rua Santo Antônio. 1 extracted
materia 120/1969 1969-07-18 Projeto de Deliberação Autoriza o executivo a vender em concorrência pública, os móveis e utensílios existentes no próprio denominado Castelinho. 0 no document
materia 121/1969 1969-07-18 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no valor de Ncr$ 3.000,00. 0 no document
norma 475/1969 1969-07-11 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a cancelar o lançamento efetuado em nome do contribuinte Durval Ribeiro Gomes, do Imposto da Propriedade Territorial, a partir de 1966. 1 extracted
materia 118/1969 1969-04-19 Projeto de Resolução Aprovas as Contas do Poder Legislativo de 1968. 0 no document
norma 140/1969 1969-04-19 Resolução Aprova as Contas e o Balanço da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, referentes ao exercício de 1968. 1 extracted
norma 141/1969 1969-04-19 Resolução Aprova a prestação de contas oriundas da aplicação do Fundo de Participação dos Municípios, referente ao exercício de 1968. 1 extracted
norma 142/1969 1969-04-19 Resolução Aprovas as Contas do Poder Legislativo de 1968. 1 extracted
norma 472/1969 1969-04-19 Deliberação Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Saúde e Assistência do Estado Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 473/1969 1969-04-19 Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a diversas instituições. 1 extracted
norma 474/1969 1969-04-19 Deliberação Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Ncr$ 2.237,10. 1 extracted
materia 117/1969 1969-04-18 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a diversas instituições. 0 no document
materia 118/1969 1969-04-18 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Ncr$ 2.237,10. 0 no document
materia 116/1969 1969-04-11 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Saúde e Assistência do Estado Rio de Janeiro. 0 no document
norma 470/1969 1969-04-11 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a cancelar o lançamento data de "Locação" para o exercício de 1969, em nome Demetria Figueira Ribeiro, inscrição 1-287. 1 extracted
norma 471/1969 1969-04-11 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a subscrever com a Estrada de Ferro Leopoldina - Rede Ferroviária Federal S/A, contrato de reformulação do aluguel de uma área de terreno medindo 300m², localizada no 1º Distrito. 1 extracted
materia 115/1969 1969-04-01 Projeto de Resolução Aprova a prestação de contas oriundas da aplicação do Fundo de Participação dos Municípios, referente ao exercício de 1968. 0 no document
materia 114/1969 1969-03-31 Projeto de Resolução Aprova as Contas e o Balanço da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, referentes ao exercício de 1968. 0 no document
materia 113/1969 1969-03-27 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a cancelar o lançamento data de "Locação" para o exercício de 1969, em nome Demetria Figueira Ribeiro, inscrição 1-287. 0 no document
norma 469/1969 1969-03-14 Deliberação Concede pensão a Sra. Tereza Ribeiro do Nascimento, viúva do Sr. Pedro José do Nascimento, trabalhador da Tabela Suplementar da Prefeitura, falecido em 06/02/1969. 1 extracted
materia 109/1969 1969-02-14 Projeto de Deliberação Concede pensão a Sra. Tereza Ribeiro do Nascimento, viúva do Sr. Pedro José do Nascimento, trabalhador da Tabela Suplementar da Prefeitura, falecido em 06/02/1969. 0 no document
materia 110/1969 1969-02-14 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a cancelar o lançamento efetuado em nome do contribuinte Durval Ribeiro Gomes, do Imposto da Propriedade Territorial, a partir de 1966. 0 no document
norma 467/1969 1969-02-08 Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a fazer a doação de uma área de terras ao INPS, no loteamento Sico Ltda. 1 extracted
norma 468/1969 1969-02-08 Deliberação Denomina Rua Joaquim Pereira Soares, a continuação da Rua Pedro Paulo. 1 extracted
materia 108/1969 1969-02-07 Projeto de Deliberação Denomina Rua Joaquim Pereira Soares, a continuação da Rua Pedro Paulo. 0 no document
materia 107/1969 1969-02-04 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a fazer a doação de uma área de terras ao INPS, no loteamento Sico Ltda. 0 no document
materia 168/1969 1969-01-27 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a doar à Campanha Nacional de Educandários Gratuitos, os lotes que forem destinados à Prefeitura pelo loteamento de Luiz Eugenio de Oliveira. 0 no document