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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 162/1971 1971-07-23 Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Exma. Sra. Helga Cruz. 1 extracted
materia 23/1971 1971-07-17 Projeto de Deliberação Integra ao perímetro urbano do 1º Distrito, a Gleba de Terra nº III, de propriedade de Ari Moreira Telles ou sucessores. 0 no document
materia 17/1971 1971-07-14 Projeto de Resolução Denomina Rua Dr. Hamilton Leal Alexandre. 0 no document
materia 18/1971 1971-07-14 Projeto de Resolução Altera dias e horários das Reuniões Ordinárias. 0 no document
norma 158/1971 1971-07-14 Resolução Denomina Rua Dr. Hamilton Leal Alexandre. 1 extracted
norma 159/1971 1971-07-14 Resolução Altera dias e horários das Reuniões Ordinárias. 1 extracted
norma 520/1971 1971-07-14 Deliberação Autoriza termo de ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar. 1 extracted
norma 521/1971 1971-07-14 Deliberação Acresce em 21.62% os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 16/1971 1971-07-07 Projeto de Deliberação Acresce em 21.62% os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 0 no document
norma 517/1971 1971-06-23 Deliberação Anula no Orçamento vigente os saldos na importância de Cr$ 13.464,00. 1 extracted
norma 518/1971 1971-06-23 Deliberação Fixa a contribuição do Município para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. 1 extracted
norma 519/1971 1971-06-23 Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo com a Secretaria de Saúde e Assistência, visando a intensificação da assistência médico-sanitária no Município. 1 extracted
materia 14/1971 1971-06-22 Projeto de Deliberação Fixa a contribuição do Município para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. 0 no document
materia 15/1971 1971-06-22 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo com a Secretaria de Saúde e Assistência, visando a intensificação da assistência médico-sanitária no Município. 0 no document
materia 13/1971 1971-06-02 Projeto de Deliberação Anula no Orçamento vigente os saldos na importância de Cr$ 13.464,00. 0 no document
norma 157/1971 1971-04-29 Resolução Aprova as Contas e o Balanço do Governo do Município de Miguel Pereira, referentes ao exercício de 1970. 1 extracted
materia 11/1971 1971-04-28 Projeto de Resolução Aprova as Contas e o Balanço do Governo do Município de Miguel Pereira, referentes ao exercício de 1970. 0 no document
materia 11/1971 1971-04-28 Projeto de Deliberação Autoriza termo de ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar. 0 no document
materia 12/1971 1971-04-28 Projeto de Resolução Anula no Orçamento do Poder Legislativo a importância de Cr$ 7.000,00. 0 no document
norma 156/1971 1971-04-28 Resolução Anula no Orçamento do Poder Legislativo a importância de Cr$ 7.000,00. 1 extracted
norma 515/1971 1971-04-28 Deliberação Institui o I Congresso Nacional de Mulheres. 1 extracted
norma 516/1971 1971-04-28 Deliberação Institui um Concurso Hípico a realizar-se anualmente no Município. 1 extracted
materia 10/1971 1971-04-23 Projeto de Deliberação Institui um Concurso Hípico a realizar-se anualmente no Município. 0 no document
materia 9/1971 1971-04-21 Projeto de Deliberação Institui o I Congresso Nacional de Mulheres. 0 no document
norma 514/1971 1971-04-07 Deliberação Autoriza o Executivo arquivar processos com despacho final que não foram procurados pelos interessados. 1 extracted
materia 6/1971 1971-03-31 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Maria Helena Pelegrinetti Lourenço. 0 no document
materia 7/1971 1971-03-31 Projeto de Deliberação Solicita parcelamento de débitos para com o Erário Municipal. 0 no document
materia 8/1971 1971-03-31 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo arquivar processos com despacho final que não foram procurados pelos interessados. 0 no document
norma 155/1971 1971-03-31 Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Dra. Maria Helena Pelegrinetti Lourenço. 1 extracted
materia 4/1971 1971-03-17 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Dr. Joel Machado 0 no document
materia 5/1971 1971-03-17 Projeto de Deliberação Considera de Utilidade Pública a Escola de Samba Grêmio Recreativo Mocidade de Miguel Pereira. 0 no document
norma 154/1971 1971-03-17 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Joel Machado 1 extracted
norma 513/1971 1971-03-17 Deliberação Considera de Utilidade Pública a Escola de Samba Grêmio Recreativo Mocidade de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 3/1971 1971-03-10 Projeto de Resolução Altera dias e horário das reuniões ordinárias 0 no document
norma 512/1971 1971-03-10 Deliberação Referenda para todos os efeitos legais o Decreto nº 60, de 2 de fevereiro de 1971. 1 extracted
norma 153/1971 1971-03-03 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Manoel Guilherme Barbosa. 1 extracted
materia 1/1971 1971-03-01 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Manoel Guilherme Barbosa. 0 no document
materia 1/1971 1971-03-01 Veto Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Manoel Guilherme Barbosa. 0 no document
materia 2/1971 1971-03-01 Projeto de Deliberação Referenda para todos os efeitos legais o Decreto nº 60, de 2 de fevereiro de 1971. 0 no document
norma 152/1971 1971-03-01 Resolução Altera dias e horário das reuniões ordinárias 1 extracted
materia 46/1971 1971-01-10 Projeto de Resolução Transfere a Câmara para outro prédio. 0 no document
materia 47/1971 1971-01-10 Projeto de Resolução Transfere a Sede da Prefeitura. 0 no document
materia 118/1971 1971-01-10 Projeto de Deliberação Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 15.000,00. 0 no document
norma 150/1971 1971-01-10 Resolução Autoriza a Mesa Diretora a transferir sua sede para o prédio locada à Municipalidade, situado no Largo da Vitória. 1 extracted
norma 170/1971 1971-01-10 Resolução Autoriza o Chefe do Executivo a transferir a sede da Prefeitura Municipal para o próprio municipal para este fim construído. 1 extracted
norma 511/1971 1971-01-10 Deliberação Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 15.000,00. 1 extracted
norma 489/1969 1969-11-29 Deliberação Autoriza o Executivo a suplementar verbas no valor Ncr$ 45.000,00. 1 extracted
norma 488/1969 1969-11-27 Deliberação Autoriza o Executivo a suplementar verbas no valor Ncr$ 20.000,00. 1 extracted
materia 135/1969 1969-11-20 Projeto de Resolução Dispõe sobre a aprovação as contas e os balancetes mensais da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, relativas aos meses de janeiro a outubro de 1969. 0 no document
norma 143/1969 1969-11-20 Resolução Dispõe sobre a aprovação as contas e os balancetes mensais da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, relativas aos meses de janeiro a outubro de 1969. 1 extracted