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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 557/1972 1972-07-13 Deliberação Institui o Regulamento dos Transportes Coletivos do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 555/1972 1972-07-06 Deliberação Referenda para todos os efeitos legais o Decreto nº 82, de 02 de maio de 1972. 1 extracted
norma 556/1972 1972-07-06 Deliberação Acresce em 24,44% vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 63/1972 1972-07-01 Projeto de Deliberação Referenda para todos os efeitos legais o Decreto nº 82, de 02 de maio de 1972. 0 no document
materia 64/1972 1972-07-01 Projeto de Deliberação Acresce em 24,44% vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo. 0 no document
materia 65/1972 1972-07-01 Projeto de Resolução Concede Titulo de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Francisco Badenes. 0 no document
materia 66/1972 1972-07-01 Projeto de Deliberação Institui o Regulamento dos Transportes Coletivos do Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 67/1972 1972-07-01 Projeto de Resolução Concede Titulo de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Djalma Murta. 0 no document
materia 68/1972 1972-07-01 Projeto de Deliberação Dispõe sobre uma doação de uma área de terra na Praça Abrahão Medina em Barão de Javari. 0 no document
norma 174/1972 1972-07-01 Resolução Concede Titulo de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Francisco Badenes. 1 extracted
norma 175/1972 1972-07-01 Resolução Concede Titulo de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Djalma Murta. 1 extracted
norma 173/1972 1972-04-27 Resolução Denomina Sala Hamilton Ferreira Gomes, a Sala de Reuniões Plenárias desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 171/1972 1972-04-20 Resolução Concede Titulo de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Professor Cornélio José Fernandes Netto. 1 extracted
norma 172/1972 1972-04-20 Resolução Concede Titulo de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. João da Silveira Duarte. 1 extracted
norma 554/1972 1972-04-20 Deliberação Denomina Travessa Preciosa Maria da Conceição, a Travessa então denominada Luiz Pamplona. 1 extracted
materia 61/1972 1972-04-13 Projeto de Resolução Concede Titulo de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. João Da Silveira Duarte. 0 no document
materia 62/1972 1972-04-13 Projeto de Deliberação Denomina Travessa Preciosa Maria da Conceição, a Travessa então denominada Luiz Pamplona. 0 no document
materia 59/1972 1972-04-06 Projeto de Resolução Denomina Sala Hamilton Ferreira Gomes, a Sala de Reuniões Plenárias desta Câmara Municipal. 0 no document
materia 60/1972 1972-04-06 Projeto de Resolução Concede Titulo de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cornélio José Fernandes Netto. 0 no document
materia 58/1972 1972-03-23 Projeto de Deliberação Autoriza a celebrar convênio com a Companhia de Saneamento Do Estado do Rio de Janeiro ''SANERJ'. 0 no document
norma 552/1972 1972-03-23 Deliberação Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública a AMAPP - Associação dos Moradores e Amigos da Praça da Ponte. 1 extracted
norma 553/1972 1972-03-23 Deliberação Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Companhia de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro - SANERJ. 1 extracted
norma 548/1972 1972-03-16 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de Cr$ 11.553,38. 1 extracted
norma 549/1972 1972-03-16 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de Cr$ 23.114,26. 1 extracted
norma 550/1972 1972-03-16 Deliberação Denomina Rua Waldemar Vieira da Rosa, a Estrada do Ramal, em Governador Portela, 2º Distrito deste Município. 1 extracted
norma 551/1972 1972-03-16 Deliberação Institui o Primeiro Congresso Feminino do Estado do Rio de Janeiro (CONFER), a ser realizado no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 57/1972 1972-03-10 Projeto de Deliberação Institui o Primeiro Congresso Feminino do Estado do Rio de Janeiro (CONFER), a ser realizado no Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 55/1972 1972-03-09 Projeto de Deliberação Denomina Rua Waldemar Vieira da Rosa, a Estrada do Ramal, em Governador Portela, 2º Distrito deste Município. 0 no document
materia 56/1972 1972-03-09 Projeto de Deliberação Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública a AMAPP - Associação dos Moradores e Amigos da Praça da Ponte. 0 no document
norma 547/1972 1972-03-09 Deliberação Denomina Travessa Eurico Rosa, em Governador Portela, 2º Distrito deste Município. 1 extracted
materia 53/1972 1972-03-03 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de Cr$ 11.553,38. 0 no document
materia 54/1972 1972-03-03 Projeto de Deliberação Denomina Travessa Eurico Rosa, em Governador Portela, 2º Distrito deste Município. 0 no document
norma 170/1972 1972-03-03 Resolução Modifica dia e horário de Reuniões Plenárias. 1 extracted
materia 52/1972 1972-03-02 Projeto de Deliberação Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de Cr$ 23.114,26. 0 no document
materia 51/1972 1972-03-01 Projeto de Resolução Modifica dia e horário de Reuniões Plenárias. 0 no document
norma 543/1971 1971-12-29 Deliberação Autoriza anulação e suplementação de verbas na importância de Cr$ 45.582,85. 1 extracted
norma 544/1971 1971-12-29 Deliberação Autoriza abertura de Crédito Especial de Cr$ 8.210,00 para atender despesas feitas com o Festival do Cinema Nacional. 1 extracted
norma 545/1971 1971-12-29 Deliberação Autoriza o Executivo a entrar em entendimento com o Banco do Estado do Rio de Janeiro (BERJ), para pagamento de dívida de Cr$ 25.000,00. 1 extracted
norma 546/1971 1971-12-29 Deliberação Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 595,64. 1 extracted
materia 47/1971 1971-12-28 Projeto de Deliberação Autoriza anulação e suplementação de verbas na importância de Cr$ 45.582,85. 0 no document
materia 48/1971 1971-12-28 Projeto de Deliberação Autoriza abertura de Crédito Especial de Cr$ 8.210,00 para atender despesas feitas com o Festival do Cinema Nacional. 0 no document
materia 49/1971 1971-12-28 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo a entrar em entendimento com o Banco do Estado do Rio de Janeiro (BERJ), para pagamento de dívida de Cr$ 25.000,00. 0 no document
materia 50/1971 1971-12-28 Projeto de Deliberação Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 595,64. 0 no document
materia 44/1971 1971-11-26 Projeto de Resolução Concede gratificação aos funcionários da Câmara. 0 no document
materia 45/1971 1971-11-26 Projeto de Resolução Autoriza anulação e suplementação de verbas do Poder Legislativo. 0 no document
materia 46/1971 1971-11-26 Projeto de Deliberação Denomina Rua Afonso C. Jaralta. 0 no document
norma 168/1971 1971-11-26 Resolução Concede gratificação aos funcionários da Câmara. 1 extracted
norma 169/1971 1971-11-26 Resolução Autoriza anulação e suplementação de verbas do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 540/1971 1971-11-26 Deliberação Institui o Código Tributário do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 541/1971 1971-11-26 Deliberação Institui o Orçamento Geral do Município de Miguel Pereira, para o exercício de 1972. 1 extracted