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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 598/1973 1973-03-15 Deliberação Autoriza Convênio com a Fundação Miguel Pereira. 1 extracted
materia 6/1973 1973-03-07 Projeto de Deliberação Concede pensão a Sra. Maria Aparecida Medeiros, viúva do ex-servidor Arlindo Pereira Matins, falecido em 02 de março de 1973. 0 no document
materia 5/1973 1973-03-01 Projeto de Deliberação Autoriza a filiação do Município de Miguel Pereira como sócio cooperador do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM. 0 no document
materia 3/1973 1973-02-25 Projeto de Deliberação Autoriza Convênio com a Fundação Miguel Pereira. 0 no document
materia 4/1973 1973-02-09 Projeto de Deliberação Concede pensão a Sra. Odette Francisca Lisboa Leite, viúva do ex-servidor Manoel Ferreira Leite, falecido em 4 de fevereiro de 1973. 0 no document
norma 596/1973 1973-02-03 Deliberação Dispõe sobre a isenção de multas, juros de mora e correção monetária de todos os impostos e taxas devidos ao Erário Municipal, desde que liquidados até 30 de março do corrente ano. 1 extracted
norma 597/1973 1973-02-03 Deliberação Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 1/1973 1973-02-01 Projeto de Deliberação Ficam isentos de multas, juros de mora e correção monetária todos os impostos e taxas devidos ao Erário Municipal, desde que liquidados até 30 de março do corrente ano. 0 no document
materia 2/1973 1973-02-01 Projeto de Deliberação Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. 0 no document
norma 592/1972 1972-12-29 Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a suplementar no Orçamento vigente a importância de Cr$ 34.859,82. 1 extracted
norma 593/1972 1972-12-29 Deliberação Anula e suplementa verbas no valor de Cr$ 1.570,09. 1 extracted
norma 594/1972 1972-12-29 Deliberação Revoga a Deliberação nº 583, de 19 de outubro de 1972, que anulou e suplementou verbas no valor de Cr$ 19.000,00. 1 extracted
norma 595/1972 1972-12-29 Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a indenizar ao Espólio de Calmério Rodrigues Ferreira ou seus sucessores, na desapropriação referente a Deliberação nº 485, de 23 de outubro de 1969. 1 extracted
materia 114/1972 1972-12-27 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a suplementar no Orçamento vigente a importância de Cr$ 34.859,82. 0 no document
materia 115/1972 1972-12-27 Projeto de Deliberação Anula e suplementa verbas no valor de Cr$ 1.570,09. 0 no document
materia 116/1972 1972-12-27 Projeto de Deliberação Revoga a Deliberação nº 583, de 19 de outubro de 1972, que anulou e suplementou verbas no valor de Cr$ 19.000,00. 0 no document
materia 117/1972 1972-12-27 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a indenizar ao Espólio de Calmério Rodrigues Ferreira ou seus sucessores, na desapropriação referente a Deliberação nº 485, de 23 de outubro de 1969. 0 no document
materia 112/1972 1972-11-30 Projeto de Resolução Dispõe sobre anulação e suplementação da Câmara. 0 no document
materia 113/1972 1972-11-30 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a proceder o contrato de locação da sala existente na Rua General Ferreira do Amaral nº 124, no 1º Distrito, de propriedade do cidadão José Luiz Amador de Moura, pelo aluguel mensal de um salário mínimo da região. 0 no document
materia 110/1972 1972-11-23 Projeto de Resolução Autoriza a Câmara a conceder gratificação aos funcionários Silvando de Paula Duque e Almir de Nonno. 0 no document
norma 182/1972 1972-11-23 Resolução Autoriza a Câmara a conceder gratificação aos funcionários Silvando de Paula Duque e Almir de Nonno. 1 extracted
norma 589/1972 1972-11-23 Deliberação Dispõe sobre o orçamento para 1973. 1 extracted
norma 590/1972 1972-11-23 Deliberação Dispõe sobre a isenção de pagamento de multa, juros de mora e correção monetária até 31 de janeiro de 1973, todos os impostos e taxas devidos à Fazenda Pública Municipal. 1 extracted
norma 591/1972 1972-11-23 Deliberação Dispõe sobre a criação das Funções Gratificadas de Chefe de Pessoal e Chefe de Divulgação, aumentando o Anexo III da Deliberação nº 448, de 05 de maio de 1968, na forma das disposições contidas no seu artigo 16. 1 extracted
materia 109/1972 1972-11-09 Projeto de Deliberação Dispõe sobre a criação das Funções Gratificadas de Chefe de Pessoal e Chefe de Divulgação, aumentando o Anexo III da Deliberação nº 448, de 05 de maio de 1968, na forma das disposições contidas no seu artigo 16. 0 no document
norma 588/1972 1972-11-09 Deliberação Dispõe sobre a criação de um cargo isolado de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo, na Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 106/1972 1972-11-01 Projeto de Deliberação Dispõe sobre a criação de um cargo de auxiliar legislativo e dá outras providências. 0 no document
materia 107/1972 1972-11-01 Projeto de Deliberação Dispõe sobre a isenção de pagamento de multa, juros de mora e correção monetária até 31 de janeiro de 1973, todos os impostos e taxas devidos à Fazenda Pública Municipal. 0 no document
norma 587/1972 1972-11-01 Deliberação Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Loteamento Jardim Horizonte e Bairro São Jorge. 1 extracted
materia 105/1972 1972-10-26 Projeto de Deliberação Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Loteamento Jardim Horizonte e Bairro São Jorge. 0 no document
materia 97/1972 1972-10-19 Projeto de Deliberação Dispõe sobre a criação do Curso Supletivo Municipal com o nome Iracy Padilha. 0 no document
materia 98/1972 1972-10-19 Projeto de Deliberação Dispõe sobre o aumento de valores constante do anexo III, art. 16, da Deliberação nº 448, de 5 de maio de 1968. 0 no document
materia 99/1972 1972-10-19 Projeto de Deliberação Anula e suplementa verbas no valor de Cr$ 20.000,00. 0 no document
materia 100/1972 1972-10-19 Projeto de Deliberação Anula e suplementa verbas no valor de Cr$ 19.000,00. 0 no document
materia 101/1972 1972-10-19 Projeto de Deliberação Anula e suplementa verbas no valor de Cr$ 96.974,00. 0 no document
materia 102/1972 1972-10-19 Projeto de Deliberação Dispõe sobre Incentivos fiscais às empresas turísticas que estejam ou venham a se instalar no Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 103/1972 1972-10-19 Projeto de Resolução Concede Titulo de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Zeferino Vézio Lotário Contrucci. 0 no document
materia 104/1972 1972-10-19 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial de Cr$ 2.670,00, para fazer face ao pagamento de duas placas de bronze e uma Efigie do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Raimundo Padilha. 0 no document
norma 181/1972 1972-10-19 Resolução Concede Titulo de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Zeferino Vézio Lotário Contrucci. 1 extracted
norma 580/1972 1972-10-19 Deliberação Dispõe sobre a criação do Curso Supletivo Municipal com o nome Iracy Padilha. 1 extracted
norma 581/1972 1972-10-19 Deliberação Dispõe sobre o aumento de valores constante do anexo III, art. 16, da Deliberação nº 448, de 5 de maio de 1968. 1 extracted
norma 582/1972 1972-10-19 Deliberação Anula e suplementa verbas no valor de Cr$ 20.000,00. 1 extracted
norma 583/1972 1972-10-19 Deliberação Anula e suplementa verbas no valor de Cr$ 19.000,00. 1 extracted
norma 584/1972 1972-10-19 Deliberação Anula e suplementa verbas no valor de Cr$ 96.974,00. 1 extracted
norma 585/1972 1972-10-19 Deliberação Dispõe sobre Incentivos fiscais às empresas turísticas que estejam ou venham a se instalar no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 586/1972 1972-10-19 Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial de Cr$ 2.670,00, para fazer face ao pagamento de duas placas de bronze e uma Efigie do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Raimundo Padilha. 1 extracted
materia 94/1972 1972-10-12 Projeto de Deliberação Denomina Travessa Manoel Pinto Ferreira. 0 no document
materia 95/1972 1972-10-12 Projeto de Deliberação Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Raimundo Padilha. 0 no document
materia 96/1972 1972-10-12 Projeto de Deliberação Denomina Travessa Osmar Chaves, conhecida como Travessa do Triângulo. 0 no document
norma 576/1972 1972-10-12 Deliberação Dispõe sobre a alteração do contrato com a SANERJ. 1 extracted