| norma |
598/1973 |
1973-03-15 |
Deliberação |
Autoriza Convênio com a Fundação Miguel Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1973 |
1973-03-07 |
Projeto de Deliberação |
Concede pensão a Sra. Maria Aparecida Medeiros, viúva do ex-servidor Arlindo Pereira Matins, falecido em 02 de março de 1973. |
0 |
no document
|
| materia |
5/1973 |
1973-03-01 |
Projeto de Deliberação |
Autoriza a filiação do Município de Miguel Pereira como sócio cooperador do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM. |
0 |
no document
|
| materia |
3/1973 |
1973-02-25 |
Projeto de Deliberação |
Autoriza Convênio com a Fundação Miguel Pereira. |
0 |
no document
|
| materia |
4/1973 |
1973-02-09 |
Projeto de Deliberação |
Concede pensão a Sra. Odette Francisca Lisboa Leite, viúva do ex-servidor Manoel Ferreira Leite, falecido em 4 de fevereiro de 1973. |
0 |
no document
|
| norma |
596/1973 |
1973-02-03 |
Deliberação |
Dispõe sobre a isenção de multas, juros de mora e correção monetária de todos os impostos e taxas devidos ao Erário Municipal, desde que liquidados até 30 de março do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| norma |
597/1973 |
1973-02-03 |
Deliberação |
Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1973 |
1973-02-01 |
Projeto de Deliberação |
Ficam isentos de multas, juros de mora e correção monetária todos os impostos e taxas devidos ao Erário Municipal, desde que liquidados até 30 de março do corrente ano. |
0 |
no document
|
| materia |
2/1973 |
1973-02-01 |
Projeto de Deliberação |
Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. |
0 |
no document
|
| norma |
592/1972 |
1972-12-29 |
Deliberação |
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar no Orçamento vigente a importância de Cr$ 34.859,82. |
1 |
extracted
|
| norma |
593/1972 |
1972-12-29 |
Deliberação |
Anula e suplementa verbas no valor de Cr$ 1.570,09. |
1 |
extracted
|
| norma |
594/1972 |
1972-12-29 |
Deliberação |
Revoga a Deliberação nº 583, de 19 de outubro de 1972, que anulou e suplementou verbas no valor de Cr$ 19.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
595/1972 |
1972-12-29 |
Deliberação |
Autoriza o Executivo Municipal a indenizar ao Espólio de Calmério Rodrigues Ferreira ou seus sucessores, na desapropriação referente a Deliberação nº 485, de 23 de outubro de 1969. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/1972 |
1972-12-27 |
Projeto de Deliberação |
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar no Orçamento vigente a importância de Cr$ 34.859,82. |
0 |
no document
|
| materia |
115/1972 |
1972-12-27 |
Projeto de Deliberação |
Anula e suplementa verbas no valor de Cr$ 1.570,09. |
0 |
no document
|
| materia |
116/1972 |
1972-12-27 |
Projeto de Deliberação |
Revoga a Deliberação nº 583, de 19 de outubro de 1972, que anulou e suplementou verbas no valor de Cr$ 19.000,00. |
0 |
no document
|
| materia |
117/1972 |
1972-12-27 |
Projeto de Deliberação |
Autoriza o Executivo Municipal a indenizar ao Espólio de Calmério Rodrigues Ferreira ou seus sucessores, na desapropriação referente a Deliberação nº 485, de 23 de outubro de 1969. |
0 |
no document
|
| materia |
112/1972 |
1972-11-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre anulação e suplementação da Câmara. |
0 |
no document
|
| materia |
113/1972 |
1972-11-30 |
Projeto de Deliberação |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder o contrato de locação da sala existente na Rua General Ferreira do Amaral nº 124, no 1º Distrito, de propriedade do cidadão José Luiz Amador de Moura, pelo aluguel mensal de um salário mínimo da região. |
0 |
no document
|
| materia |
110/1972 |
1972-11-23 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara a conceder gratificação aos funcionários Silvando de Paula Duque e Almir de Nonno. |
0 |
no document
|
| norma |
182/1972 |
1972-11-23 |
Resolução |
Autoriza a Câmara a conceder gratificação aos funcionários Silvando de Paula Duque e Almir de Nonno. |
1 |
extracted
|
| norma |
589/1972 |
1972-11-23 |
Deliberação |
Dispõe sobre o orçamento para 1973. |
1 |
extracted
|
| norma |
590/1972 |
1972-11-23 |
Deliberação |
Dispõe sobre a isenção de pagamento de multa, juros de mora e correção monetária até 31 de janeiro de 1973, todos os impostos e taxas devidos à Fazenda Pública Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
591/1972 |
1972-11-23 |
Deliberação |
Dispõe sobre a criação das Funções Gratificadas de Chefe de Pessoal e Chefe de Divulgação, aumentando o Anexo III da Deliberação nº 448, de 05 de maio de 1968, na forma das disposições contidas no seu artigo 16. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/1972 |
1972-11-09 |
Projeto de Deliberação |
Dispõe sobre a criação das Funções Gratificadas de Chefe de Pessoal e Chefe de Divulgação, aumentando o Anexo III da Deliberação nº 448, de 05 de maio de 1968, na forma das disposições contidas no seu artigo 16. |
0 |
no document
|
| norma |
588/1972 |
1972-11-09 |
Deliberação |
Dispõe sobre a criação de um cargo isolado de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo, na Câmara Municipal de Miguel Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/1972 |
1972-11-01 |
Projeto de Deliberação |
Dispõe sobre a criação de um cargo de auxiliar legislativo e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
107/1972 |
1972-11-01 |
Projeto de Deliberação |
Dispõe sobre a isenção de pagamento de multa, juros de mora e correção monetária até 31 de janeiro de 1973, todos os impostos e taxas devidos à Fazenda Pública Municipal. |
0 |
no document
|
| norma |
587/1972 |
1972-11-01 |
Deliberação |
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Loteamento Jardim Horizonte e Bairro São Jorge. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/1972 |
1972-10-26 |
Projeto de Deliberação |
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Loteamento Jardim Horizonte e Bairro São Jorge. |
0 |
no document
|
| materia |
97/1972 |
1972-10-19 |
Projeto de Deliberação |
Dispõe sobre a criação do Curso Supletivo Municipal com o nome Iracy Padilha. |
0 |
no document
|
| materia |
98/1972 |
1972-10-19 |
Projeto de Deliberação |
Dispõe sobre o aumento de valores constante do anexo III, art. 16, da Deliberação nº 448, de 5 de maio de 1968. |
0 |
no document
|
| materia |
99/1972 |
1972-10-19 |
Projeto de Deliberação |
Anula e suplementa verbas no valor de Cr$ 20.000,00. |
0 |
no document
|
| materia |
100/1972 |
1972-10-19 |
Projeto de Deliberação |
Anula e suplementa verbas no valor de Cr$ 19.000,00. |
0 |
no document
|
| materia |
101/1972 |
1972-10-19 |
Projeto de Deliberação |
Anula e suplementa verbas no valor de Cr$ 96.974,00. |
0 |
no document
|
| materia |
102/1972 |
1972-10-19 |
Projeto de Deliberação |
Dispõe sobre Incentivos fiscais às empresas turísticas que estejam ou venham a se instalar no Município de Miguel Pereira. |
0 |
no document
|
| materia |
103/1972 |
1972-10-19 |
Projeto de Resolução |
Concede Titulo de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Zeferino Vézio Lotário Contrucci. |
0 |
no document
|
| materia |
104/1972 |
1972-10-19 |
Projeto de Deliberação |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial de Cr$ 2.670,00, para fazer face ao pagamento de duas placas de bronze e uma Efigie do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Raimundo Padilha. |
0 |
no document
|
| norma |
181/1972 |
1972-10-19 |
Resolução |
Concede Titulo de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Zeferino Vézio Lotário Contrucci. |
1 |
extracted
|
| norma |
580/1972 |
1972-10-19 |
Deliberação |
Dispõe sobre a criação do Curso Supletivo Municipal com o nome Iracy Padilha. |
1 |
extracted
|
| norma |
581/1972 |
1972-10-19 |
Deliberação |
Dispõe sobre o aumento de valores constante do anexo III, art. 16, da Deliberação nº 448, de 5 de maio de 1968. |
1 |
extracted
|
| norma |
582/1972 |
1972-10-19 |
Deliberação |
Anula e suplementa verbas no valor de Cr$ 20.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
583/1972 |
1972-10-19 |
Deliberação |
Anula e suplementa verbas no valor de Cr$ 19.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
584/1972 |
1972-10-19 |
Deliberação |
Anula e suplementa verbas no valor de Cr$ 96.974,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
585/1972 |
1972-10-19 |
Deliberação |
Dispõe sobre Incentivos fiscais às empresas turísticas que estejam ou venham a se instalar no Município de Miguel Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
586/1972 |
1972-10-19 |
Deliberação |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial de Cr$ 2.670,00, para fazer face ao pagamento de duas placas de bronze e uma Efigie do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Raimundo Padilha. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/1972 |
1972-10-12 |
Projeto de Deliberação |
Denomina Travessa Manoel Pinto Ferreira. |
0 |
no document
|
| materia |
95/1972 |
1972-10-12 |
Projeto de Deliberação |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Raimundo Padilha. |
0 |
no document
|
| materia |
96/1972 |
1972-10-12 |
Projeto de Deliberação |
Denomina Travessa Osmar Chaves, conhecida como Travessa do Triângulo. |
0 |
no document
|
| norma |
576/1972 |
1972-10-12 |
Deliberação |
Dispõe sobre a alteração do contrato com a SANERJ. |
1 |
extracted
|