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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 621/1974 1974-02-01 Deliberação Autoriza empréstimo com o Banco do Brasil de Cr$ 210.000,00. 1 extracted
norma 622/1974 1974-02-01 Deliberação Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio de Cooperação e Assistência Técnica com o DER-RJ. 1 extracted
materia 33/1974 1974-01-18 Projeto de Deliberação Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio de Cooperação e Assistência Técnica com o DER-RJ. 0 no document
materia 32/1973 1973-12-28 Projeto de Resolução Anula e Suplementa verbas no valor de Cr$ 2.596,02. 0 no document
norma 186/1973 1973-12-28 Resolução Anula e Suplementa verbas no valor de Cr$ 2.596,02. 1 extracted
norma 619/1973 1973-12-28 Deliberação Altera a Tabela dos Serviços Diversos da Deliberação nº 540, de 25 de novembro de 1971. 1 extracted
materia 29/1973 1973-12-15 Projeto de Deliberação Altera a Tabela dos Serviços Diversos da Deliberação nº 540/71. 0 no document
materia 30/1973 1973-12-15 Projeto de Deliberação Inclui na Tabela dos Serviços Diversos da Deliberação nº 540/71. 0 no document
norma 618/1973 1973-11-29 Deliberação Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Miguel Pereira para o exercício de 1974 e dá outras providências. 0 no document
materia 25/1973 1973-11-24 Projeto de Deliberação Autoriza Contrato com a Petrobrás Distribuidora S.A. 0 no document
materia 26/1973 1973-11-24 Projeto de Deliberação Autoriza empréstimo com o Banco do Brasil de Cr$ 210.000,00. 0 no document
materia 25/1973 1973-10-18 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Edson Arantes do Nascimento. 0 no document
norma 185/1973 1973-10-18 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Edson Arantes do Nascimento. 1 extracted
norma 617/1973 1973-10-04 Deliberação Retifica a redação da Deliberação nº 615, de 20 de setembro de 1973. 1 extracted
materia 24/1973 1973-10-03 Projeto de Deliberação Retifica a redação da Deliberação nº 615, de 20 de setembro de 1973. 0 no document
norma 615/1973 1973-09-20 Deliberação Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Especial na importância total de Cr$ 120.000,00. 1 extracted
norma 616/1973 1973-09-20 Deliberação Anula e Suplementa verbas no valor de Cr$ 186.940,00. 1 extracted
materia 23/1973 1973-08-31 Projeto de Deliberação Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Miguel Pereira para o exercício de 1974 e dá outras providências. 0 no document
materia 22/1973 1973-08-30 Projeto de Deliberação Anula e Suplementa verbas no valor de Cr$ 186.940,00. 0 no document
norma 614/1973 1973-08-30 Deliberação Denomina Parque Santos Dumont. (Antiga Praça da Emancipação) 1 extracted
materia 21/1973 1973-08-25 Projeto de Deliberação Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Especial na importância total de Cr$ 120.000,00. 0 no document
materia 20/1973 1973-08-23 Projeto de Deliberação Denomina Praça Parque Santos Dumont. 0 no document
norma 613/1973 1973-08-17 Deliberação Retifica no Quadro Discriminativo da Receita, Anexo 2-A do Orçamento aprovado para o exercício de 1973, as rubricas relativas a Transferências Correntes e Transferências de Capital. 1 extracted
materia 19/1973 1973-08-11 Projeto de Deliberação Retifica no Quadro Discriminativo da Receita, Anexo 2-A do Orçamento aprovado para o exercício de 1973, as rubricas relativas a Transferências Correntes e Transferências de Capital. 0 no document
norma 611/1973 1973-08-09 Deliberação Denomina Rua Lourdes Sebastiani. 1 extracted
norma 612/1973 1973-08-09 Deliberação Considera de utilidade pública a Casa de Oração da Igreja Cristã Evangélica - CODICE. 1 extracted
materia 18/1973 1973-08-07 Projeto de Deliberação Considera de utilidade pública a Casa de Oração da Igreja Cristã Evangélica - CODICE. 0 no document
materia 17/1973 1973-08-01 Projeto de Deliberação Denomina Rua Lourdes Sebastiani. 0 no document
norma 608/1973 1973-07-06 Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a proceder o contrato de locação da sala existente na Rua General Ferreira do Amaral nº 124, no 1º Distrito, de propriedade do cidadão José Luiz Amador de Moura, pelo aluguel mensal de um salário mínimo da região. 1 extracted
norma 609/1973 1973-07-06 Deliberação Anula e Suplementa verbas no valor de Cr$ 2.093,56. 1 extracted
norma 610/1973 1973-07-06 Deliberação Anula e Suplementa verbas no valor de Cr$ 2.422,12. 1 extracted
materia 15/1973 1973-07-05 Projeto de Deliberação Autoriza doação de sepultura perpétua a família de Sílvia de Souza. 0 no document
materia 16/1973 1973-07-05 Projeto de Deliberação Anula e Suplementa verbas no valor de Cr$ 2.422,12. 0 no document
norma 607/1973 1973-07-05 Deliberação Autoriza doação de sepultura perpétua a família de Sílvia de Souza. 1 extracted
norma 605/1973 1973-06-08 Deliberação Suplementa no orçamento vigente a importância de Cr$ 270.000,00. 1 extracted
norma 606/1973 1973-06-08 Deliberação Autoriza inclusão do Município no Pecúlio Municipal Brasileiro (PEMUBRA). 1 extracted
materia 11/1973 1973-05-26 Projeto de Deliberação Suplementa no orçamento vigente, a importância de Cr$ 270.000,00. 0 no document
materia 12/1973 1973-05-26 Projeto de Deliberação Autoriza inclusão do Município no Pecúlio Municipal Brasileiro (PEMUBRA). 0 no document
materia 13/1973 1973-05-26 Projeto de Deliberação Anula e Suplementa verbas no valor de Cr$ 2.093,56. 0 no document
materia 10/1973 1973-04-26 Projeto de Resolução Revoga a Resolução nº 170 de 03 de março de 1972. 0 no document
norma 184/1973 1973-04-26 Resolução Revoga a Resolução nº 170 de 03 de março de 1972. 1 extracted
norma 604/1973 1973-04-26 Deliberação Denomina Escola Carmem de Lucca, em Santa Branca. 1 extracted
norma 602/1973 1973-04-16 Deliberação Considera zonas turísticas áreas de terras do Vale do Rio Santana. 1 extracted
norma 603/1973 1973-04-16 Deliberação Autoriza empréstimo com o Banco do Brasil de Cr$ 320.000,00. 1 extracted
materia 7/1973 1973-04-14 Projeto de Deliberação Considera zonas turísticas áreas de terras do Vale do Rio Santana. 0 no document
materia 8/1973 1973-04-14 Projeto de Deliberação Autoriza empréstimo com o Banco do Brasil de Cr$ 320.000,00. 0 no document
materia 9/1973 1973-04-07 Projeto de Deliberação Denomina Escola Carmem de Lucca, em Santa Branca. 0 no document
norma 599/1973 1973-03-22 Deliberação Concede pensão a Sra. Odette Francisca Lisboa Leite, viúva do ex-servidor Manoel Ferreira Leite, falecido em 4 de fevereiro de 1973. 1 extracted
norma 600/1973 1973-03-22 Deliberação Autoriza a filiação do Município de Miguel Pereira como sócio cooperador do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM. 1 extracted
norma 601/1973 1973-03-22 Deliberação Concede pensão a Sra. Maria Aparecida Medeiros, viúva do ex-servidor Arlindo Pereira Matins, falecido em 02 de março de 1973. 1 extracted