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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 92/1975 1975-10-22 Projeto de Resolução Ficam sem efeito todas as Deliberações ou Resoluções que contados 365 dias após sua publicação não tenham sido entregues os títulos concedidos. 0 no document
norma 194/1975 1975-10-22 Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense a Exma. Sra. Maria Turano Badolati. 1 extracted
norma 195/1975 1975-10-22 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. José Kropff. 1 extracted
norma 196/1975 1975-10-22 Resolução Ficam sem efeito todas as Deliberações ou Resoluções que contados 365 dias após sua publicação não tenham sido entregues os títulos concedidos. 1 extracted
norma 663/1975 1975-10-22 Deliberação Denomina Rua Afonso Moreira da Costa Lima. 1 extracted
materia 90/1975 1975-10-17 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Exma. Sra. Maria Turano Badolati. 0 no document
materia 91/1975 1975-10-17 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. José Kropff. 0 no document
norma 662/1975 1975-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Miguel Pereira para o exercício de 1976 e dá outras providências. 1 extracted
norma 660/1975 1975-09-20 Deliberação Autoriza o Executivo a permutar com o espólio de Calmério Rodrigues Ferreira, área de terras. 1 extracted
norma 661/1975 1975-09-20 Deliberação Anula e Suplementa verbas no valor de Cr$ 40.000,00. 1 extracted
materia 85/1975 1975-09-17 Projeto de Deliberação Anula e Suplementa verbas no valor de Cr$ 40.000,00. 0 no document
materia 86/1975 1975-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Miguel Pereira para o exercício de 1976 e dá outras providências. 0 no document
materia 84/1975 1975-08-27 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo a permutar com o espólio de Calmério Rodrigues Ferreira, área de terras. 0 no document
materia 82/1975 1975-08-22 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Luiz de Castro e Souza. 0 no document
materia 83/1975 1975-08-22 Projeto de Deliberação Define o perímetro urbano do município tomando como base a RJ-125. 0 no document
materia 83/1975 1975-08-22 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Idilio Sebastiane. 0 no document
norma 192/1975 1975-08-22 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Luiz de Castro e Souza. 1 extracted
norma 193/1975 1975-08-22 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Idilio Sebastiane. 1 extracted
norma 658/1975 1975-08-22 Deliberação Dispõe sobre a preservação paisagística da Lagoa de Barão de Javary. 1 extracted
norma 659/1975 1975-08-22 Deliberação Define o perímetro urbano do município tomando como base a RJ-125. 1 extracted
norma 191/1975 1975-08-08 Resolução Aprova as contas e balancetes da Segunda Feira Nacional do Artesanato. 1 extracted
norma 655/1975 1975-08-08 Deliberação Institui a III Feira Nacional do Artesanato - FENART. 1 extracted
norma 656/1975 1975-08-08 Deliberação Anula e Suplementa verbas no valor de Cr$ 30.000,00. 1 extracted
norma 657/1975 1975-08-08 Deliberação Suplementa no orçamento vigente a importância de Cr$ 80.429,51. 1 extracted
materia 81/1975 1975-08-02 Projeto de Resolução Aprova as contas e balancetes da Segunda Feira Nacional do Artesanato. 0 no document
norma 654/1975 1975-07-31 Deliberação Autoriza o Executivo a vender em hasta pública veículos considerados inservíveis. 1 extracted
materia 79/1975 1975-07-19 Projeto de Deliberação Anula e Suplementa verbas no valor de Cr$ 30.000,00. 0 no document
materia 80/1975 1975-07-19 Projeto de Deliberação Suplementa no orçamento vigente, a importância de Cr$ 80.429,51. 0 no document
materia 82/1975 1975-07-19 Projeto de Deliberação Dispõe sobre a preservação paisagística da Lagoa de Barão de Javary. 0 no document
materia 78/1975 1975-07-11 Projeto de Deliberação Institui a III Feira Nacional do Artesanato - FENART. 0 no document
materia 77/1975 1975-05-15 Projeto de Deliberação Denomina Rua Ruy de Azurara Portela. 0 no document
norma 651/1975 1975-05-15 Deliberação Denomina Praça de Esportes e Recreação Cidade das Rosas. 1 extracted
norma 652/1975 1975-05-15 Deliberação Denomina Jardim Dr. Arthur Adolho Wangler. 1 extracted
norma 653/1975 1975-05-15 Deliberação Denomina Rua Ruy de Azurara Portela. 1 extracted
materia 75/1975 1975-05-14 Projeto de Deliberação Denomina Praça de Esportes e Recreação Cidade das Rosas. 0 no document
materia 76/1975 1975-05-14 Projeto de Deliberação Denomina Jardim Dr. Arthur Adolho Wangler. 0 no document
norma 650/1975 1975-04-17 Deliberação Concede pensão a viúva do funcionário Antonio Francisco Canêdo Sobrinho. 1 extracted
materia 74/1975 1975-03-19 Projeto de Deliberação Concede pensão a viúva do funcionário Antonio Francisco Canêdo Sobrinho. 0 no document
materia 73/1975 1975-03-13 Projeto de Deliberação Altera a redação do parágrafo primeiro da Deliberação nº 630, de 25 de julho de 1974. 0 no document
norma 649/1975 1975-03-13 Deliberação Altera a redação do parágrafo primeiro da Deliberação nº 630, de 25 de julho de 1974. 1 extracted
materia 72/1975 1975-01-25 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo a vender em hasta pública veículos considerados inservíveis. 0 no document
materia 68/1974 1974-12-19 Projeto de Deliberação Dá nova redação a Deliberação nº 641, de 28 de outubro de 1974. 0 no document
materia 69/1974 1974-12-19 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a determinar a Contabilidade anular no corrente exercício, todos os empenhos realizados em posse do Instituto Nacional de Previdência Social - INPS. 0 no document
materia 70/1974 1974-12-19 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a determinar à Contabilidade a anulação de todos os empenhos efetuados em favor da amortização e juros da operação de crédito autorizada pela Deliberação nº 603, de 16 de abril de 1973, para com o Banco do Brasil S/A, por conta de recursos próprios do Município. 0 no document
norma 643/1974 1974-12-19 Deliberação Anula e Suplementa verbas no valor de Cr$ 16.500,00. 1 extracted
norma 644/1974 1974-12-19 Deliberação Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Especial na importância total de Cr$ 8.000,00. 1 extracted
norma 645/1974 1974-12-19 Deliberação Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Especial na importância total de Cr$ 5.000,00. 1 extracted
norma 646/1974 1974-12-19 Deliberação Dá nova redação a Deliberação nº 641, de 28 de outubro de 1974. 1 extracted
norma 647/1974 1974-12-19 Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a determinar a Contabilidade anular no corrente exercício, todos os empenhos realizados em posse do Instituto Nacional de Previdência Social - INPS. 1 extracted
norma 648/1974 1974-12-19 Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a determinar à Contabilidade a anulação de todos os empenhos efetuados em favor da amortização e juros da operação de crédito autorizada pela Deliberação nº 603, de 16 de abril de 1973, para com o Banco do Brasil S/A, por conta de recursos próprios do Município. 1 extracted