| materia |
92/1975 |
1975-10-22 |
Projeto de Resolução |
Ficam sem efeito todas as Deliberações ou Resoluções que contados 365 dias após sua publicação não tenham sido entregues os títulos concedidos. |
0 |
no document
|
| norma |
194/1975 |
1975-10-22 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Miguelense a Exma. Sra. Maria Turano Badolati. |
1 |
extracted
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| norma |
195/1975 |
1975-10-22 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. José Kropff. |
1 |
extracted
|
| norma |
196/1975 |
1975-10-22 |
Resolução |
Ficam sem efeito todas as Deliberações ou Resoluções que contados 365 dias após sua publicação não tenham sido entregues os títulos concedidos. |
1 |
extracted
|
| norma |
663/1975 |
1975-10-22 |
Deliberação |
Denomina Rua Afonso Moreira da Costa Lima. |
1 |
extracted
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| materia |
90/1975 |
1975-10-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Miguelense à Exma. Sra. Maria Turano Badolati. |
0 |
no document
|
| materia |
91/1975 |
1975-10-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. José Kropff. |
0 |
no document
|
| norma |
662/1975 |
1975-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Miguel Pereira para o exercício de 1976 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
660/1975 |
1975-09-20 |
Deliberação |
Autoriza o Executivo a permutar com o espólio de Calmério Rodrigues Ferreira, área de terras. |
1 |
extracted
|
| norma |
661/1975 |
1975-09-20 |
Deliberação |
Anula e Suplementa verbas no valor de Cr$ 40.000,00. |
1 |
extracted
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| materia |
85/1975 |
1975-09-17 |
Projeto de Deliberação |
Anula e Suplementa verbas no valor de Cr$ 40.000,00. |
0 |
no document
|
| materia |
86/1975 |
1975-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Miguel Pereira para o exercício de 1976 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
84/1975 |
1975-08-27 |
Projeto de Deliberação |
Autoriza o Executivo a permutar com o espólio de Calmério Rodrigues Ferreira, área de terras. |
0 |
no document
|
| materia |
82/1975 |
1975-08-22 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Luiz de Castro e Souza. |
0 |
no document
|
| materia |
83/1975 |
1975-08-22 |
Projeto de Deliberação |
Define o perímetro urbano do município tomando como base a RJ-125. |
0 |
no document
|
| materia |
83/1975 |
1975-08-22 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Idilio Sebastiane. |
0 |
no document
|
| norma |
192/1975 |
1975-08-22 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Luiz de Castro e Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
193/1975 |
1975-08-22 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Idilio Sebastiane. |
1 |
extracted
|
| norma |
658/1975 |
1975-08-22 |
Deliberação |
Dispõe sobre a preservação paisagística da Lagoa de Barão de Javary. |
1 |
extracted
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| norma |
659/1975 |
1975-08-22 |
Deliberação |
Define o perímetro urbano do município tomando como base a RJ-125. |
1 |
extracted
|
| norma |
191/1975 |
1975-08-08 |
Resolução |
Aprova as contas e balancetes da Segunda Feira Nacional do Artesanato. |
1 |
extracted
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| norma |
655/1975 |
1975-08-08 |
Deliberação |
Institui a III Feira Nacional do Artesanato - FENART. |
1 |
extracted
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| norma |
656/1975 |
1975-08-08 |
Deliberação |
Anula e Suplementa verbas no valor de Cr$ 30.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
657/1975 |
1975-08-08 |
Deliberação |
Suplementa no orçamento vigente a importância de Cr$ 80.429,51. |
1 |
extracted
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| materia |
81/1975 |
1975-08-02 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas e balancetes da Segunda Feira Nacional do Artesanato. |
0 |
no document
|
| norma |
654/1975 |
1975-07-31 |
Deliberação |
Autoriza o Executivo a vender em hasta pública veículos considerados inservíveis. |
1 |
extracted
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| materia |
79/1975 |
1975-07-19 |
Projeto de Deliberação |
Anula e Suplementa verbas no valor de Cr$ 30.000,00. |
0 |
no document
|
| materia |
80/1975 |
1975-07-19 |
Projeto de Deliberação |
Suplementa no orçamento vigente, a importância de Cr$ 80.429,51. |
0 |
no document
|
| materia |
82/1975 |
1975-07-19 |
Projeto de Deliberação |
Dispõe sobre a preservação paisagística da Lagoa de Barão de Javary. |
0 |
no document
|
| materia |
78/1975 |
1975-07-11 |
Projeto de Deliberação |
Institui a III Feira Nacional do Artesanato - FENART. |
0 |
no document
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| materia |
77/1975 |
1975-05-15 |
Projeto de Deliberação |
Denomina Rua Ruy de Azurara Portela. |
0 |
no document
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| norma |
651/1975 |
1975-05-15 |
Deliberação |
Denomina Praça de Esportes e Recreação Cidade das Rosas. |
1 |
extracted
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| norma |
652/1975 |
1975-05-15 |
Deliberação |
Denomina Jardim Dr. Arthur Adolho Wangler. |
1 |
extracted
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| norma |
653/1975 |
1975-05-15 |
Deliberação |
Denomina Rua Ruy de Azurara Portela. |
1 |
extracted
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| materia |
75/1975 |
1975-05-14 |
Projeto de Deliberação |
Denomina Praça de Esportes e Recreação Cidade das Rosas. |
0 |
no document
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| materia |
76/1975 |
1975-05-14 |
Projeto de Deliberação |
Denomina Jardim Dr. Arthur Adolho Wangler. |
0 |
no document
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| norma |
650/1975 |
1975-04-17 |
Deliberação |
Concede pensão a viúva do funcionário Antonio Francisco Canêdo Sobrinho. |
1 |
extracted
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| materia |
74/1975 |
1975-03-19 |
Projeto de Deliberação |
Concede pensão a viúva do funcionário Antonio Francisco Canêdo Sobrinho. |
0 |
no document
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| materia |
73/1975 |
1975-03-13 |
Projeto de Deliberação |
Altera a redação do parágrafo primeiro da Deliberação nº 630, de 25 de julho de 1974. |
0 |
no document
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| norma |
649/1975 |
1975-03-13 |
Deliberação |
Altera a redação do parágrafo primeiro da Deliberação nº 630, de 25 de julho de 1974. |
1 |
extracted
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| materia |
72/1975 |
1975-01-25 |
Projeto de Deliberação |
Autoriza o Executivo a vender em hasta pública veículos considerados inservíveis. |
0 |
no document
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| materia |
68/1974 |
1974-12-19 |
Projeto de Deliberação |
Dá nova redação a Deliberação nº 641, de 28 de outubro de 1974. |
0 |
no document
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| materia |
69/1974 |
1974-12-19 |
Projeto de Deliberação |
Autoriza o Executivo Municipal a determinar a Contabilidade anular no corrente exercício, todos os empenhos realizados em posse do Instituto Nacional de Previdência Social - INPS. |
0 |
no document
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| materia |
70/1974 |
1974-12-19 |
Projeto de Deliberação |
Autoriza o Executivo Municipal a determinar à Contabilidade a anulação de todos os empenhos efetuados em favor da amortização e juros da operação de crédito autorizada pela Deliberação nº 603, de 16 de abril de 1973, para com o Banco do Brasil S/A, por conta de recursos próprios do Município. |
0 |
no document
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| norma |
643/1974 |
1974-12-19 |
Deliberação |
Anula e Suplementa verbas no valor de Cr$ 16.500,00. |
1 |
extracted
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| norma |
644/1974 |
1974-12-19 |
Deliberação |
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Especial na importância total de Cr$ 8.000,00. |
1 |
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| norma |
645/1974 |
1974-12-19 |
Deliberação |
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Especial na importância total de Cr$ 5.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
646/1974 |
1974-12-19 |
Deliberação |
Dá nova redação a Deliberação nº 641, de 28 de outubro de 1974. |
1 |
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| norma |
647/1974 |
1974-12-19 |
Deliberação |
Autoriza o Executivo Municipal a determinar a Contabilidade anular no corrente exercício, todos os empenhos realizados em posse do Instituto Nacional de Previdência Social - INPS. |
1 |
extracted
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| norma |
648/1974 |
1974-12-19 |
Deliberação |
Autoriza o Executivo Municipal a determinar à Contabilidade a anulação de todos os empenhos efetuados em favor da amortização e juros da operação de crédito autorizada pela Deliberação nº 603, de 16 de abril de 1973, para com o Banco do Brasil S/A, por conta de recursos próprios do Município. |
1 |
extracted
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