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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 542/1971 1971-11-26 Deliberação Denomina Rua Afonso C. Jaralta. 1 extracted
materia 40/1971 1971-11-19 Projeto de Deliberação Cria o cargo de Contador Geral da Prefeitura. 0 no document
materia 41/1971 1971-11-19 Projeto de Deliberação Passa a integrar o Perímetro Urbano do 1º Distrito deste Município, ou a sua área urbanizada, a Gleba de Terra nº III, com a área de 216,080,00m², desmembrada do Sítio Pantanal. 0 no document
materia 42/1971 1971-11-19 Projeto de Deliberação Denomina Rua Maria Luiza Nobre. 0 no document
materia 43/1971 1971-11-19 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Exma. Sra. Lygia Maria Lessa Bastos. 0 no document
norma 167/1971 1971-11-19 Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Exma. Sra. Lygia Maria Lessa Bastos. 1 extracted
norma 537/1971 1971-11-19 Deliberação Passa a integrar o Perímetro Urbano do 1º Distrito deste Município, ou a sua área urbanizada, a Gleba de Terra nº III, com a área de 216,080,00m², desmembrada do Sítio Pantanal. 1 extracted
norma 538/1971 1971-11-19 Deliberação Denomina Rua Maria Luiza Nobre. 1 extracted
norma 539/1971 1971-11-19 Deliberação Cria o cargo de Contador Geral da Prefeitura. 1 extracted
norma 536/1971 1971-11-12 Deliberação Outorga ao Dr. José Pellini o domínio e posse sobre área de terra. 1 extracted
materia 34/1971 1971-11-05 Projeto de Deliberação Regulamenta o Serviço de Automóveis de Aluguel. 0 no document
norma 535/1971 1971-11-05 Deliberação Regulamenta o Serviço de Automóveis de Aluguel. 1 extracted
materia 29/1971 1971-11-03 Projeto de Deliberação Outorga ao Dr. José Pellini o domínio e posse sobre área de terra. 0 no document
materia 38/1971 1971-10-15 Projeto de Deliberação Denomina Rua Margarida Chaves Goulart, 2º Distrito. 0 no document
materia 39/1971 1971-10-15 Projeto de Deliberação Denomina Ladeira Mamãe Minerva, 2º Distrito. 0 no document
norma 533/1971 1971-10-15 Deliberação Denomina Rua Margarida Chaves Goulart, 2º Distrito. 1 extracted
norma 534/1971 1971-10-15 Deliberação Denomina Ladeira Mamãe Minerva, 2º Distrito. 1 extracted
materia 35/1971 1971-10-12 Projeto de Deliberação Institui o Festival de Cinema Nacional. 0 no document
materia 36/1971 1971-10-12 Projeto de Deliberação Prorroga o prazo para pagamento sem juros de mora e correção monetária do Imposto Territorial Urbano do exercício de 1971. 0 no document
materia 37/1971 1971-10-12 Projeto de Deliberação Homologa os Decretos 72 e 75 do Executivo - Abertura de Créditos Suplementares. 0 no document
norma 530/1971 1971-10-12 Deliberação Institui o Festival de Cinema Nacional. 1 extracted
norma 531/1971 1971-10-12 Deliberação Prorroga o prazo para pagamento sem juros de mora e correção monetária do Imposto Territorial Urbano do exercício de 1971. 1 extracted
norma 532/1971 1971-10-12 Deliberação Homologa os Decretos 72 e 75, de 15 de julho e 30 de setembro de 1971, do Executivo - Abertura de Créditos Suplementares. 1 extracted
materia 32/1971 1971-10-01 Projeto de Deliberação Institui o Código Tributário do Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 33/1971 1971-10-01 Projeto de Deliberação Institui o Orçamento Geral do Município de Miguel Pereira, para o exercício de 1972. 0 no document
materia 28/1971 1971-08-27 Projeto de Deliberação Cria o Boletim Municipal, órgão de publicidade oficial da Prefeitura do Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 31/1971 1971-08-27 Projeto de Deliberação Considera de Utilidade Pública o Central Atlético Clube. 0 no document
norma 527/1971 1971-08-27 Deliberação Cria o Boletim Municipal, órgão de publicidade oficial da Prefeitura do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 528/1971 1971-08-27 Deliberação Autoriza a Suplementação de verbas na importância de Cr$ 45.800,00. 1 extracted
norma 529/1971 1971-08-27 Deliberação Considera de Utilidade Pública o Central Atlético Clube. 1 extracted
materia 26/1971 1971-08-20 Projeto de Deliberação Abre Crédito Especial para Aquisição de Vestes Talares para Dr. Leôncio de Aguiar Vasconcellos. 0 no document
materia 30/1971 1971-08-20 Projeto de Deliberação Autoriza a Suplementação de verbas na importância de Cr$ 45.800,00. 0 no document
norma 525/1971 1971-08-20 Deliberação Integra ao perímetro urbano do 1º Distrito, a Gleba de Terra nº III, de propriedade de Ari Moreira Telles ou sucessores. 1 extracted
norma 526/1971 1971-08-20 Deliberação Abre Crédito Especial para Aquisição de Vestes Talares para Dr. Leôncio de Aguiar Vasconcellos. 1 extracted
materia 24/1971 1971-08-13 Projeto de Deliberação Integra a Zona Urbana do 1º Distrito, área de terra com 50.615,00m², de propriedade de Osmar Barbosa de Carvalho e outros. 0 no document
materia 25/1971 1971-08-13 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ten. Coronel Atahualpa de Albuquerque, ao Ilmo. Sr. Ten. Coronel Waltencyr dos Santos Costa, ao Ilmo. Sr. Ten. Coronel Paulo Galdino Martins e à Exma. Sra. Dra. Hermensinda Oliveira Cavalcante da Rocha. 0 no document
norma 163/1971 1971-08-13 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ten. Coronel Atahualpa de Albuquerque. 1 extracted
norma 164/1971 1971-08-13 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ten. Coronel Waltencyr dos Santos Costa. 1 extracted
norma 165/1971 1971-08-13 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ten. Coronel Paulo Galdino Martins. 1 extracted
norma 166/1971 1971-08-13 Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Exma. Sra. Dra. Hermensinda Oliveira Cavalcante da Rocha. 1 extracted
norma 524/1971 1971-08-13 Deliberação Integra a Zona Urbana do 1º Distrito, área de terra com 50.615,00m², de propriedade de Osmar Barbosa de Carvalho e outros. 1 extracted
materia 27/1971 1971-08-06 Projeto de Deliberação Cria no Quadro III, um cargo isolado de provimento efetivo de Contador. 0 no document
norma 522/1971 1971-08-06 Deliberação Autoriza a anulação e suplementação de verbas do Executivo, no valor de Cr$ 18.000,00. 1 extracted
norma 523/1971 1971-08-06 Deliberação Autoriza ao Executivo Municipal, ofertar vestes talares à Exma. Sra. Dra. Maria Helena Pelegrinete Lourenço. 1 extracted
materia 19/1971 1971-07-23 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr Leôncio de Aguiar Vasconcellos. 0 no document
materia 20/1971 1971-07-23 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Eduardo Cruz e Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Helga Cruz. 0 no document
materia 21/1971 1971-07-23 Projeto de Deliberação Autoriza a anulação e suplementação de verbas do Executivo, no valor de Cr$ 18.000,00. 0 no document
materia 22/1971 1971-07-23 Projeto de Deliberação Autoriza ao Executivo Municipal, ofertar vestes talares à Exma. Sra. Dra. Maria Helena Pelegrinete Lourenço. 0 no document
norma 160/1971 1971-07-23 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr Leôncio de Aguiar Vasconcellos. 1 extracted
norma 161/1971 1971-07-23 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Eduardo Cruz. 1 extracted