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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2021 2021-03-02 Moção Especial de Louvor Com o Sr. Ricardo Ferreira Ramos. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-02 Moção Especial de Louvor Com o Sr. Gelson Edson Rodrigo, mais conhecido como Chico Bucho, em reconhecimento pelos mais de 50 anos de serviços prestados aos moradores do bairro Alto de Olaria. 1 unsupported_format
materia 31/2021 2021-03-02 Moção Especial de Louvor Com a Srª Cristina Paxeco, protetora e defensora dos animais, pelo trabalho solidário, de utilidade pública e com amor, que presta à sociedade, resgatando, cuidando e promovendo a dignidade aos 360 cães que estão no abrigo. 1 unsupported_format
materia 32/2021 2021-03-02 Moção Especial de Louvor Com a Srª Maria Helena Moraes dos Santos e toda a equipe da Associação da Mulher Mastectomizada de Nova Friburgo - AMMA, pelo brilhante trabalho que a Associação realiza em nossa cidade, amparando mulheres que bravamente lutam contra o câncer de mama. 1 unsupported_format
materia 33/2021 2021-03-02 Moção Especial de Louvor Com a Frimax off road, na pessoa do Sr. Maximiliano Junger, pelos 26 anos de excepcionais serviços de serralheria e montagem de carros para trilha, prestados em nosso Município. 1 unsupported_format
materia 34/2021 2021-03-02 Moção Especial de Louvor Com a Life Vet, na pessoa do Sr. Pedro Henrique Leal Fontoura e Srª Mariana Louise Carneiro Mageste e funcionários, pelo excelente serviço prestado ao Município, desde 2016. 1 unsupported_format
materia 35/2021 2021-03-02 Moção Especial de Louvor Com a Administração, Funcionários e Colaboradores do Complexo Arena Fitness, na pessoa do Sr. Carlos Andres Marquez, pelo trabalho de excelência prestado ao Município. 1 unsupported_format
materia 36/2021 2021-03-02 Moção Especial de Louvor Com a De Chelles Lingerie, Praia e Fitness, na pessoa do Sr. Paulo Chelles, pela qualidade, inovação e sofisticação dos produtos apresentados ao mercado. 1 unsupported_format
materia 59/2021 2021-03-02 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do serviço de iluminação pública. 1 extracted
materia 60/2021 2021-03-02 Requerimento de Informações Com Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao decreto municipal divulgado sobre a retomada de aulas presenciais. 1 extracted
materia 61/2021 2021-03-02 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à ausência de serviços básicos oferecidos pelo Poder Público ao Bairro Granja Spinelli. 1 unsupported_format
materia 62/2021 2021-03-02 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações referentes ao abandono e maus tratos de animais no Município. 1 unsupported_format
sessao 8 2021-03-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-26 Requerimento de Sessão Solene Requerendo Sessão Solene, a ser realizada no dia 26 de Março de 2021, às 18 horas, para a Posse das Comissões Regionais do Conselho Regional de Educação Física (CREF1). 1 unsupported_format
materia 8/2021 2021-02-26 Projeto de Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Fabio Lutterback Dalbuone Bittencourt. 1 unsupported_format
materia 9/2021 2021-02-26 Projeto de Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Antônio Carlos do Valle Santos. 1 unsupported_format
materia 10/2021 2021-02-26 Projeto de Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Luiz Carlos Cardoso. 1 unsupported_format
materia 11/2021 2021-02-26 Projeto de Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Delmar Sarcedo Sant’anna. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-26 Projeto de Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Gilberto de Oliveira Santos. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-26 Projeto de Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense à Roseane Nunes da Silva. 1 unsupported_format
materia 14/2021 2021-02-26 Projeto de Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Luiz Pimenta de Morais. 1 unsupported_format
materia 17/2021 2021-02-26 Projeto de Indicação Legislativa Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que estabeleça a construção de canil municipal para abrigar cães e gatos abandonados e também a realização de castração desses animais. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-26 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos serviços de iluminação pública de Nova Friburgo. 1 unsupported_format
materia 54/2021 2021-02-26 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca das vagas disponibilizadas para os alunos da Rede Municipal de Ensino, do maternal ao fundamental e outras. 1 unsupported_format
materia 55/2021 2021-02-26 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal requerendo informações acerca de dados sobre os agentes comunitários de sáude do Município - ACS. 1 unsupported_format
materia 56/2021 2021-02-26 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal (Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude), requerendo informações sobre a oferta do serviço de convivência para pessoa idosa do SUAS no Centro de Atenção Espaço de Convivência da Pessoa Idosa Zelma Mussi Gervásio e as providências administrativas tomadas em relação ao mesmo. 1 unsupported_format
materia 57/2021 2021-02-26 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações referentes aos exames de mamografia no âmbito do Município. 1 unsupported_format
materia 58/2021 2021-02-26 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações referentes ao descarte de resíduos do Município. 1 unsupported_format
materia 6/2021 2021-02-25 Ata para Aprovação Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 23 de fevereiro de 2021. 0 no document
materia 7/2021 2021-02-25 Moção Voto de Pesar - Com os familiares da Sra. Dinorah Otillia Toledo da Silva pelo seu falecimento. 1 unsupported_format
materia 51/2021 2021-02-25 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Esportes), requerendo informações relativas às condições das quadras poliesportivas do Município. 1 unsupported_format
materia 52/2021 2021-02-25 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Educação), requerendo informações relativas às condições das quadras poliesportivas do Município. 1 unsupported_format
sessao 7 2021-02-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-24 Projeto de Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense à Rosanea Aparecida Corrêa de Souza Silva. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-24 Projeto de Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Alzimiro Domingos da Silva Filho. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-24 Projeto de Resolução Legislativa Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Madalena Silibri. 1 unsupported_format
materia 6/2021 2021-02-24 Projeto de Resolução Legislativa Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Rosa Amélia Lemos Silva. 1 unsupported_format
materia 7/2021 2021-02-24 Projeto de Resolução Legislativa Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Drª Grace Arruda. 1 unsupported_format
materia 16/2021 2021-02-24 Projeto de Indicação Legislativa Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua a Casa da Mulher Brasileira no Município de Nova Friburgo. 1 unsupported_format
materia 21/2021 2021-02-24 Moção Especial de Louvor Com Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Globo de Ouro 1 unsupported_format
materia 22/2021 2021-02-24 Moção Especial de Louvor Com Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz de Olaria. 1 unsupported_format
materia 23/2021 2021-02-24 Moção Especial de Louvor Com Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Unidos do Imperador 1 unsupported_format
materia 48/2021 2021-02-24 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas a Creche Edith Silva Santos, localizada no Parque Maria Tereza. 1 unsupported_format
materia 49/2021 2021-02-24 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Posto de Saúde de Conselheiro Paulino. 1 unsupported_format
materia 50/2021 2021-02-24 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca dos reparos e troca das lâmpadas no Município. 1 unsupported_format
sessao 1 2021-02-24 Sessão Solene — 0 no document
materia 4/2021 2021-02-23 Ata para Aprovação Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de fevereiro de 2021. 0 no document
materia 5/2021 2021-02-23 Ata para Aprovação Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de fevereiro de 2021. 0 no document
materia 20/2021 2021-02-23 Moção Especial de Louvor Com a Banda Euterpe Friburguense, pelos seus 158 anos de existência. 1 extracted
materia 93/2021 2021-02-23 Ata para Aprovação Ata da 93ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de fevereiro de 2021. 0 no document