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53/2021 |
2021-03-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Marco Antônio da Rocha Silva, pelos relevantes serviços prestados na área contábil, atuando na empresa Fricontec Contabilidade e auxiliando a população friburguense. |
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54/2021 |
2021-03-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Mercearia da Nete, na pessoa dos empresários Giovanete Bento da Silveira, seu esposo Laercio da Silveira e a fiha Barbara Suellen Bento da Silveira, pelos 24 anos de atuação em Olaria, com atendimento de excelência e serviços prestados aos clientes, colaborando com a economia de nossa cidade e com a geração de emprego e renda. |
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55/2021 |
2021-03-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Padaria e Mercearia Novo Mundo, na pessoa do empresário Zenismar da Silva Rangel, pelos 26 anos de atuação, com atendimento de excelência e serviços prestados aos clientes, colaborando com a economia de nossa cidade e com a geração de emprego e renda. |
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80/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade de Nova Friburgo. |
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81/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal requerendo a folha de ponto do mês de janeiro dos médicos lotados no Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade e informações dos parâmetros que justificam pagamentos na folha suplementar a título de "complementação transitória". |
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82/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana), requerendo informações acerca da aplicação de multas no Município de Nova Friburgo. |
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83/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca de processos judiciais de obrigação de entregar medicamentos e/ou procedimentos médicos aos doentes hipossuficientes. |
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| sessao |
12 |
2021-03-16 |
Sessão Ordinária |
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10/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
Pesar com os familiares da Srª Lucinda de Cássia Fernandes. |
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11/2021 |
2021-03-15 |
Ata para Aprovação |
Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de março de 2021. |
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21/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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27/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicito o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de eventuais Taxas de Conservação de Vias e Logradouros Públicos e de eventual Taxa de Limpeza Pública de imóvel que esteja sendo utilizado como residência de pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer) e dá outras providências. |
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35/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Antonio Claudio Lucas da Nóbrega. |
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77/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo Informações sobre a mudança do trânsito no Paissandu. |
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78/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Unidade de Pronto Atendimento - UPA (Viva Rio) de Nova Friburgo. |
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79/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à situação dos veículos automotores do Município e daqueles que prestam serviços ao município. |
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1/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Nova Friburgo, referentes ao execício de 2019, de responsabilidade do Senhor Renato Pinheiro Bravo. |
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8/2021 |
2021-03-12 |
Moção |
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE TAMIRIS RODRIGUES CARNEIRO EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO. |
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9/2021 |
2021-03-12 |
Moção |
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VALDEVINA THEREZA HOTTZ SCHUENCK EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO. |
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33/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Sérgio Ricardo Sodré Imbuzeiro. |
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34/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Emerson Castro de Amorim. |
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48/2021 |
2021-03-12 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Ilma Srª. Amanda Miguel Leandro. |
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49/2021 |
2021-03-12 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Izael da Silva Monteiro. |
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50/2021 |
2021-03-12 |
Moção Especial de Louvor |
Com a CF Friburgo, na pessoa dos coaches Cícero Sarno Cereja, João Paulo Charles Inácio, Bernardo Carestiato Machado e Diogo Rapizo Faria, como reconhecimento e agradecimento pela relevância dos serviços prestados, dedicação aos seus usuários, oferecendo sempre qualidade de vida, com um novo conceito de atividade física. |
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51/2021 |
2021-03-12 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Reginaldo de Carvalho Pinto, pelos excelentes serviços prestados como mecânico no bairro de Riograndina. |
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76/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos caminhões de reboque e veículos leves da SMOMU e dos caminhões terceirizados. |
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26/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre o Exame de Desempenho Unificado de Conhecimento dos Alunos (EDUCA) da Rede Municipal de Ensino de Nova Friburgo. |
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31/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Rodrigo Barros de Castro. |
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32/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Alexandre da Silva Couto. |
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46/2021 |
2021-03-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Professora Fabiane Lessa Gomes Guindani. |
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47/2021 |
2021-03-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Pastor Juscelino Otoniel de Araújo. |
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75/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao exame de colonoscopia. |
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11 |
2021-03-11 |
Sessão Ordinária |
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10/2021 |
2021-03-10 |
Ata para Aprovação |
Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de março de 2021. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no Diário Oficial e no Portal da Transparência do Poder Executivo, dos valores das remunerações e gratificações dos servidores públicos do Município de Nova Friburgo. |
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25/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que garanta o direito ao planejamento familiar, com planejamento de fecundidade. |
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45/2021 |
2021-03-10 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Posto Joaquim Alves Ribeiro – ESF de Mury, na pessoa de sua Coordenadora Senhora Lais Hilário Vieira e equipe, pelos relevantes serviços prestados a toda Comunidade de Mury, em especial pelo atendimento profissional, ao mesmo tempo acolhedor e criterioso nesse momento tão difícil de crise sanitária. |
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7/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2021, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para homenagear os 197 anos da imigração alemã em Nova Friburgo. |
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19/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de absorvente higiênico nas escolas públicas, postos de saúde e hospital do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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22/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institua a política de proteção, cuidado e atenção à saúde das adolescentes no município. |
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23/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie o Museu do Futebol nas dependências da Estação Cidadania, antiga Praça CEU, e dá outras providências. |
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24/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal , a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que inclua professores e profissionais de apoio à educação, atendentes de farmácias e drogarias, motoristas de ônibus, atendentes de postos de combustíveis e profissionais de laboratórios de análises clínicas como profissionais prioritários a serem vacinados contra o Covid-19. |
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30/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Sérgio Luiz Coutinho. |
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41/2021 |
2021-03-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Bloco Rastafare, representativa da cultura Brasileira, sendo um Bloco Tradicional da Cidade que embala a nossa sexta - feira de carnaval. |
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42/2021 |
2021-03-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Liga das Escolas , representativa da Cultura Brasileira, com a valorização das escolas de Samba. |
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43/2021 |
2021-03-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Secretário Nacional Victor Renato Junqueira Lacerda, pelo excelente trabalho exercido durante cinco anos à frente do Movimento Jovem Nacional pelo Partido Republicano. |
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44/2021 |
2021-03-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Secretário Michel dos Santos Cunha, pelo excelente trabalho exercido à frente do Movimento Jovem do Estado do Rio de Janeiro, pelo Partido Republicano. |
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| sessao |
10 |
2021-03-09 |
Sessão Ordinária |
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9/2021 |
2021-03-08 |
Ata para Aprovação |
Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de março de 2021. |
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18/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o caput do artigo 14, dá nova redação aos §§ 4º, 5º, 6º e 7º; extingue os §§ 8º, 9º e 10 da Lei nº 3400, de 09 de junho de 2004 e estabelece alíquotas de Contribuição Previdenciária Patronal, Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas. |
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