| materia |
42/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para Assuntos Relacionados à Covid-19 e dá outras providências. |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Botafogo Social Clube, que, há décadas participa da história de Nova Friburgo, em especial, os moradores da Chácara do Paraíso, destacando-se como um espaço de esporte e lazer para todos. |
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| materia |
92/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo mais informações relativas à Unidade Básica de Saúde Olaria I. |
1 |
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| norma |
136/2021 |
2021-03-25 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. |
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| norma |
4787/2021 |
2021-03-25 |
Lei Municipal |
Altera o caput do artigo 14, dá nova redação aos §§ 4º, 8º, 9º e 10º; revoga os §§ 5º, 6º e 7 da Lei nº 3400, de 09 de junho de 2004, e estabelece alíquotas de Contribuição Previdenciária Patronal, Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas. |
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| sessao |
15 |
2021-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-24 |
Ata para Aprovação |
Ata da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 23 de março de 2021. |
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no document
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| materia |
25/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aos acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - T.E.A. o direito de utilizar as vagas reservadas para as pessoas com deficiência, e dá outras providências |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a possibilidade de realização de Convênios com Bancos Credenciados da Rede Pública, para a antecipação dos valores relativos ao TFD – Tratamento Fora de Domicilio e dá outras providências. |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-24 |
Moção Especial de Louvor |
Com Sr ª Fernanda Schuenck Hottz, Sócia/Proprietária da "Doçuras da Suely". |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-24 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. João Pedro Borges Figueira de Almeida, pelos excelentes serviços prestados em sua Banca de Jornal Conselheiro. |
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| materia |
87/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, acerca da obra de reconstrução do muro do Colégio Municipal Rui Barbosa. |
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| materia |
88/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas a concursos públicos e processos seletivos. |
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| materia |
89/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal à respeito das prensas de veículos no espaço de Eventos da Via Expressa. |
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90/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à métrica reguladora que define bandeiramento no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas a reboques de veículos no âmbito da cidade. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-23 |
Moção |
Pesar com os familiares e membros da Igreja Assembleia de Deus Semeando e Colhendo, pelo falecimento do Evangelista João Rizeto da Silva, no dia 21 de março de 2021. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.017, de 30/12/2011. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para a localidade da Fazenda Rio Grande (Serra Velha e Serra Nova) no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Vantuil Marques Chiapini. |
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| sessao |
14 |
2021-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Convite a alguns funcionários da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SMOMU. |
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1/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico |
Sessão de Debate Específico com Servidores da SMOMU. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-22 |
Convocação de Secretário ou Cargo Correlato |
Convocação da Secretária de Saúde, Nicole Ribeiro Lessa Cipriano, para que compareça à Câmara de Vereadores, para prestar esclarecimento sobre o Oficio GAB/SMS nº 090/2021, emitido pela Secretaria de Saúde de Nova Friburgo. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-22 |
Ata para Aprovação |
Ata da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de março de 2021. |
0 |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal do Bombeiro Civil e dá outras providências. |
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| materia |
86/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos serviços de laparoscopia de Nova Friburgo. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-19 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRTA VANESSA MACÁRIO DE MEDEIROS. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-19 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ANDRÉ LUIZ COELHO GOMES. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para a localidade de Pilões no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para a localidade de Rio Bonito no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para a localidade de Macaé de Cima no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para a localidade de Vargem Alta no Município de Nova Friburgo. |
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36/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para a localidade de Alto do Schuenck no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-19 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Barbearia do Miguel, pelos excelentes serviços prestados aos moradores do 3º Distrito do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-19 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Professor Ronaldo Jorge Schuenck, pelos excelentes serviços prestados em prol da educação no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
84/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento de Informações |
Solicitando informações relativas ao serviço prestado pela Concessionária Águas de Nova Friburgo |
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| materia |
85/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca da demissão do Dr. Pietro Mannarino - Médico Ortopedista do Hospital Municipal Raul Sertã. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que conceda isenção de IPTU, ISS, Taxa de Localização, suspensão de cobrança de dívida ativa e ajuda financeira aos comerciantes dos bares, casas de festas, músicos e demais prejudicados pelo bandeiramento da pandemia. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-18 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Rogéria Maria dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à população do Bairro São Geraldo, onde, ao longo dos seus 66 anos, destacou-se com o seu carisma e personalidade a frente de importantes movimentos populares como Associação de Moradores, Coordenação da Pastoral Católica, Professora do Projeto MOBRAL, entre outras atividades,
favorecendo toda a comunidade. |
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| norma |
4786/2021 |
2021-03-18 |
Lei Municipal |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| sessao |
13 |
2021-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-17 |
Ata para Aprovação |
Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 16 de março de 2021. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmª Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere o artigo 30, § 1° da Lei Municipal nº 4.360, de 19 de dezembro de 2014 (Uso dos veículos destinados a serviço de táxi). |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmo Sr. Prefeito a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institua a prorrogação do prazo de concessão de desconto em impostos municipais. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Alexandre Kapiche. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização, através do Portal da Transparência da Prefeitura, de informações acerca da aplicação de multas por infrações de trânsito e dá outras providências. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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