| materia |
18/2021 |
2021-04-16 |
Ata para Aprovação |
Ata da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de abril de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
19/2021 |
2021-04-16 |
Ata para Aprovação |
Ata da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de abril de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
32/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde disponibilizarem, diariamente, boletim médico aos familiares de
pacientes internados. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta os incisos VII, VIII, IX ao art. 2º da Lei 4.739 / 2020. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá o nome de Travessa Ivan Edmo Jaquel à via que se inicia no número 1.966 (área 01) da Av. Nossa Senhora do Amparo e segue até a Pousada Melodia. |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que estabeleça prioridade no calendário de vacinação da Prefeitura contra a Covid-19, para pessoas com deficiência e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a essencialidade de todas as atividades econômicas lícitas exercidas no território do Município, sem qualquer distinção. |
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| materia |
98/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal pedindo esclarecimentos a respeito de óbitos por covid-19 e outras comorbidades. |
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| materia |
99/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos serviços prestados na área da saúde por empresas terceirizadas. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento de Dilação de Prazo |
Requerimento de Dilação de Prazo ao Requerimento de Informações nº 070/2021, de autoria do Vereador Christiano Huguenin, que foi respondido parcialmente. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova Friburgo para o exercício de 2022 e dá outras providências (LDO). |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Alessandro Gonçalves Storck, pelos excelentes serviços prestados na loja AGS Motores. |
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| materia |
64/2021 |
2021-04-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Cláudio José Fortes Foly Técnico de Engenharia e Servidor Público do DER. |
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| materia |
97/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento de Informações |
Com Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, acerca do andamento do Processo número 004477/2021. |
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| sessao |
18 |
2021-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2021-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-14 |
Moção |
Com os familiares da Sr. Carlito da Costa e Silva pelo seu falecimento no dia 11 de abril de 2021. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, com atualização diária, da lista de pessoas que estão sendo vacinadas contra o COVID-19, sob responsabilidade da rede pública de saúde do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-13 |
Ata para Aprovação |
Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de abril de 2021. |
0 |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Proteção às Mulheres e seus Dependentes Vítimas de Violência Doméstica. |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Jamil Ignácio Salim Júnior. |
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| materia |
62/2021 |
2021-04-13 |
Moção Especial de Louvor |
Moção Especial de Louvor com a Toyoserra. |
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| materia |
96/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento de Informações |
Com Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, acerca do andamento dos Processos. |
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| norma |
345/2021 |
2021-04-13 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Nova Friburgo, referentes ao execício de 2019, de responsabilidade do Senhor Renato Pinheiro Bravo. |
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| sessao |
17 |
2021-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de QR CODE em placas de obras das Entidades e Órgãos Públicos integrantes da Administração Pública Direta e Indireta, de qualquer dos Poderes do Município. |
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| norma |
4788/2021 |
2021-04-12 |
Lei Municipal |
Concede aos acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - T.E.A. o direito de utilizar as vagas reservadas para as pessoas com deficiência, e dá outras providências |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Projeto Nova Friburgo Vacina que Alimenta. |
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| materia |
95/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca das subprefeituras existentes no Município. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia que pessoas com Síndrome de Down, Autismo ou Transtorno de Espectro Autista, Síndrome de Aspeger, Síndrome do X Frágil, com paralisia cerebral, deficientes institucionalizados ou que recebam atendimento ambulatorial com prioridade, tenham prioridade no cronograma de vacinação contra o Covid 19 e demais doenças. |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a criação de dois novos “Centros de Triagem da Covid 19”, funcionando 24 horas por dia, um em Conselheiro Paulino e outro em Olaria. |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que possibilite a vacinação dos propagandistas, propagandistas vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos do município de Nova Friburgo. |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Enilce Felício da Costa |
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| norma |
2442/2021 |
2021-04-07 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para Assuntos Relacionados à Covid-19 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-06 |
Ata para Aprovação |
Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de abril de 2021. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria programa de testagem abrangente para prevenção, combate e detecção do coronavírus e suas variações a profissionais da educação no município de Nova Friburgo. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institua a Campanha do Agasalho Solidário no município. |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Maurício Samico de Miranda. |
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| sessao |
16 |
2021-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Convite ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Johnny Maycon, para esclarecimentos sobre a falta de êxito entre a Concessionária NOVAFAOL e o Poder Executivo para solucionar o problema do transporte público, no dia 07/04/2021, às 10h, por tecnologia remota. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-05 |
Ata para Aprovação |
Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 25 de março de 2021. |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que implante o rodízio entre os diretores do Hospital Municipal Raul Sertã, durante 24 horas por dia. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que trate da abertura do Centro Covid da Via Expressa, em Olaria, 24 horas por dia e 7 dias por semana. |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Junior Brunhol de Araujo. |
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| materia |
93/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas as verbas e gastos com a Covid-19 |
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| materia |
94/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à vacinação e ao centro de triagem contra a Covid-19 no Município de Nova Friburgo. |
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2/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico |
Convocação para que os servidores da SMOMU compareçam ao Plenário no dia 15 de abril de 2021, na Sessão Deliberativa, para prestar esclarecimentos sobre assuntos atinentes ao expressivo número de multas aplicadas nos meses de janeiro/21 e fevereiro/21. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Carlos Francisco Portinho. |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a João Santos da Rosa. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Ronivon Rosa da Silva. |
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