| materia |
118/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos aos profissionais de enfermagem do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
119/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às Unidades Básicas de Saúde do nosso Município. |
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| materia |
120/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento de Informações |
Com Executivo Municipal, requerendo informações relativas à verba do Ministério do Desenvolvimento Regional. |
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| norma |
4789/2021 |
2021-05-12 |
Lei Municipal |
Considera como Utilidade Pública Municipal a Associação Pedagógica Cecília Meireles. |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-11 |
Ata para Aprovação |
Ata da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de maio de 2021. |
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no document
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| materia |
43/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre política de humanização no relacionamento de pacientes internados, em decorrência do novo Coronavírus (Covid-19) com seus familiares, através da implantação da visita virtual. |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos empregados de postos autorizados de revenda de combustíveis e lojas de conveniências, como medida preventiva de combate à pandemia de Coronavírus (Covid-19) no município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Sheila Maria Lannes Jaquel. |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Ádison Ramos. |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Leoni Ribeiro Chiarelli. |
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51/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo à Arianny Soares Vianna. |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Luiz Cláudio Coutinho da Rosa. |
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| materia |
63/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que autorize o município de Nova Friburgo a requerer à concessionária Águas de Nova Friburgo a implantação da ligação de água para os moradores da Rua Mário Alves, do bairro Ruy Sanglard e dá outras providências. |
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64/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que autorize o município de Nova Friburgo a requerer à Concessionária Companhia Força e Luz Cataguases Leopoldina-Energisa, a extensão de rede para os moradores da rua Mário Alves, no bairro Ruy Sanglard e dá outras providências”. |
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| materia |
65/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que autoriza a criação da administração de bairro no bairro Ponte da Saudade no município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que autoriza a criação da administração de bairro no bairro Perissê no município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
67/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institui isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o Comércio e o setor Industrial que optaram pelo parcelamento, proporcional aos meses em que suas atividades foram interrompidas em decorrência da situação de emergência pública reconhecida pelos Decretos Municipal e Estadual. |
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| materia |
68/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institui isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) todos os contribuintes que comprovadamente receberam o auxílio emergencial em 2020 e sejam proprietárias de um único imóvel de uso residencial. |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação de Auxílio Emergencial destinado ao Setor Cultural, enquanto perdurar a pandemia causada pela Covid-19. |
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| materia |
70/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere o art. 5º, I, e o art. 6º, caput, e adicione o inciso VII ao art. 5º, todos da Lei Complementar 78/2013 e dê outras providências. |
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| materia |
76/2021 |
2021-05-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Rogério Pimentel Soares e a Srª Auelica Campos da Silva Soares. |
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| materia |
77/2021 |
2021-05-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Roberto Moreira Marquet e sua esposa Patrícia de Souza Marquet, pelos excelentes serviços prestados em sua empresa Marquet Confecções, com mais de 20 anos de atuação, principalmente por sua dedicação e comprometimento com a confecção de máscaras desde o início da pandemia de Covid-19. |
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| materia |
78/2021 |
2021-05-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Benedito Novaes "in memoriam" e sua esposa Vera Lúcia Mathias Novaes, pelos excelentes serviços prestados em sua padaria no bairro Ponte da Saudade, com 33 anos de atuação, atendimento de excelência e serviços prestados aos clientes, colaborando com a economia de nossa cidade. |
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| materia |
117/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal acerca da retomada das aulas presenciais nas instituições públicas e privadas da cidade. |
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| sessao |
26 |
2021-05-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
Moção de Congratulação com a Sra. Cirlene da Silva Sanches pela comemoração do Dia das Mães. |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, Unidades Básicas de Saúde e demais unidades de saúde e ambulatórios, de disponibilizar ao público a lista dos médicos plantonistas e dos responsáveis pelo plantão. |
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| materia |
60/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere dispositivos da Lei Complementar nº 124, de 28/09/2018 - Institui o Código Tributário do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
61/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a essa Casa Projeto de Lei que conceda o reajuste geral anual para os servidores públicos municipais referentes à recomposição inflacionária dos anos de 2019 e 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
62/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a celebrar convênios e parcerias com hospitais especializados em atendimento e tratamento oncológico, bem como com laboratórios especializados em exames preventivos de diagnóstico e tratamento pela Medicina Nuclear, no âmbito de Nova Friburgo. |
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| materia |
74/2021 |
2021-05-10 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Antônio Carlos Santana. |
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| materia |
75/2021 |
2021-05-10 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Rômulo Debossan Correa. |
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| materia |
114/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal acerca da situação dos moradores de rua do Município de Nova Friburgo no período de inverno. |
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| materia |
115/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, Requeremos informações relacionadas a Iluminação pública de Nova Friburgo. |
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| materia |
116/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, Requeremos informações relacionadas aos profissionais de limpeza do Hospital Municipal Raul Sertã. |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-07 |
Convocação de Secretário ou Cargo Correlato |
Convocação da Secretária Municipal de Educação, Srª Rita de Cássia de Jesus Silva, para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa, no dia 14 de maio de 2021, às 14h, para prestar esclarecimentos. |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-07 |
Ata para Aprovação |
Ata da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de maio de 2021. |
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no document
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| materia |
41/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre remoção de veículos por estacionamento irregular pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. |
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| materia |
57/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita envio de mensagem ao Exmo. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que possibilite a prioridade de vacinação para os motoristas, motoboys, cobradores e entregadores de mercadorias do município de Nova Friburgo/RJ. |
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| materia |
58/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita envio de mensagem ao Exmo. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institui o plano municipal de melhorias públicas para o bairro Perisse, no município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
59/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita envio de mensagem ao Exmo. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institui o plano municipal de melhorias públicas para o bairro Ponte da Saudade, no município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
112/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca dos serviços de manutenção da iluminação pública. |
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| materia |
113/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos funcionários cadastrados no Município por RPA. |
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| norma |
2444/2021 |
2021-05-06 |
Resolução Legislativa |
Torna obrigatória a filmagem, gravação e transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões públicas presenciais realizadas nas licitações da Câmara Municipal de Nova Friburgo. |
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| sessao |
25 |
2021-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
73/2021 |
2021-05-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Instituto Serrano de Economia Criativa (ISEC), pelos 10 anos de funcionamento contínuo com foco no desenvolvimento de Nova Friburgo e Região. |
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| materia |
111/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos processos encaminhados à Secretaria de Meio Ambiente. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-04 |
Moção |
NOTA DE PESAR COM OS FAMILIARES DE LUIZ CARLOS TEIXEIRA |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-04 |
Ata para Aprovação |
Ata da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de maio de 2021. |
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| sessao |
24 |
2021-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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