| norma |
2466/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Marcos Luiz Rohem Rosalino. |
1 |
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| norma |
2467/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Carlos Alexandre Fajardo Viana. |
1 |
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| norma |
2468/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Ivanildo Ferreira da Silva. |
1 |
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| norma |
2469/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Sérgio Luiz Coutinho. |
1 |
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| norma |
2470/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Rodrigo Barros de Castro. |
1 |
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| norma |
2471/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Alexandre da Silva Couto. |
1 |
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| norma |
2472/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Sérgio Ricardo Sodré Imbuzeiro. |
1 |
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| norma |
2473/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Emerson Castro de Amorim. |
1 |
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| norma |
2474/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Antonio Claudio Lucas da Nóbrega. |
1 |
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| norma |
2475/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito. |
1 |
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| norma |
2476/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Alexandre Kapiche. |
1 |
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| norma |
2477/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Vantuil Marques Chiapini. |
1 |
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| norma |
2478/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a João Santos da Rosa. |
1 |
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| norma |
2479/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Carlos Francisco Portinho. |
1 |
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| norma |
2480/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Ronivon Rosa da Silva. |
1 |
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| norma |
2481/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Junior Brunhol de Araujo. |
1 |
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| norma |
2482/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Maurício Samico de Miranda. |
1 |
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| norma |
2483/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Enilce Felício da Costa |
1 |
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| norma |
2484/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Jamil Ignácio Salim Júnior. |
1 |
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| norma |
2485/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Sheila Maria Lannes Jaquel. |
1 |
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| norma |
2486/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Ádison Ramos. |
1 |
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| norma |
2487/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Luiz Cláudio Coutinho da Rosa. |
1 |
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| norma |
2488/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Leoni Ribeiro Chiarelli. |
1 |
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| norma |
2489/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo à Arianny Soares Vianna. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para Assuntos Relacionados à Intervenção da Clínica Santa Lúcia. |
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| materia |
83/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere os artigos 263 e 271 da Lei Complementar nº 124/2018, acrescendo o inciso V ao art. 263 e o inciso III ao art. 271 e dá outras providências. |
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| norma |
2446/2021 |
2021-06-08 |
Resolução Legislativa |
Altera o artigo 5º da Resolução Legislativa nº 2.443, de 27 de abril de 2021. |
1 |
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| norma |
4791/2021 |
2021-06-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no Diário Oficial e no Portal da Transparência do Poder Executivo, dos valores das remunerações e gratificações dos servidores públicos do Município de Nova Friburgo. |
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| norma |
4792/2021 |
2021-06-08 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o orçamento de Seguridade Social do Município de Nova Friburgo, no montante de até R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais), ao Fundo Municipal de Assistência Social, para criação de atividade não contemplada no orçamento em vigor |
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| sessao |
33 |
2021-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requerimento de Excepcionalidade ao Projeto de Resolução Legislativa nº 54/2021. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-07 |
Ata para Aprovação |
Ata da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 01 de junho de 2021. |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Nova Friburgo a converter o vale-transporte em vale-internet para os professores da Rede Municipal, sempre que houver necessidade de aulas remotas em função da pandemia de Covid-19. |
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| materia |
88/2021 |
2021-06-07 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Clube de Futebol Renascer, fundado pelo Sr. Mario Ladeira, em 25 de Janeiro de 2005, um dos mais antigos times em atividade de Nova Friburgo. |
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| materia |
89/2021 |
2021-06-07 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Projeto Gol de Placa, em reconhecimento público e gratidão pelos relevantes serviços prestados ao povo friburguense desde 2002, atendendo mais de 200 meninos e meninas, promovendo a formação da cidadã e inclusão social, através do futebol misto, fomentando, com efeito, verdadeiros projetos de vida. |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas a todos os médicos do Hospital Municipal Raul Sertã. |
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| materia |
129/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Colaboradora da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Márcia Cristina Gravino. |
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| norma |
2445/2021 |
2021-06-07 |
Resolução Legislativa |
Regulamenta a licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo. |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requerimento de Excepcionalidade do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2021, de autoria da Vereadora Priscilla Pitta. |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-02 |
Convocação de Secretário ou Cargo Correlato |
Convocação da Procuradora Geral do Município, Srª Ana Paula Bitó Jordão, para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa, no dia 18 de junho de 2021, às 14 horas, no intuito de prestar esclarecimentos. |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Travessa Martha Quintanilha Silva a logradouro público. |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera o artigo 5º da Resolução Legislativa nº 2.443, de 27 de abril de 2021. |
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| materia |
86/2021 |
2021-06-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Aldeia da Criança Alegre Kinderdorf Rio, representada por Fernanda de Azevedo Milanez, em reconhecimento público e gratidão pelos relevantes serviços prestados ao povo friburguense desde 1969, no acolhimento de crianças e adolescentes, fomentando, com efeito, verdadeiros projetos de vida. |
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| materia |
87/2021 |
2021-06-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Padre Jandir Pereira Correa, pela dedicação com que vem exercendo o ministério pastoral em favor dos fiéis da Paróquia Sant`Ana e suas comunidades no 3º Distrito e no exercício da reitoria do Seminário Diocesano da Imaculada Conceição, formando sacerdotes para o povo de Deus. |
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| materia |
127/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à quantidade de doses de vacina da Covid-19 aplicadas no Município. |
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| sessao |
32 |
2021-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
84/2021 |
2021-05-31 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Escola de Música Som do Céu, na pessoa do Sr. Reinaldo Edivaldo dos Santos Júnior, pelos valorosos serviços prestados ao Município e à população friburguense. |
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| materia |
85/2021 |
2021-05-31 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Thiago Klen e a Srª Pâmela Medeiros, pela conduta altruísta na direção da Corpo a Corpo Confecções Friburgo Ltda.,
através da sua atuação pelo destaque, bom gosto, criatividade, profissionalismo desempenhado pela direção e por todos os seus funcionários. |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-28 |
Ata para Aprovação |
Ata da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 27 de maio de 2021. |
0 |
no document
|
| materia |
81/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que estabeleça prioridade de vacinação contra a Covid-19 para todas as lactantes no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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