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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária Determina que pessoas que pratiquem atos definidos como maus tratos aos animais arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona. 1 unsupported_format
materia 137/2021 2021-06-17 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Espaço Multiuso, em Olaria. 1 unsupported_format
norma 2465/2021 2021-06-17 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense à Mariana Louise Carneiro Mageste. 1 unsupported_format
sessao 36 2021-06-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 35/2021 2021-06-16 Ata para Aprovação Ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de junho de 2021. 1 extracted
materia 58/2021 2021-06-16 Projeto de Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade da realização de audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico no Município de Nova Friburgo. 1 extracted
materia 92/2021 2021-06-16 Moção Especial de Louvor Com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, pela exemplar atuação no combate à pandemia de coronavírus, disponibilizando sua infraestrutura para operar como ponto de vacinação contra a Covid-19. 1 extracted
materia 93/2021 2021-06-16 Moção Especial de Louvor Com a Rede Varejão, pelos serviços solidários prestados durante toda a pandemia causada pelo Coronavírus. 1 extracted
materia 94/2021 2021-06-16 Moção Especial de Louvor Com a Associação Friburguense de Rádio Amador, pelos 9 anos significativos, levando a comunicação entre povos, pessoas e, a partir daí, iniciando um novo processo de troca de informações, amizade, conhecimento cultural e muito mais. 1 unsupported_format
materia 134/2021 2021-06-16 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao valor da taxa cobrada pela EBMA aos caminhões "limpa fossa" e caminhões que recolhem entulho. 1 extracted
materia 135/2021 2021-06-16 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Subprefeitura de Conselheiro Paulino. 1 unsupported_format
materia 136/2021 2021-06-16 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao evento realizado no Haras Kaylua. 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-06-15 Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2021 - Institui o Programa Municipal de Proteção às Mulheres e seus Dependentes Vítimas de Violência Doméstica. 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a suspensão da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública – CIP pelo período de 12 (doze) meses. 1 unsupported_format
materia 91/2021 2021-06-15 Moção Especial de Louvor Com a Srª Camila Emerick Pinto, mãe de Bento Emerick da Silva, incentivadora na luta dos direitos e melhoria na qualidade de vida de crianças com deficiência. 1 extracted
materia 132/2021 2021-06-15 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Subsecretaria Municipal de Posturas. 1 extracted
materia 133/2021 2021-06-15 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Aditivo nº 5 ao T.A.C. nº 02/2015. 1 extracted
sessao 35 2021-06-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-14 Ata para Aprovação Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de junho de 2021. 1 extracted
norma 4793/2021 2021-06-14 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública a Associação Mantis - O Eco do Entusiasmo. 1 unsupported_format
norma 4794/2021 2021-06-14 Lei Municipal Acrescenta os incisos VII, VIII, IX ao art. 2º da Lei 4.739 / 2020. 1 unsupported_format
norma 4795/2021 2021-06-14 Lei Municipal Cria o Dia de Combate ao Câncer no âmbito municipal. 1 unsupported_format
norma 4796/2021 2021-06-14 Lei Municipal Dispõe sobre a disponibilização, através do Portal da Transparência da Prefeitura, de informações acerca da aplicação de multas por infrações de trânsito e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 6/2021 2021-06-11 Requerimento Convite ao Secretário Municipal de Governo e Casa Civil, Pierre da Silva Moraes, para prestar informações sobre as concessionárias de serviços públicos e a contratação emergencial de serviço de transporte público coletivo de passageiros da empresa Itapemirim Group Ltda. 1 extracted
materia 56/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária Institui como essencial todas as atividades religiosas e concede o livre exercício de culto em situações de calamidade pública, de pandemia, de epidemia e de emergência. 1 unsupported_format
materia 90/2021 2021-06-10 Moção Especial de Louvor Com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz de Olaria, pela exemplar atuação no combate à pandemia de coronavírus. 1 extracted
sessao 34 2021-06-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-09 Sessão Ordinária de Debate Específico Sessão Ordinária de Debate Específico com o Secretário Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana, Sr. Fabrício Corrêa Medeiros. 0 no document
materia 33/2021 2021-06-09 Ata para Aprovação Ata da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 08 de junho de 2021. 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxilio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 130/2021 2021-06-09 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às nomeações e gratificações de funcionários da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. 1 unsupported_format
materia 131/2021 2021-06-09 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos Processos Licitatórios da Saúde Pública Municipal. 1 unsupported_format
norma 2447/2021 2021-06-09 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense à Rosanea Aparecida Corrêa de Souza Silva. 1 unsupported_format
norma 2448/2021 2021-06-09 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Alzimiro Domingos da Silva Filho. 1 unsupported_format
norma 2449/2021 2021-06-09 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Fabio Lutterback Dalbuone Bittencourt. 1 unsupported_format
norma 2450/2021 2021-06-09 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Antônio Carlos do Valle Santos. 1 unsupported_format
norma 2451/2021 2021-06-09 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Luiz Carlos Cardoso. 1 unsupported_format
norma 2452/2021 2021-06-09 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Delmar Sarcedo Sant’anna. 1 unsupported_format
norma 2453/2021 2021-06-09 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Gilberto de Oliveira Santos. 1 unsupported_format
norma 2454/2021 2021-06-09 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense à Roseane Nunes da Silva. 1 unsupported_format
norma 2455/2021 2021-06-09 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Luiz Pimenta de Morais. 1 unsupported_format
norma 2456/2021 2021-06-09 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Luiz Felippe Lisboa de Moraes Filho. 1 unsupported_format
norma 2457/2021 2021-06-09 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Mauro Henrique Vieira Braga. 1 unsupported_format
norma 2458/2021 2021-06-09 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense à Aline Santana Wermellinger Kitazawa. 1 unsupported_format
norma 2459/2021 2021-06-09 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Ricardo Queiroz de Oliveira. 1 unsupported_format
norma 2460/2021 2021-06-09 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense à Rosa Amélia Lemos Silva. 1 unsupported_format
norma 2461/2021 2021-06-09 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense à Iolanda Fernandes de Oliveira. 1 unsupported_format
norma 2462/2021 2021-06-09 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense à Alessandra Silva Guimarães. 1 unsupported_format
norma 2463/2021 2021-06-09 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Eduardo Alves Mantovani. 1 unsupported_format
norma 2464/2021 2021-06-09 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Hugo Alves Moreira Sobrinho. 1 unsupported_format