| materia |
21/2021 |
2021-07-01 |
Moção |
Pesar com amigos e familiares da Srª Henedina Toledo Fonseca. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-07-01 |
Moção |
Pesar com amigos e familiares do Sr° Antenor Barbio Formiga. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-07-01 |
Moção |
Pesar com amigos e familiares da Srª Silvana de Andrade Rodrigues. |
1 |
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| materia |
111/2021 |
2021-07-01 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Bar do Renatinho, na pessoa de seu proprietário, o Sr. Renato Leonardo de Castro, pelos relevantes serviços prestados e pelo histórico e notável trabalho de destaque que realiza em seu bar há cerca de 28 anos. |
1 |
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| norma |
4799/2021 |
2021-07-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova Friburgo para o exercício de 2022 e dá outras providências (LDO). |
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| sessao |
40 |
2021-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-30 |
Ata para Aprovação |
Ata da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 29 de junho de 2021. |
1 |
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| materia |
143/2021 |
2021-06-30 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Pessoa com Deficiência no município de Nova Friburgo. |
1 |
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| materia |
140/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao convênio entre a Prefeitura e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
141/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos imóveis tombados e patrimônio cultural de natureza imaterial. |
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| materia |
142/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos procedimentos adotados para recuperação e restauração do Casarão de Riograndina (Ponto de Cultura). |
1 |
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| sessao |
39 |
2021-06-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-28 |
Substitutivo a Indicação Legislativa |
Substitutivo ao Projeto de Indicação Legislativa nº 76 /2021 - Institui a assistência psicológica e tratamento reabilitativo pós Covid-19 aos cidadãos friburguenses em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-28 |
Ata para Aprovação |
Ata da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 24 de junho de 2021. |
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| materia |
110/2021 |
2021-06-28 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Eduardo Amaral Lima Trigo, pela atuação frente à Secretaria de Serviços Públicos de Nova Friburgo. |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização, no site da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, dos cronogramas de obras a serem realizadas e em andamento no Município. |
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| materia |
109/2021 |
2021-06-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Felipe Bellot, por seu profissionalismo na articulação e elaboração de políticas públicas, pelos relevantes serviços prestados em prol de uma sociedade mais justa e por suas contribuições positivas à justiça. |
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| materia |
63/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera como Utilidade Pública Municipal o Instituto Brasileiro Pro-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET) e dá outras providências. |
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| materia |
86/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19. |
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| materia |
103/2021 |
2021-06-24 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Mercearia João da Mata, na pessoa do Sr. João da Mata Espindola e de sua esposa Marilene Mafort Espindola, pelo atendimento de excelência e serviços prestados aos seus clientes. |
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| materia |
104/2021 |
2021-06-24 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Mastermind Região Serrtana RJ, na pessoa do empresário Luís Cláudio Vicente, pelo atendimento de excelência e serviços prestados aos seus clientes. |
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| materia |
105/2021 |
2021-06-24 |
Moção Especial de Louvor |
Com a J P Bagulhão, na pessoa do empresário Pedro Afonso Pereira, pelo atendimento de excelência e serviços prestados aos seus clientes e por colaborar com a economia de nossa cidade, gerando emprego e renda. |
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| materia |
106/2021 |
2021-06-24 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Bar do Grimaldo, na pessoa do Sr. João Grimaldo da Silva e de seu filho Luiz Carlos da Silva, pelo atendimento de excelência e serviços prestados aos seus clientes. |
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| materia |
107/2021 |
2021-06-24 |
Moção Especial de Louvor |
Com a J R Laços, na pessoa do empresário Adilson Teixeira Alves, sua esposa Mônica de Oliveira Herdy Alves e seu filho Ramon Herdy Alves, pelo atendimento de excelência e serviços prestados aos seus clientes e por colaborar com a economia de nossa cidade, gerando emprego e renda. |
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| materia |
108/2021 |
2021-06-24 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Leo Bomboniere e Mercearia, na pessoa da empresária Maria do Carmo Cunha Emerick, mais conhecida como Carminha, pelo atendimento de excelência e serviços prestados aos seus clientes. |
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| sessao |
38 |
2021-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-23 |
Convite |
Convite à Subsecretária de Vigilância em Saúde, Fabíola Braz Penna, para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa no dia 14 de julho, às 14h, no intuito de prestar esclarecimentos sobre a vacinação da Covid-19 no Município. |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-23 |
Ata para Aprovação |
Ata da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 22 de junho de 2021. |
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| materia |
57/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
98/2021 |
2021-06-23 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Rudolf Wyss, Cônsul Geral da Suíça no Rio de Janeiro, por sua cooperação na área técnica, educacional e comercial, estreitando os laços entre Suíça e Brasil e pelos relevantes serviços prestados através de vários projetos sociais na cidade de Nova Friburgo. |
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| materia |
99/2021 |
2021-06-23 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Urs Bucher, Presidente da Associação Filantrópica Suíça, que completa esse ano os 200 anos de sua fundação, participando ativamente das associações suíças no Brasil e prestando relevantes serviços. |
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| materia |
100/2021 |
2021-06-23 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Jorge Luiz Marques da Silva, pelos serviços de excelência na área da saúde do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
101/2021 |
2021-06-23 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Sociedade Esportiva Friburguense – SEF, seus Diretores e Equipe de colaboradores, pelos seus 100 anos de fundação, sempre elevando o nome de Nova Friburgo. |
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| materia |
102/2021 |
2021-06-23 |
Moção Especial de Louvor |
Com Silvia Furtado, pelos seus serviços prestados, principalmente à frente da Coordenação do Centro de Cidadania LGBT Hanna Suzart. |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-22 |
Moção |
Com os familiares de Vancler Brantes da Rosa. |
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| materia |
61/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de publicação, a partir do Portal da Transparência da Prefeitura, de informações acerca da fila de espera para serviços e/ou ações de saúde, tal como exames/procedimentos e consultas de especialidades no SISREG do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de data comemorativa no Calendário Oficial Municipal - Dia 28 de junho - Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ e dá outras providências. |
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| materia |
139/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às ambulâncias da Rede Pública de Saúde de Nova Friburgo e do Transporte Fora de Domicílio. |
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| norma |
4798/2021 |
2021-06-22 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3.576, de 27 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. |
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| sessao |
37 |
2021-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 30 de junho de 2021, quarta-feira, às 18h, para tratar de assuntos relacionados às ações realizadas em tempos de pandemia em relação aos alimentos que não foram entregues para famílias vulneráveis. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-21 |
Ata para Aprovação |
Ata da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 17 de junho de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
97/2021 |
2021-06-21 |
Moção Especial de Louvor |
Com o R&E Mercado, pelos serviços de excelência prestados no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
56/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Mista de Análise e Estudos de Projetos para Revisão dos Códigos de Obras, Posturas e Macrozoneamento no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
84/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que possibilite a conversão do vale-transporte em vale-internet aos professores da Rede Municipal de Ensino de Nova Friburgo, sempre que houver necessidade de aulas remotas, em função da pandemia de Covid-19. |
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| materia |
85/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Projeto Abrace, Agasalhe e Alimente uma Vida. |
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| materia |
95/2021 |
2021-06-18 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Luciana Rodrigues de Oliveira Ângelo, pelo profissionalismo, emprenho e trabalho humanizado dedicados aos pacientes e seus familiares no Hospital Municipal Raul Sertã. |
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| materia |
96/2021 |
2021-06-18 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Eliane Alves Grangeiro Vale, pelo louvável profissionalismo e empenho dedicados, há maias de 19 anos, como Técnica de Enfermagem, ao Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
138/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Hemocentro de Nova Friburgo. |
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| materia |
59/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Capelão e a Semana Municipal da Capelania. |
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