| materia |
99/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para a localidade de Janela das Andorinhas no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| norma |
2490/2021 |
2021-08-25 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Mista de Análise e Estudos de Projetos para Revisão dos Códigos de Obras e Posturas no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-24 |
Moção |
Requeiro na forma regimental, depois de observadas as formalidades legais, seja submetido ao Douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, a seguinte proposição: MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, à Senhora Fátima Zarife. |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para a localidade de Galdinópolis, no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a redução de 30% (trinta por cento) em média dos valores cobrados a título de TCLD – Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar, Comercial e Industrial. |
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| materia |
157/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à vasectomia, através do Programa de Planejamento Familiar. |
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| sessao |
51 |
2021-08-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-23 |
Ata para Aprovação |
Ata da 50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 23 de agosto de 2021. |
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| materia |
73/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.243/2003. |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Institui o Plano Municipal de Melhorias Públicas para o 6º Distrito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Institui o Plano Municipal de Melhorias Públicas para todo o 3º Distrito de Campo do Coelho no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
132/2021 |
2021-08-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Maria José Ferreira Abreu, pelos 32 anos de dedicação e empenho na administração da Unidade Básica de Saúde Engenheiro Ariosto Bento de Mello. |
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| materia |
155/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria de Serviços Públicos. |
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| materia |
156/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às aplicações das multas de trânsito na cidade de Nova Friburgo. |
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| materia |
131/2021 |
2021-08-19 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Ultracell Friburgo , nas pessoas dos empresários Nelson Miranda e Andrade e Alan Araújo, pelos 4 anos de fundação e pelo excelente atendimento e serviços prestados aos seus clientes, contribuindo para a geração de empregos e renda em nossa cidade. |
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| materia |
154/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às folhas de pagamento dos profissionais de Saúde do nosso Município. |
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| sessao |
50 |
2021-08-19 |
Sessão Ordinária |
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5/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento de Dilação de Prazo |
Requerimento de Dilação de Prazo ao Requerimento de Informações nº 147/2021, de autoria da Vereadora Priscilla Pitta. |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 1º de Setembro de 2021, às 19h, em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física. |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-18 |
Ata para Aprovação |
Ata da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 17 de agosto de 2021. |
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128/2021 |
2021-08-18 |
Moção Especial de Louvor |
Com Daniele Pinheiro, pela sua exemplar representatividade como liderança feminina na conscientização da política e fiscalização do Poder Público, contra as injustiças e desigualdades sociais nas regiões Norte e Noroeste Fluminense. |
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129/2021 |
2021-08-18 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Atleta Maithê Carpi, jovem que vem mostrando categoria e talento no Vôlei Sub-15 do Flamengo, orgulhando nossa cidade. |
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| materia |
130/2021 |
2021-08-18 |
Moção Especial de Louvor |
Com o casal Ana Paula e Wellington Moreira, pela comemoração no dia 05 de maio do corrente ano de seu aniversário matrimonial. |
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| materia |
153/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento de Informações |
Requerimento de informação acerca do serviço de transporte público coletivo por ônibus no município. |
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| sessao |
49 |
2021-08-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-13 |
Ata para Aprovação |
Ata da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de agosto de 2021. |
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| materia |
127/2021 |
2021-08-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Equipe da 151ª Delegacia de Polícia, fundamental para a proteção da população de Nova Friburgo, combatendo o crime de forma rápida e eficaz, contribuindo para que a nossa cidade se torne cada vez mais segura. |
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48 |
2021-08-12 |
Sessão Ordinária |
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47/2021 |
2021-08-11 |
Ata para Aprovação |
Ata da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de agosto de 2021. |
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72/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o "Setembro Amarelo", mês de Valorização da Vida e de Prevenção do Suicídio. |
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| norma |
4806/2021 |
2021-08-11 |
Lei Municipal |
Institui o Dia Municipal do Capelão e a Semana Municipal da Capelania. |
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71/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Agosto Lilás, visando sensibilizar a sociedade sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. |
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126/2021 |
2021-08-10 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Pastor Micias de Barros, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Aliança Fortificada em Varginha, em reconhecimento aos 34 anos de serviços prestados, desenvolvendo trabalhos de assistência espirituais e sociais à Comunidade Evangélica de Nova Friburgo. |
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| sessao |
47 |
2021-08-10 |
Sessão Ordinária |
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69/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.598, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou em situação que caracterize abandono. |
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| materia |
70/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Nova Friburgo, que sejam filhos e filhas de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o direito à transferência de matrícula entre as unidades de ensino, de acordo com a necessidade de mudança de endereço da mãe ou responsável agredida. |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Secretaria de Segurança Pública Municipal. |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-06 |
Ata para Aprovação |
Ata da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de agosto de 2021. |
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93/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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125/2021 |
2021-08-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Subtenente PM Marcos Antônio Soares Pereira, que desenvolveu um brilhante trabalho em defesa na segurança pública no 11º BPM de Nova Friburgo, levando-o a ser digno de receber a Medalha de Lealdade e Constância. |
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1/2021 |
2021-08-05 |
Veto Parcial aposto à Lei |
Veto Parcial aposto à Lei Municipal nº 4.804 - Projeto de Lei nº 068/2021 - Institui o Programa Concilia Nova Friburgo - "CONCILIA FRIBURGO", com medidas de desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por parte dos munícipes e diminuição do acervo de Ações de Execução Fiscal, e dá outras providências. |
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46 |
2021-08-05 |
Sessão Ordinária |
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29/2021 |
2021-08-04 |
Moção |
Com a Ilma Sra. Marilda Motta de Almeida, pela passagem do seu aniversário no dia 22 de agosto. Desejando-lhe saúde, paz e sucesso, que Deus continue abençoando grandemente a sua vida. |
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30/2021 |
2021-08-04 |
Moção |
Com o Ilmo Sr. Gildásio Santos Silva, pela passagem do seu aniversário no dia 20 de agosto. Desejando-lhe saúde, paz e sucesso, que Deus continue abençoando grandemente a sua vida. |
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45/2021 |
2021-08-04 |
Ata para Aprovação |
Ata da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 03 de agosto de 2021. |
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92/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 114/2017 e dá outras providências. |
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122/2021 |
2021-08-04 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Igreja Universal do Reino de Deus de Olaria, que, há mais de 35 anos, tem buscado a melhor forma de servir a população friburguense, através dos serviços sociais e espirituais em apoio às famílias. |
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| materia |
123/2021 |
2021-08-04 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Igreja Universal do Reino de Deus Paissandu, que, há mais de 30 anos, tem buscado a melhor forma de servir a população friburguense, através dos serviços sociais e espirituais em apoio às famílias. |
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| materia |
124/2021 |
2021-08-04 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Igreja Universal do Reino de Deus de Conselheiro Paulino, que, há mais de 28 anos, tem buscado a melhor forma de servir a população friburguense, através dos serviços sociais e espirituais em apoio às famílias. |
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| materia |
152/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às nomeações da Secretaria Municipal de Saúde. |
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