| materia |
42/2021 |
2021-09-23 |
Moção |
Moção de Congratulação com o sr. Frederico Quaresma de Souza |
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| materia |
108/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a implantação de Sistema de Informatização da Secretaria Municipal de Defesa Civil, com sensores de tempestades, para precisão das informações climáticas de Nova Friburgo. |
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| materia |
168/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à existência de Brigada de Incêndio do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro. |
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| materia |
169/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Sistema SISREG. |
1 |
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| materia |
170/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Cadastro Único de Espera da Rede Municipal de Ensino. |
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| sessao |
59 |
2021-09-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-22 |
Moção |
Moção de Congratulação com o Sr. Emílio Anaya. |
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| materia |
58/2021 |
2021-09-22 |
Ata para Aprovação |
Ata da 58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 21 de setembro de 2021. |
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| materia |
87/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ficam os mercados, supermercados e hipermercados estabelecidos no Município de Nova Friburgo obrigados a instalarem balanças específicas para os consumidores e dá outras providências. |
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| materia |
150/2021 |
2021-09-22 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Churrascaria Linguiça do Padre, na pessoa do Sr. Darlan do Canto Tatagiba, pelos excelentes serviços prestados aos seus clientes e amigos e pelo fortalecimento e divulgação do turismo gastronômico local. |
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| materia |
151/2021 |
2021-09-22 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Gilzette Alves da Cunha Pimenta, pelo trabalho desenvolvido na educação do Município de Nova Friburgo e por sua luta constante na formação básica do ser humano, ações essas desenvolvidas ao longo de 33 anos. |
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| materia |
152/2021 |
2021-09-22 |
Moção Especial de Louvor |
Com a FRIALP Queijaria e Chocolateria Suíça de Nova Friburgo, nas pessoas do empresário Marco Aurelio Grillo de Brito e sua esposa Denise Bernardes Grillo, pelos seus 34 anos de fundação e pelo excelente atendimento e serviços prestados aos seus clientes, contribuindo para a geração de empregos e renda em nossa cidade. |
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| norma |
4817/2021 |
2021-09-22 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4.804/2021 que institui o "Programa Concilia Nova Friburgo", com medidas de desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por partes dos munícipes e diminuição do acervo de ações de execução fiscal. |
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| materia |
86/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Nair Junger à via pública. |
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| materia |
167/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Contribuição de Iluminação Pública. |
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| sessao |
58 |
2021-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-20 |
Ata para Aprovação |
Ata da 56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 16 de setembro de 2021. |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-09-20 |
Ata para Aprovação |
Ata da 57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 16 de setembro de 2021. |
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| materia |
106/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para todos os distritos, bairros e comunidades do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
107/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a implantação de wi-fi gratuito nos terminais rodoviários intermunicipais e municipais de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
149/2021 |
2021-09-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Subtenente Bombeiro Militar, Maxwothi Martins de Abreu, o Subtenente Bombeiro Militar, Francisco Alberto Moreira da Silva e o 1º Sargento Bombeiro Militar, Cristhian Coelho Costa, todos do 6º Grupamento de Bombeiros Militar de Nova Friburgo, pela relevância dos serviços prestados ao nosso Município e à sociedade. |
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| materia |
104/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Institui a concessão de desconto no pagamento de IPTU a todos os doadores de sangue no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
105/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua a implantação nos cemitérios públicos de Nova Friburgo de Sistema de Informatização, Mapeamento, Geolocalização dos jazigos, Capelas, Velórios, Ossuários, Exumações e outros. |
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| materia |
85/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os artigos 18 e 25 da Lei Municipal nº 4.764, de 18 de dezembro de 2020. |
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| materia |
148/2021 |
2021-09-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Jornal da Região, seus Diretores e Equipe de Colaboradores, pelos 35 anos de fundação a ser comemorado no dia 03/10/2021. |
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| sessao |
56 |
2021-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
57 |
2021-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-15 |
Moção |
de Congratulações com a Vereadora Amélia Naomi Omura do município de São José dos Campos/SP |
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| materia |
103/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para o Distrito de Amparo no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
166/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Restaurante Popular da PMNF. |
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| norma |
4815/2021 |
2021-09-15 |
Lei Municipal |
Institui o Programa Municipal de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica ou Familiar e seus dependentes. |
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| norma |
4816/2021 |
2021-09-15 |
Lei Municipal |
Institui no Município de Nova Friburgo o Dia em Memória aos Falecidos em Decorrência da Covid-19. |
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| materia |
84/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a denominação de "Waldemaria Maria Teixeira de Carvalho" a Unidade de Saúde da Família de São Pedro da Serra. |
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| materia |
163/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações a cerca da empresa de prestação de serviços de alimentação e nutrição dos funcionários, pacientes e acompanhantes do Hospital Municipal Raul Sertã. |
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| materia |
164/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à empresa Caminhos Dourados. |
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| materia |
165/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento de Informações |
Requerimento de Informações acerca dos cargos em comissão, termo de ajustamento de conduta e folha de pagamento. |
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| norma |
4810/2021 |
2021-09-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos empregados de postos autorizados de revenda de combustíveis e lojas de conveniências, como medida preventiva de combate à pandemia de Coronavírus (Covid-19) no município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| norma |
4811/2021 |
2021-09-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública, a ser realizada no dia 06 de outubro de 2021, quarta-feira, às 18:00 horas, para tratar de assuntos relacionados ao Carnaval de 2022 no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene no dia 24 de novembro do corrente ano, às 18 horas, em homenagem à Unimed Nova Friburgo. |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-10 |
Ata para Aprovação |
Ata da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de setembro de 2021. |
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| materia |
55/2021 |
2021-09-10 |
Ata para Aprovação |
Ata da 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de setembro de 2021. |
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| materia |
162/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal acerca dos serviços prestados pela empresa Águas de Nova Friburgo. |
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145/2021 |
2021-09-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com Império das Negas, fundada em 2015 e vem desenvolvendo um trabalho com empoderamento negro, enriquecendo e enaltecendo as matrizes e cultura africana da nossa cidade. |
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146/2021 |
2021-09-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Centro Cultural Afro - Brasileiro Ysun- Okê, que visa desenvolver projetos que elevem a autoestima, inclusão social, conscientização e cidadania através de eventos culturais, cursos educacionais de formação e capacitação profissional, entre outros, junto à comunidade negra e população menos favorecida. |
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| materia |
147/2021 |
2021-09-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Sra. Carla de Almeida Santos Machado, pelo Projeto Aluno nota 10 que atende 60 famílias. Carla leva inspiração, exemplo e educação para crianças a 10 anos. |
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| materia |
144/2021 |
2021-09-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Maykon Tostes de Deus. |
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| materia |
161/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal acerca da situação da Escola Municipal Mário Calderaro no bairro Toledo. |
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4812/2021 |
2021-09-08 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Oswandil Carlos Quimas ao Horto Municipal de Nova Friburgo. |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 29 de setembro de 2021, às 18 horas, em homenagem ao Dia do Policial Civil. |
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