| materia |
92/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, no montante de até R$115.000,00 (cento e quinze mil reais), para o orçamento do Fundo Municipal de Cultura, para criação de atividade não contemplada no orçamento em vigor. |
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| materia |
176/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Cadastro Único de Espera da Rede Municipal de Ensino (matrículas). |
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| sessao |
65 |
2021-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4823/2021 |
2021-10-18 |
Lei Municipal |
Cria Redes de Dados para Análise de Índices de Violência contra Criança, Adolescente e Mulher Friburguense, sob o foco de raça e gênero. |
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| norma |
4824/2021 |
2021-10-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações em tecnologia 5G. |
1 |
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| norma |
4825/2021 |
2021-10-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de ganchos tipo cabide ou suportes em todas as instalações sanitárias de estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços, locais de culto religioso e repartições públicas, no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-15 |
Ata para Aprovação |
Ata da 63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de outubro de 2021. |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-10-15 |
Ata para Aprovação |
Ata da 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de outubro de 2021. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento de arquivamento |
Requer arquivamento do Projeto de Indicação Legislativa nº 105/2021. |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico |
Sessão Ordinária de Debate Especifico a ser realizada no dia 18 de novembro de 2021, com representantes da Comissão de Orçamento e Finanças do CMS - Conselho Municipal de saúde, para tratar de assuntos referentes a sua atuação e legalização. |
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| materia |
48/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
Com o Sr. João Jorge Botelho Cordeiro e Srª Neiva Fernandes Ribeiro Botelho, pelos trabalho realizado através da música gospel em nossa região, bem como o serviço prestado pelo Sr. João, com excelência, na Subprefeitura de Campo do Coelho, no período de 2000 a 2008. |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
Com o Sr. Gomercino Domingues Neves e a Srª Sônia Maria Lamblet Neves, pelo trabalho social e espiritual prestado à população friburguense, ao longo dos anos, na Assembleia de Deus em Fazenda da Laje. |
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| materia |
91/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Nathalina do Almo Rentes à via pública. |
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| materia |
174/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao setor de urologia do Hospital Municipal Raul Sertã. |
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| materia |
175/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
4821/2021 |
2021-10-13 |
Lei Municipal |
Determina que pessoas que pratiquem atos definidos como maus tratos aos animais arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona. |
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| norma |
4822/2021 |
2021-10-13 |
Lei Municipal |
Altera a denominação do logradouro público denominado “Travessa Antônio Augusto Ferreira” para “Estrada Hermann Ostmann”. |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico |
Sessão Ordinária de Debate Específico, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2021, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, com o Secretário Municipal de Governo, a Secretária Municipal de Saúde e a Procuradora do Município |
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| materia |
155/2021 |
2021-10-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Pastor Eliel Gomes da Silva, da Igreja Assembleia de Deus de Olaria, por completar seu Jubileu de Prata, 25 anos de consagração a Pastor pela CEADER (Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Estado do Rio de Janeiro). |
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| materia |
90/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.294, de 26/12/2013. |
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| sessao |
63 |
2021-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
64 |
2021-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-06 |
Sessão Ordinária de Debate Específico |
Sessão de Debate Específico com os médicos do Hospital Municipal Raul Sertã. |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-06 |
Ata para Aprovação |
Ata da 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de outubro de 2021. |
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| materia |
89/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Rubens Moraes da Silva à quadra de esportes da Escola Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira. |
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| materia |
154/2021 |
2021-10-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Paulo Sérgio da Silva Quintana, por sua dedicação e amor ao exercer a função de pastor dirigente da Congregação da Assembleia Central no bairro de Varginha e por seu empenho em ajudar o próximo ao desempenhar trabalhos sociais na comunidade por meio de ações da igreja. |
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| materia |
173/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à frota de ônibus da Nova FAOL. |
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| materia |
88/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.819/2021. |
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| sessao |
62 |
2021-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
61/2021 |
2021-10-04 |
Ata para Aprovação |
Ata da 61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 30 de setembro de 2021. |
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| materia |
172/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Processo Seletivo Simplificado de Nova Friburgo. |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico |
Sessão Ordinária de Debate Específico, a ser realizada no dia 07 de Outubro de 2021, com médicos do Hospital Municipal Raul Sertã, para tratar de assuntos referentes ao caos que se encontre a saúde e o Hospital Municipal Raul Sertã. |
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| norma |
4819/2021 |
2021-10-01 |
Lei Municipal |
Estabelece penalidade ao não uso de máscaras respiratórias, no âmbito do Município de Nova Friburgo, enquanto vigorar o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). |
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| sessao |
61 |
2021-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2021, às 18h, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-29 |
Moção |
Com o Sr. Célio Martins de Souza |
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| materia |
44/2021 |
2021-09-29 |
Moção |
Com o Sr. Messias Aldeia Bon. |
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| materia |
45/2021 |
2021-09-29 |
Moção |
Com o Sr. Sebastião Rodrigues Girolamy. |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-29 |
Moção |
Com os familiares de JOSÉ CARLOS PINHEIRO SPITZ. |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-29 |
Moção |
Com o Sr. Antônio Carlos de Jesus Fernandes. |
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| materia |
59/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Indica os profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10, relativos ao ano de 2021. |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-29 |
Ata para Aprovação |
Ata da 60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 28 de setembro de 2021. |
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no document
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| norma |
2491/2021 |
2021-09-29 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Elaboração de Proposta de Reforma e Revisão do Código Tributário Municipal. |
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| sessao |
60 |
2021-09-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
59/2021 |
2021-09-27 |
Ata para Aprovação |
Ata da 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 23 de setembro de 2021. |
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| materia |
109/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a instituição do Programa "Adote um ponto de ônibus" e dá outras providências. |
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| materia |
171/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao protocolo realizado no município em casos de violências às mulheres. |
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| materia |
153/2021 |
2021-09-24 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Unimed Serrana RJ, pelos 46 anos de relevantes serviços médicos e hospitalares prestados à sociedade de Nova Friburgo. |
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| norma |
4814/2021 |
2021-09-24 |
Lei Municipal |
Institui a obrigatoriedade da realização de audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico no Município de Nova Friburgo. |
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| norma |
4818/2021 |
2021-09-24 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Pracinha do Abraço a logradouro público. |
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