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39/2021 |
2021-09-03 |
Moção |
Requeiro na forma regimental, depois de observadas as formalidades legais, seja submetido ao Douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, a seguinte proposição: MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, à Senhora Renata Vianna. |
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| materia |
81/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.804/2021 que institui o "Programa Concilia Nova Friburgo", com medidas de desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por partes dos munícipes e diminuição do acervo de ações de execução fiscal. |
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82/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Entulho Domiciliar Zero no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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83/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Ariosvaldo Carriel à via pública. |
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142/2021 |
2021-09-03 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Aquafitness Atividades Físicas. |
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| materia |
143/2021 |
2021-09-03 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Engenheiro Manoel Geraldo Thuler Filho, Presidente da Colônia Suíça de Nova Friburgo e da Associação Nova Friburgo – Fribourg. Pelo brilhante desempenho a frente destas honrosas instituições, atuando incessantemente na manutenção da Cultura Suíça. Um marco da imigração Suíça em nossa cidade. |
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| norma |
4813/2021 |
2021-09-03 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação e oficialização de Estrada Bruno Weimann a logradouro público, localizado no Jardim Santa Clara, bairro de Mury, no município de Nova Friburgo. |
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80/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde. |
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160/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável), requerendo informações relativas ao projeto de de construção no imóvel situado na Avenida Galdino do Valle Filho, nº 151- Centro - Nova Friburgo (Antigo Clube de Xadrez). |
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| sessao |
54 |
2021-09-02 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
55 |
2021-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
53/2021 |
2021-09-01 |
Ata para Aprovação |
Ata da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 31 de agosto de 2021. |
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| materia |
78/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
79/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários de, quando constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, comunicar o fato à Polícia Judiciária. |
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| materia |
141/2021 |
2021-09-01 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Marcelle Braune, pelo trabalho pedagógico desenvolvido na educação do Município de Nova Friburgo, por sua luta constante na formação básica do ser humano, fundamental para a construção de uma sociedade justa e democrática, ressaltando a importância dos serviços culturais e educacionais prestados aos alunos e as ações desenvolvidas ao longo de 31 anos. |
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| materia |
75/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito do cidadão em fornecer, em espaços públicos, alimentos e água aos animais em situação de rua. |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sore o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. |
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| materia |
101/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte em benefício dos soldados alistados no Tiro de Guerra de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
102/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Disponibiliza profissional capacitado para atender as vítimas de violência doméstica e sexual na Rede Municipal de Saúde de Nova Friburgo. |
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| materia |
138/2021 |
2021-08-31 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Deck 240, pelo trabalho de excelência tanto no entretenimento, quanto na gastronomia em Nova Friburgo. |
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139/2021 |
2021-08-31 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Ana Paula Balonecker, pelo belíssimo trabalho realizado na comunicação friburguense. |
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| materia |
140/2021 |
2021-08-31 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Guarnição da Patamo, comandada pelo 1º Sgt PM, RG 67.761, Elimar de Oliveira Teixeira e sua equipe (Cb Filipe, Cb Marcelo e Cb Paulo Henrique), pelo excelente trabalho realizado. |
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| materia |
159/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às reclamações recebidas pelo PROCON do Município e pela Ouvidoria da Prefeitura relacionadas à Concessionária Águas de Nova Friburgo. |
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| norma |
4807/2021 |
2021-08-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre política de humanização no relacionamento de pacientes internados, em decorrência do novo Coronavírus (Covid-19) com seus familiares, através da implantação da visita virtual. |
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| norma |
4809/2021 |
2021-08-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação de Estrada José Stadler a logradouro público. |
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| sessao |
53 |
2021-08-31 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4804/2021 |
2021-08-30 |
Lei Municipal |
Institui o Programa Concilia Nova Friburgo – “CONCILIA FRIBURGO”, com medidas de desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por parte dos munícipes e diminuição do acervo de Ações de Execução Fiscal, e dá outras providências. |
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| norma |
4808/2021 |
2021-08-30 |
Lei Municipal |
Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+. |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
Com o Ilmo. Sr. Rodrigo Nogueira Tardin , pela passagem do seu aniversário no dia 26 de Agosto |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a minha querida amiga CLEYDE RETONDARIO. |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-27 |
Ata para Aprovação |
Ata da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 26 de agosto de 2021. |
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| materia |
100/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Institui o Plano Municipal de Melhorias Públicas para o bairro São Geraldo, no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
136/2021 |
2021-08-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Albino Carvalho Ferreira Neto, por todo o tempo despendido para demonstrar o amor por Nova Friburgo, levando encantamento e bom gosto para as mídias sociais. |
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137/2021 |
2021-08-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Subtenente PM Itamar Martins de Souza, pela extrema dedicação e relevantes serviços prestados às famílias e à comunidade friburguense, sempre enaltecendo e dignificando a instituição. |
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158/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
32/2021 |
2021-08-26 |
Moção |
Requeiro na forma regimental, depois de observadas as formalidades legais, seja submetido ao Douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, a seguinte proposição:MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor Lucas de Freitas Ramos, |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-26 |
Moção |
Requeiro na forma regimental, depois de observadas as formalidades legais, seja submetido ao Douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, a seguinte proposição: MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor Jean de Freitas Ramos. |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-26 |
Moção |
Requeiro na forma regimental, depois de observadas as formalidades legais, seja submetido ao Douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, a seguinte proposição: MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, à Senhora Rosane Mussi da Silva Marques. |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-26 |
Moção |
Requeiro na forma regimental, depois de observadas as formalidades legais, seja submetido ao Douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, a seguinte proposição: MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, à Senhora Milena Varella de Almeida Mendonça |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-26 |
Moção |
Requeiro na forma regimental, depois de observadas as formalidades legais, seja submetido ao Douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, a seguinte proposição: MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, à Senhora Silvana Schwartz Noel. |
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| materia |
133/2021 |
2021-08-26 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Guarnição da Patamo da Polícia Militar de Nova Friburgo – 11º BPM, em especial com os Cabos Paulo Cesar Costa, Thiago Pacheco Dias, Wamir Gonçalves Junior e o Soldado Bruno da Silva Ouverney, tendo como Comandante do Batalhão o Tenente Coronel Flavio Henrique dos Santos Pires, pelo importante trabalho que desenvolvem em nosso Município. |
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134/2021 |
2021-08-26 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Vicente Ferreira Rodrigues, por seu profissionalismo no ramo gráfico e imobiliário, levando o nome de Nova Friburgo para todos os cantos do Brasil através de seus livros, em especial o último livro "O pequeno seringueiro". |
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| materia |
135/2021 |
2021-08-26 |
Moção Especial de Louvor |
Com o grupo Fribike, que recentemente completou 5 anos, sendo um dos primeiros grupos de whatsapp voltado ao ciclismo, incentivando o bem-estar e a saúde física e mental, fazendo com que seus participantes tornem-se uma grande família, conhecendo juntos novos caminhos, estando em sintonia com a natureza e superando desafios. |
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| sessao |
52 |
2021-08-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de setembro de 2021, quarta-feira, às 14h, para tratar de assuntos relacionados à violência contra a mulher no contexto municipal. |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 20 de outubro de 2021, às 18h, em homenagem ao Professor Nota 10. |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-25 |
Ata para Aprovação |
Ata da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 24 de agosto de 2021. |
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| materia |
58/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Elaboração de Proposta de Reforma e Revisão do Código Tributário Municipal. |
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| materia |
74/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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