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28/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
Voto de Congratulação para Geriomar Sangy por seu aniversário e por sua dedicação ao Varginha F.C. |
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121/2021 |
2021-08-03 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Restaurante Cheiro Verde, pelos 5 anos de funcionamento, tendo, neste período, o reconhecimento público e gratidão pelos excelentes serviços prestados ao povo friburguense, atendendo com muito carinho, zelo, competência e amor aos seus clientes e amigos. |
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151/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas a todo o patrimônio (terrenos, prédios, casas, casarões, etc) pertencente à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. |
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| sessao |
45 |
2021-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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4/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento de Dilação de Prazo |
Requerimento de Dilação de Prazo ao Requerimento de Informações nº 085/2021, de autoria do Vereador Ângelo Gaguinho. |
0 |
no document
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| materia |
44/2021 |
2021-08-02 |
Ata para Aprovação |
Ata da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de julho de 2021. |
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| materia |
91/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua a implantação do Projeto Apagando Cicatrizes, no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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| norma |
4801/2021 |
2021-08-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre remoção de veículos por estacionamento irregular pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. |
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2/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a suspensão da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública - CIP pelo período de 12 (doze) meses. |
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| norma |
4800/2021 |
2021-07-29 |
Lei Municipal |
Dá o nome de Travessa Ivan Edmo Jaquel à via que se inicia no número 1.966 (área 01) da Av. Nossa Senhora do Amparo e segue até a Pousada Melodia. |
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4805/2021 |
2021-07-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o remanejamento de dotações orçamentárias constantes da Lei Municipal 4.782, de 23 de dezembro de 2020, além de realizar os ajustes necessários nos Quadros de Detalhamento da Despesa com base no Art. 167, VI da CRFB/1988. |
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| materia |
27/2021 |
2021-07-27 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO TAINÁ |
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| materia |
150/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos assuntos e ações que envolvem o bem-estar e proteção animal no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
90/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que estabeleça a Lei Municipal de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| norma |
4803/2021 |
2021-07-22 |
Lei Municipal |
Dá denominação de João de Simas ao Cemitério de Campo do Coelho. |
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| materia |
119/2021 |
2021-07-21 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. José da Rosa Gallo, pelos relevantes serviços prestados à frente da Presidência da Associação Eco Serrana e pela atuação como Assessor Parlamentar, conhecedor de políticas públicas voltados para programas e projetos de desenvolvimento rural, buscando garantir qualidade de vida e melhoria significativa na produção agrícola da Região Serrana. |
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| materia |
120/2021 |
2021-07-21 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Centro Educacional Almeida Guedes, pelos seus 25 anos de fundação, bem como pelo compromisso, abnegação, dedicação e profissionalismo na formação de seus alunos ao longo de sua história; escola de referência reconhecida pela qualidade educacional no Município de Nova Friburgo. |
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| norma |
4702/2021 |
2021-07-21 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Paulo Fernando Gama da Motta à Quadra de Esportes. |
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| materia |
117/2021 |
2021-07-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Jurema Cheles Jardim, pelo trabalho voluntário de reciclagem artística a favor do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
118/2021 |
2021-07-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Barney Chevrand Campos, pelo trabalho prestado há mais de 8 anos na comunicação friburguense. |
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| materia |
26/2021 |
2021-07-15 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR.GILCIMAR BOTELHO CAMILLO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| sessao |
44 |
2021-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-14 |
Indicação (não usar) |
Favorável |
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| materia |
43/2021 |
2021-07-14 |
Ata para Aprovação |
Ata da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de julho de 2021. |
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| materia |
149/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao descumprimento da Lei Municipal nº 4.699, de 05 de agosto de 2019, que dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações, e determina providências conexas no Município de Nova Friburgo. |
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| sessao |
43 |
2021-07-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
25/2021 |
2021-07-12 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR COM A FAMÍLIA DA PEQUENA EDUARDA DA SILVA FONSECA |
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| materia |
89/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para o Loteamento Vale do Paraíso no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
148/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao serviço prestado pela Concessionária Águas de Nova Friburgo. |
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| materia |
42/2021 |
2021-07-09 |
Ata para Aprovação |
Ata da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 08 de julho de 2021. |
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68/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Concilia Nova Friburgo – “CONCILIA FRIBURGO”, com medidas de desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por parte dos munícipes e diminuição do acervo de Ações de Execução Fiscal, e dá outras providências. |
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| materia |
116/2021 |
2021-07-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Rominique de Oliveira Schimidt, por seu profissionalismo e pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade na educação ambiental e uso público, como Coordenador do Núcleo Três Picos no Parque Estadual dos Três Picos. |
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| sessao |
42 |
2021-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
41/2021 |
2021-07-07 |
Ata para Aprovação |
Ata da 41ª Sessão Legislativa da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de julho de 2021. |
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| materia |
66/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações em tecnologia 5G. |
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| materia |
67/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Rua Antonieta Fischer Viana à via pública. |
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| materia |
88/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de Vale Alimentação em benefício dos Servidores Públicos Municipais de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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146/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à movimentação de terra realizada pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo no terreno de propriedade da municipalidade, situado em Córrego D’Antas. |
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147/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à falta de médicos e profissionais responsáveis pelo setor de enfermagem do Hospital Municipal Raul Sertã. |
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24/2021 |
2021-07-06 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com o Sr. JOHNATAN LOPES, pela inauguração do TRAILE LANCHE DO CHEIRINHO. |
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115/2021 |
2021-07-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Renato José de Almeida Vieira, Superintendente do INEA da Regional de Dois Rios (Suprid), pelos relevantes serviços prestados, por seu desempenho e capacidade profissional, pela sua presteza, agilidade e cordialidade no atendimento ao público, buscando transparência na gestão pública. |
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| materia |
145/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao planejamento de reforma da Ponte de Ferro, em Riograndina. |
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| sessao |
41 |
2021-07-06 |
Sessão Ordinária |
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65/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Nova Friburgo o Dia em Memória aos Falecidos em Decorrência da Covid-19. |
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87/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino. |
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113/2021 |
2021-07-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Professora Silvana Schwartz Noel, pela comemoração dos 40 anos de fundação do Grupo Silvana Gym/INEC, realizando um lindo trabalho de inclusão social, onde são revelados nacional e internacionalmente talentos da ginástica artística de nossa cidade e tornando o esporte acessível a todas as classes. |
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114/2021 |
2021-07-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Professora Elisabeth de Castilho Martins, Diretora Superintendente do Instituto Fribourg - Nova Friburgo e toda sua Diretoria, pelo seu comprometimento e dedicação, prestando excelentes serviços em prol do turismo e da cultura em nossa cidade. |
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| materia |
144/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à reforma a ser executada na Escola Municipal Estação do Rio Grande, em Riograndina. |
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40/2021 |
2021-07-02 |
Ata para Aprovação |
Ata da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 01 de julho de 2021. |
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112/2021 |
2021-07-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Indústria Sinimbu, pelos seus 68 anos de fundação, gerando empregos para a população de Nova Friburgo e por sua supremacia na produção de fitas de gorgurão, cetim, decorativas e técnicas vendidas para vários estados do Brasil e para o exterior. |
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