| materia |
188/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal de Nova Friburgo, requerendo informações relativas a vacinação contra o covid-19 e medidas sanitárias. |
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| materia |
189/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo, requerendo informações sobre as dívidas municipais com hospitais da rede privada. |
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| materia |
99/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Captação e Reuso de Águas Pluviais e dá outras providências. |
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| materia |
100/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da cobrança de sacolas plásticas por parte de estabelecimentos comerciais no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
161/2021 |
2021-11-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Srº Emilio Anaya, corretor de imóveis, em reconhecimento ao espírito inovador que envolve as tarefas que executa, transformando sua contribuição no trabalho em um fator extremamente valoroso e edificante, demonstrando, assim, seu profundo respeito ao próximo e brilhante profissionalismo. |
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| materia |
185/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras emergenciais do Ponto de Cultura do Casarão de Riograndina. |
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186/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento de Informações |
Solicita informações ao executivo sobre compra de medicamentos de alta complexidade durante esta gestão. |
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| materia |
187/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre o serviço de coleta de lixo e reciclagem na cidade de Nova Friburgo. |
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| materia |
51/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
Com os familiares de César Namer. |
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| materia |
52/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GILMAR PACHECO SCHUENCK |
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| norma |
4828/2021 |
2021-11-04 |
Lei Municipal |
Altera a redação do § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.017, de 30/12/2011. |
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| sessao |
68 |
2021-11-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
50/2021 |
2021-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Manoel Botelho Neto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de novembro de 2021 |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-03 |
Ata para Aprovação |
Ata da 67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 26 de outubro de 2021. |
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| materia |
98/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachás de identificação por servidores públicos no município de Nova Friburgo. |
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| materia |
8/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 1º de dezembro de 2021, quarta feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao meio ambiente. |
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| materia |
60/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Regulamenta a contratação, pela Câmara Municipal, de estagiários sem vínculo empregatício, estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes, técnicos e de ensino médio, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. |
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| materia |
183/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à situação da falta de médicos e falta de medicamentos e insumos no Hospital Municipal Raul Sertã e nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) no município de Nova Friburgo. |
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| materia |
184/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao filtro de decantação e abastecimento de águas pela empresa Águas de Nova Friburgo. |
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| norma |
4829/2021 |
2021-10-28 |
Lei Municipal |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, no montante de até R$115.000,00 (cento e quinze mil reais), para o orçamento do Fundo Municipal de Cultura, para criação de atividade não contemplada no orçamento em vigor. |
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| materia |
182/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao projeto de construção no imóvel situado na Avenida Galdino do Valle Filho, nº 151 - Centro (Antigo Clube de Xadrez), tendo em vista que o Requerimento de Informações nº 160/2021 não foi respondido corretamente. |
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| sessao |
3 |
2021-10-27 |
Sessão Solene |
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| materia |
96/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Criar o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. |
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| norma |
4820/2021 |
2021-10-26 |
Lei Municipal |
Institui como essencial todas as atividades religiosas e concede o livre exercício de culto em situações de calamidade pública, de pandemia, de epidemia e de emergência. |
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| norma |
4826/2021 |
2021-10-26 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4.598, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou em situação que caracterize abandono. |
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| norma |
4827/2021 |
2021-10-26 |
Lei Municipal |
Considera como Utilidade Pública Municipal o Instituto Brasileiro Pro-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET) e dá outras providências. |
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| sessao |
67 |
2021-10-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiências Públicas a serem realizadas nos dias 10 de novembro de 2021, quarta-feira, às 15h e 19 de novembro de 2021, sexta-feira, às 15h, para tratar de assuntos relacionados à Lei Municipal nº 4.764/2020. |
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| materia |
66/2021 |
2021-10-25 |
Ata para Aprovação |
Ata 66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 21 de outubro de 2021. |
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95/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Oficial de Nova Friburgo, a Semana de Orientação e Prevenção contra Desastres Naturais e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-10-22 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa nº 1 |
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6/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de novembro de 2021, segunda-feira, às 18h, para tratar de assuntos relacionados ao Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre o ordenamento de acesso de grupos e excursões de turistas ao Município de Nova Friburgo, combinado com estratégia de fomento de Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (CADASTUR) e dá outras providências. |
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159/2021 |
2021-10-22 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Bar América, na pessoa da Srª Rivana Abbud Jonas, pelo excelente atendimento e serviços prestados aos seus clientes, sendo um importante e querido espaço de convivência social em nosso Município. |
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160/2021 |
2021-10-22 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Empresa Serra Malhas, na pessoa do empresário Deivys Mastrangelo de Campos, pelo excelente atendimento e serviços prestados aos seus clientes, contribuindo para a geração de empregos e renda em nosso Município. |
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180/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos Contratos Emergenciais. |
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181/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às reformas das escolas do Município. |
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178/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento de Informações |
Com Executivo Municipal, requerendo informações relativas à obra do Posto de Saúde da Rua Xingu - USF de Olaria I. |
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179/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à saúde bucal do Município. |
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| sessao |
66 |
2021-10-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de novembro de 2021, quarta-feira, às 18h, para tratar de assuntos relacionados a aumento, reajuste e composição da remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Friburgo. |
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13/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de novembro de 2021, segunda-feira, às 18h, em homenagem ao Dia do Esporte Amador. |
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65/2021 |
2021-10-20 |
Ata para Aprovação |
Ata da 65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 19 de outubro de 2021. |
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93/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição, em todo o território do Município de Nova Friburgo, de tratamento diferenciado, constrangedor ou discriminatório de qualquer espécie a qualquer pessoa que recusar vacina contra covid-19, na forma que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
94/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências. |
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110/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagens ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que estabeleça vagas de estacionamento para os food truck, food trailler e carrocinha de lanches e dá outras providências. |
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| materia |
111/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie a Feira da Moda Íntima de Nova Friburgo. |
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| materia |
156/2021 |
2021-10-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Doutor José Manes, por sua contribuição com o engrandecimento da medicina no Estado do Rio de Janeiro. |
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157/2021 |
2021-10-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Doutor Antônio Fabiano Chicre da Costa, por sua contribuição com o engrandecimento da medicina no Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
158/2021 |
2021-10-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com as Senhoras Giselle e Nathalia Lutterbach, Filhas de Bamba, as irmãs que, desde pequenas, aprenderam com o pai a paixão pelo samba de raiz, o que, com talento e amor pelo ritmo, fez com que ganhassem os palcos de toda Nova Friburgo. |
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| materia |
177/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento de Informações |
Com Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos últimos acontecimentos no Hospital Municipal Raul Sertã. |
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