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118/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que reconheça a prática da atividade física, do exercício físico e do desporto, orientados, como essenciais para a população friburguense mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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124/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Dia do Escotismo no Município de Nova Friburgo. |
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126/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de auxílio aos profissionais de educação - pandemia, em cota única extraordinária, lotados na Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo, em virtude da calamidade pública decorrente da Covid-19. |
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127/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a gratuidade, nos serviços de transporte coletivo rodoviário municipal, dos passageiros doadores de sangue. |
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183/2021 |
2021-12-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Grêmio Recreativo Vilage no Samba, pelos relevantes préstimos à Cultura Friburguense. |
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| materia |
184/2021 |
2021-12-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Saudade, pelos relevantes préstimos à Cultura Friburguense. |
0 |
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| norma |
4834/2021 |
2021-12-02 |
Lei Municipal |
Ficam os mercados, supermercados e hipermercados estabelecidos no Município de Nova Friburgo obrigados a instalarem balanças específicas para os consumidores e dá outras providências. |
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| sessao |
76 |
2021-12-02 |
Sessão Ordinária |
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55/2021 |
2021-12-01 |
Moção |
Com o Sr. Márcio Alexandre Ferreira pelo excelente trabalho prestado à população friburguense, no ano de 2021, à frente da Coordenação da Subsecretaria de Posturas de Nova Friburgo. |
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75/2021 |
2021-12-01 |
Ata para Aprovação |
Ata da 75ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 30 de novembro de 2021. |
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123/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências. |
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| materia |
181/2021 |
2021-12-01 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz de Olaria, pelos relevantes préstimos à Cultura Friburguense. |
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182/2021 |
2021-12-01 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Alunos do Samba, pelos relevantes préstimos à Cultura Friburguense. |
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| materia |
198/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo requerendo informações relativas ao terreno localizado na Avenida Antônio Mário de Azevedo - Estrada Friburgo – Teresópolis, s/nº – Conquista. |
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199/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações e esclarecimentos relativas à licença ambiental - Processo nº 13431/2020 - LAS nº 0838/2020, concedida à Mege Combustíveis e Serviços Ltda. |
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200/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos comissionados. |
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201/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à ornamentação de Natal. |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Atualiza as tabelas de vencimentos dispostas na Lei Complementar n° 40/2008 e Lei Complementar n° 50/2010, referentes aos profissionais do magistério público municipal, extensivas aos inativos e pensionistas e altera a redação do caput do art. 5° da lei Complementar n° 50/2010 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2021, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à educação e servidores. |
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| materia |
54/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
Com o Sr. Ugrecio Ramos da Silva de Santana e família. |
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| sessao |
75 |
2021-11-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
74/2021 |
2021-11-29 |
Ata para Aprovação |
Ata da 74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 25 de novembro de 2021. |
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| materia |
115/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga a Energisa Nova Friburgo a atender a solicitação de ligação nova de energia mediante simples comprovação de posse do imóvel, a pedido do possuidor, no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
117/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Nova Friburgo - ARSPNF, e dá outras providências. |
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| materia |
119/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.782, de 23 de dezembro de 2020. |
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120/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e regulamenta a concessão do Auxílio-Transporte para os servidores públicos ocupantes de cargo em provimento efetivo do Poder Executivo do Município de Nova Friburgo. |
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121/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e regulamenta a concessão da Gratificação em Lotação Provisória (GLP) e Gratificação em Lotação Extraordinária (GLE) nos casos em que especifica, e dá outras providências. |
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122/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Nova Friburgo a atualização do piso nacional do magistério, reajustando-o, com efeitos retroativos para janeiro de 2021, em harmonia com a LC 173/2020, por estar assegurado aos integrantes da carreira do magistério, desde o ano de 2009, por meio da Lei nº 11.738/2008. |
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175/2021 |
2021-11-29 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Carlos Jacomo Magliano Neto, pela formidável atuação como coach, completando 10 anos no próximo ano, despertando as pessoas para uma qualidade de vida melhor. |
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176/2021 |
2021-11-29 |
Moção Especial de Louvor |
Com Academia Corpo Saudável Lumiar, na pessoa do Sr. Maycon Heckert Pereira, pelos excelentes serviços prestados em prol da saúde da população de Nova Friburgo, destacando-se pela dedicação e comprometimento com o bem-estar físico e mental. |
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177/2021 |
2021-11-29 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Professor Fernando Ouverney Spitz, pelos excelentes serviços prestados à comunidade, ensinando há 17 anos com dedicação, profissionalismo, repassando conhecimento e transformando vidas através de sua vocação. |
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178/2021 |
2021-11-29 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Antônio Waldemar Folly, pela vida dedicada ao trabalho na lavoura e nas feiras e pelo empenho de muitos anos atuando em benefício da comunidade do Alto do Catete, sendo cofundador da Associação dos Moradores e Produtores do Alto do Catete - AMPAC, em Nova Friburgo. |
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179/2021 |
2021-11-29 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. José Américo, pela sua valiosa atuação nas localidades de Vargem Grande, Cônego e região, sendo referência, através de seu grande espírito coletivo e de amor ao próximo, demonstrados em diversos trabalhos prestados, de forma voluntária e espontânea, em eventos da Paróquia de Sant`Ana. |
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180/2021 |
2021-11-29 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Associação de Capoeira Nativos da Serra, representada pelo Mestre Caroço, Sr. Reginaldo Santana de Andrade, pela comemoração dos 20 anos de atividade promovendo a prática esportiva, a inclusão social e o resgate da cultura afro-brasileira no Município de Nova Friburgo. |
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197/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria de Obras. |
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| sessao |
74 |
2021-11-25 |
Sessão Ordinária |
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4/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Atualiza as Tabelas de Vencimentos dispostas na Lei Complementar nº 40/2008 e Lei Complementar nº 50/2010, referentes aos profissionais do Magistério Público Municipal, extensivas aos inativos e pensionistas e altera a redação do caput do art. 5º da Lei Complementar nº 50/2010 e dá outras providências. |
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| materia |
73/2021 |
2021-11-24 |
Ata para Aprovação |
Ata da 73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 23 de novembro de 2021. |
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| materia |
113/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores estatutários do Quadro Permanente do Município, enquadrados na Lei Municipal nº 2.646/1994. |
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| materia |
114/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os valores dos Vencimentos Base, cargas horárias, institui e regulamenta a concessão do Adicional de Plantão Médico (APM), Adicional de Plantão Extra Hospitalar (APEH), Adicional de Demanda Temporária (ADT) e dá outras providências. |
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116/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do caput do art. 25 da Lei Municipal nº 4.684, de 08 de maio de 2019. |
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117/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e regulamenta a concessão do Auxílio-Alimentação para os servidores públicos do Poder Executivo de Nova Friburgo. |
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118/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e concede ao Agente Público, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Município de Nova Friburgo, o dia de folga no mês de aniversário do Agente Público. |
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2/2021 |
2021-11-23 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda de correção do art. 8º do Projeto de Lei Complementar 03/2021. |
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| materia |
110/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Campanha Mutirão de Doação de Sangue no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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111/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município e dá outras providências. |
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112/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Município e dá outras providências. |
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| materia |
116/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
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174/2021 |
2021-11-23 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Yuri Guimarães Felisberto Bezerra, advogado e servidor público do Município de Nova Friburgo há mais de 13 anos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da população friburguense. |
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| materia |
195/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às filas de espera para matrículas na Rede Pública de Ensino. |
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