| materia |
196/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à ortopedia da Rede Pública de Saúde. |
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| norma |
4832/2021 |
2021-11-23 |
Lei Municipal |
Regulamenta a denominação de "Waldemaria Maria Teixeira de Carvalho" a Unidade de Saúde da Família de São Pedro da Serra. |
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| sessao |
73 |
2021-11-23 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
72/2021 |
2021-11-22 |
Ata para Aprovação |
Ata da 72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de novembro de 2021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2021, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à Concessionária Águas de Nova Friburgo. |
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| materia |
61/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Adiciona os §§ 1° e 2º ao art. 11 da Resolução Legislativa n° 2.051/2013 e altera a denominação do parágrafo único do mesmo dispositivo. |
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108/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Espaço Cidadania Prefeito Heródoto Bento de Mello à anteriormente denominada Praça C.E.U. - Centro de Esportes Unificados, situada em Olaria. |
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109/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Relevante Interesse para o Município de Nova Friburgo o Montanhismo, a Conservação, a Sinalização e a Proteção das Trilhas e Vias de Escalada das Montanhas e dá outras providências. |
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173/2021 |
2021-11-19 |
Moção Especial de Louvor |
Com o querido amigo Rafael Ferraz Cheles, da Igreja Pentecostal O Brasil Para Cristo – Nova Friburgo, por sua consagração a Pastor pela CIBRACERJ (Convenção das Igrejas Evangélicas Pentecostais O Brasil Para Cristo - RJ do Estado do Rio de Janeiro) no dia 13 de novembro de 2021. |
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| materia |
194/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao "casarão" situado na Rua Augusto Spinelli, nº 154, Centro, nesta cidade. |
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107/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios, acordos e contratos, visando o encaminhamento, tratamento, recuperação e a reeducação de pessoas dependentes de substâncias químicas, tóxicas e alcoolismo e dá outras providências. |
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| materia |
115/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie o Programa de Atendimento Fisioterápico a ser oferecido pelo Município de Nova Friburgo à população hipossuficiente e dá outras providências. |
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172/2021 |
2021-11-18 |
Moção Especial de Louvor |
Com toda a Equipe dos 136 funcionários da EBMA, em especial com os coletores de lixo, pelos excelentes serviços prestados com muito carinho, entusiasmo e dedicação a toda a população da nossa cidade. |
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| materia |
193/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à atual situação do Hospital Municipal Raul Sertã. |
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| sessao |
72 |
2021-11-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 124/2018 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências. |
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| materia |
71/2021 |
2021-11-17 |
Ata para Aprovação |
Ata da 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 17 de novembro de 2021. |
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| materia |
114/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie a Assistência Jurídica do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
192/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos auxiliares de creche da rede pública do Município. |
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| materia |
9/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 29 de novembro de 2021, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater a proposta de construção da Biblioteca Internacional Machado de Assis, na Praça do Suspiro. |
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104/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Nova Friburgo a se filiar à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME. |
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105/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Nova Friburgo, através do Conselho Municipal de Educação, a se filiar à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME. |
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106/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder com os ajustes nos anexos das Metas Fiscais, Metas Fiscais Atuais com as fixadas nos últimos três exercícios anteriores, Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado e Metodologia de Cálculo da Lei Municipal nº 4.799/2021 e dá outras providências |
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| materia |
170/2021 |
2021-11-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Evandro Arcanjo Baptista, que tem servido a população friburguense, através dos serviços prestados no Procon da cidade, por 12 anos, através do Conselho Tutelar e, atualmente, como Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Nova Friburgo, contribuindo para o bem estar e segurança dos nossos cidadãos. |
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171/2021 |
2021-11-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Luciano da Silva Farizel, que tem servido a população friburguense, há 22 anos, na Guarda Municipal de Nova Friburgo, hoje ocupando o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, responsável pela qualificação da Guarda, visando sempre a segurança dos nossos cidadãos. |
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| norma |
4830/2021 |
2021-11-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o direito do cidadão em fornecer, em espaços públicos, alimentos e água aos animais em situação de rua. |
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| norma |
4831/2021 |
2021-11-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Nova Friburgo. |
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| sessao |
71 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
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70/2021 |
2021-11-12 |
Ata para Aprovação |
Ata da 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de novembro de 2021. |
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| materia |
113/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito para que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que reestabeleça o Programa de Incentivo às Microcervejarias Artesanais no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
168/2021 |
2021-11-12 |
Moção Especial de Louvor |
Com o SENHOR THIAGO CARDOSO PINTO, pelos serviços prestados na direção da Barbearia Estação do Corte e também pelos trabalhos de sonorização em eventos carnavalescos e festas em geral. |
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| materia |
169/2021 |
2021-11-12 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Senhor LUCIANO HEGGDORNE PORFÍRIO. Pelos trabalhos de excelência realizados por anos no Bairro São Geraldo. Participando e contribuindo com eventos beneficentes e ações sociais para o bem estar da comunidade. |
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| materia |
103/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania nos hospitais de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
167/2021 |
2021-11-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Márcio de Oliveira Tostes, que há 31 anos, tem servido a população friburguense, através dos serviços sociais prestados por intermédio da Fundação Leão XIII, além de projetos sociais como o Juízo Itinerante, Novo Olhar, Cidade Solidária e também a implantação do Supera Rio na cidade de Nova Friburgo e região, contribuindo para a melhor qualidade de vida dos nossos cidadãos. |
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| sessao |
70 |
2021-11-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
53/2021 |
2021-11-10 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SRA. MARLENE COLONESE DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-10 |
Ata para Aprovação |
Ata da 69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de novembro de 2021. |
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| materia |
112/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - entre os profissionais da educação do município de Nova Friburgo. |
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| materia |
162/2021 |
2021-11-10 |
Moção Especial de Louvor |
Com MARCUS LEVY DA COSTA, pelo trabalho de excelência realizado há 3anos, no programa denominado S.O.S Pet-Um Programa de Proteção Animal, que é exibido na TV Real, Canal 15. |
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163/2021 |
2021-11-10 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Luiz Cláudio Correa por sua dedicação e contribuição com o esporte amador por meio de seu projeto de escolinha de futebol para crianças há mais de 36 anos no bairro Cordoeira. |
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164/2021 |
2021-11-10 |
Moção Especial de Louvor |
Moção Especial com Hiata Anderson da Silva Adea pela inauguração do açougue Boi Gordo |
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| materia |
165/2021 |
2021-11-10 |
Moção Especial de Louvor |
Moção Especial de Louvor com o amigo José Modesto Arouca, por completar 1000 programas " Pensando Nova Friburgo " na TV ZOOM. |
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| materia |
166/2021 |
2021-11-10 |
Moção Especial de Louvor |
Moção Especial de louvor com o amigo Atilan Cavalcante pelos 36 anos de excelentes trabalhos |
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| materia |
191/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento de Informações |
Com Executivo - Biblioteca Internacional |
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| norma |
347/2021 |
2021-11-10 |
Decreto Legislativo |
Reprova as Contas do exercício de 2018 do Prefeito do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
101/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Friburgo, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências. |
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| materia |
102/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ordenamento de acesso de grupos e excursões de turistas ao município de Nova Friburgo, combinado com estratégia de fomento do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (CADASTUR) e dá outras providências. |
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| materia |
190/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal requerendo informações sobre a situação dos cemitérios públicos e permissionados de Nova Friburgo. |
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| sessao |
69 |
2021-11-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
68/2021 |
2021-11-08 |
Ata para Aprovação |
Ata da 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de novembro de 2021. |
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