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213/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento de Informações |
Com Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Empresa Grupo Tendas Plenart. |
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13/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 14 de março 2022, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, para tratar de assuntos relacionados a problemas da Rua Augusto Spinelli. |
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14/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 25 de maio de 2022, às 18h, quarta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, em homenagem ao Dia das Costureiras e Costureiros. |
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15/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista. |
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16/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 07 de março de 2022, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. |
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210/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Informações |
Com Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao contrato de concessão pública de coleta de lixo no Município. |
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211/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Informações |
Com Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Programa Estadual de Integração na Segurança (CProeis). |
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2022-02-15 |
Sessão Ordinária |
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17/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem às vítimas de Feminicídio. |
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208/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria Municipal de Educação. |
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209/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria Municipal de Saúde. |
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3/2022 |
2022-02-11 |
Ata para Aprovação |
Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de fevereiro de 2022. |
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70/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior. |
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71/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Bruno Felgueira Dauaire. |
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186/2022 |
2022-02-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com o casal José Nogueira e Rozilda de Oliveira Nogueira, pela dedicação e profissionalismo como proprietários do Zé e Zilda Bar, que tornou-se referência em Campo do Coelho, por seu ambiente acolhedor e familiar, cercado de eficiência e qualidade no trato aos seus clientes, frequentadores e amigos. |
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187/2022 |
2022-02-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Farmácia Riograndina, em memória do empresário Sr. Jodir Topini Pires e com o seu filho, Sr. Bruno Rodrigues Pires, pelos excelentes serviços prestados e dedicação à saúde da comunidade, atuando há 45 anos no mercado. |
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207/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao bairro Maria Tereza. |
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67/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Institui e Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, o Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes Públicos e da Alta Administração do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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68/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Maria Cecília Troia. |
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69/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Maria Thelma Sampaio Moreira. |
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2022-02-10 |
Sessão Ordinária |
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2/2022 |
2022-02-09 |
Ata para Aprovação |
Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 08 de fevereiro de 2022. |
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65/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Graziela Mululo Bianco Monnerat. |
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66/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, a honraria Policial Destaque do Ano, e dá outras providências. |
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185/2022 |
2022-02-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Danielle Silva de Souza Moreira, pelos 17 anos de dedicação ao trabalho, pelo mérito e grandeza da difícil missão de comandar o abastecimento de água para toda a cidade, tendo sido nomeada Diretora da Águas de Nova Friburgo. |
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206/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos braços de iluminação de diversos bairros do Município. |
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64/2022 |
2022-02-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com o Casal Tomaz Faria e Rita de Oliveira Faria por completarem Bodas de Ouro no dia 03 de fevereiro de 2022 |
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2022-02-08 |
Sessão Ordinária |
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62/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
Requer moção de congratulação ao senhor André Luiz Coelho Gomes, pelo seu aniversário. |
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63/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
Com o Sr. André Luiz Coelho, pela passagem do seu aniversário no dia 19 de março. Desejando-lhe muitas felicidades, saúde e sucesso. |
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1/2022 |
2022-02-04 |
Ata para Aprovação |
Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 03 de fevereiro de 2022. |
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63/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a José Célio Lopes. |
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64/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Leandro Borges de Azevedo Abreu. |
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205/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao vale alimentação. |
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134/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre assegurar o livre acesso do cidadão aos sítios naturais localizados no Município de Nova Friburgo quando for necessário transitar por terrenos privados. |
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203/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos medicamentos e insumos da Farmácia do Hospital Municipal Raul Sertã. |
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204/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à distribuição de medicamentos de todas as Unidades de Saúde do Município. |
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2022-02-03 |
Sessão Ordinária |
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7/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
Requer o envio de manifesto ao Governador do Estado do RJ, Cláudio Castro, para incluir prioritariamente no cronograma de obras o término da construção do Hospital do Câncer de Nova Friburgo. |
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| materia |
79/2021 |
2022-02-02 |
Ata para Aprovação |
Ata da 79ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de dezembro de 2021. |
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| materia |
94/2021 |
2022-02-02 |
Ata para Aprovação |
Ata da 94ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 23 de dezembro de 2021. |
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| materia |
62/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação da Web Rádio Câmara Nova Friburgo, seu objetivo e obrigações. |
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| materia |
133/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre critérios quanto ao nível de ruído emitido por motocicletas a serem observados pelos contratantes ou empregadores dos serviços prestados por motoboys e motogirls no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
202/2022 |
2022-01-24 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à terrível situação vivenciada pelos moradores do Loteamento Nova Esperança – São Geraldo. |
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| norma |
4857/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
Autoriza a criação, pelo Poder Executivo Municipal, da Fundação Biblioteca Internacional Machado de Assis (BIMA), e dá outras providências. |
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| norma |
4858/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
Altera dispositivo à Lei nº 3.400, de 9 de junho de 2004, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| sessao |
94 |
2021-12-23 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
132/2021 |
2021-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo à Lei nº 3.400, de 9 de junho de 2004, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| norma |
137/2021 |
2021-12-22 |
Lei Complementar |
Define as atividade de cultura e dela decorrentes, diplomacia, lazer, patrimônio histórico, saúde, esporte e socioeconômica como áreas de atuação estatal sujeita a desempenho por fundação pública, nos termos do inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
138/2021 |
2021-12-22 |
Lei Complementar |
Atualiza as Tabelas de Vencimentos dispostas na Lei Complementar nº 40/2008 e Lei Complementar nº 50/2010, referentes aos profissionais do Magistério Público Municipal, extensivas aos inativos e pensionistas e altera a redação do caput do art. 5º da Lei Complementar nº 50/2010 e dá outras providências. |
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