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210/2022 |
2022-03-14 |
Moção Especial de Louvor |
Com o 2º Sgt PM (lotado no 30º BPM Teresópolis), escritor e poeta Sr. Rodrigo Noval de Oliveira, em reconhecimento por seu profissionalismo no ramo militar e literário. |
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2022-03-14 |
Audiência Pública |
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10/2022 |
2022-03-11 |
Ata para Aprovação |
Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de março de 2022. |
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94/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Jamil Albuquerque. |
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203/2022 |
2022-03-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Zury Alvarez Maurer, apresentador do programa de entrevistas Cidade Real, que completou 14 anos de profícua existência, com realização de mais de 700 edições, oferecendo conteúdo de utilidade pública à população friburguense. |
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204/2022 |
2022-03-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Sebastião Cardoso Severiano, conhecido como Tião Coronha, ciclista há 35 anos, sempre em sintonia com a natureza, superando desafios com sua bike, participando dos eventos esportivos com muito carinho, amor e dedicação ao lado dos inúmeros amigos que conquistou. |
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205/2022 |
2022-03-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com os empresários Maurélio da Silva, Simone Lima Stofel da Silva e toda a Equipe da empresa Marques Cel em Campo do Coelho, há 21 anos gerando empregos na cidade e atendendo a todos os clientes e amigos com muito carinho, amor e dedicação. |
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206/2022 |
2022-03-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Marcos Zaniboni, fundador da Maratona dos Cafés, e com os demais organizadores desse tão importante evento, em sua 5ª edição, realizado com muito amor, carinho e dedicação, unindo ciclistas de várias cidades e regiões distintas, passando a conhecer uma parte da história das ferrovias, através de suas bikes. |
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2022-03-11 |
Sessão Solene |
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120/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que equipare os valores dos vencimentos base dos funcionários da U.P.A. de Nova Friburgo aos valores constantes na Lei Municipal nº 4.854, de 22 de dezembro de 2022. |
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| norma |
4864/2022 |
2022-03-10 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Rubens Moraes da Silva à quadra de esportes da Escola Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira. |
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4865/2022 |
2022-03-10 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Criar o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. |
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10 |
2022-03-10 |
Sessão Ordinária |
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9/2022 |
2022-03-09 |
Ata para Aprovação |
Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 08 de março de 2022. |
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91/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Cidadania Friburguense a Aparecido Machado. |
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92/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a José Faustino da Silva. |
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93/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Amantino Melo. |
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201/2022 |
2022-03-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Fernanda da Silva Venturino, pelo louvável e importantíssimo trabalho como intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na Câmara Municipal de Nova Friburgo, sendo de fundamental importância para que o legislativo promova o acesso à informação através da comunicação inclusiva. |
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202/2022 |
2022-03-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Lucas Nogueira de Moraes e a Srª Eduarda Corrêa Curty, pelos serviços prestados na direção da Lanchonete Magrão Lanches, juntamente com as ações sociais realizadas na comunidade de São Geraldo, sempre com muito entusiasmo e dedicação. |
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10/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, condicionados à intervenção administrativa na Clínica de Repouso Santa Lúcia e dá outras providências. |
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20/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para entrega das Medalhas de Mérito Desportivo Swian Zanoni aos agraciados. |
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90/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni a Carlos Alberto Lopes. |
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141/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e Saneamento, com garantia da União e dá outras providências. |
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9 |
2022-03-08 |
Sessão Ordinária |
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88/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni a Sérgio Gomes da Conceição. |
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89/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni a Ramon Petterson Silva Abreu. |
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2022-03-07 |
Sessão Solene |
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18/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 28 de março de 2022, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre a interrupção do fornecimento de água no bairro Cordoeira. |
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138/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera como Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agentes de Saúde de Nova Friburgo. |
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139/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e dá outras providências. |
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140/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela Rede Municipal de Ensino. |
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222/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre os consultórios odontológicos nas UBS e nas ESF no município de Nova Friburgo. |
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223/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Transporte Escolar Municipal. |
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16/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, para debater sobre as áreas de risco (deslizamentos de encostas e rios) na cidade de Nova Friburgo. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 18 de março de 2022, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao Transporte Escolar Municipal. |
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4860/2022 |
2022-03-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a disponibilização, no site da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, dos cronogramas de obras a serem realizadas e em andamento no Município. |
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4862/2022 |
2022-03-02 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Rua Antonieta Fischer Viana à via pública. |
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4863/2022 |
2022-03-02 |
Lei Municipal |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o "Setembro Amarelo", mês de Valorização da Vida e de Prevenção do Suicídio. |
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7/2022 |
2022-02-25 |
Ata para Aprovação |
Ata da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 24 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-25 |
Ata para Aprovação |
Ata da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 24 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de março 2022, segunda-feira, às 16h, para tratar de política antidrogas na cidade. |
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85/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Jomar Pereira Dias. |
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86/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Marcos Marins. |
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87/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, e dá outras providências. |
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200/2022 |
2022-02-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Seminário Mulheres de Fé, pela comemoração do 10º Seminário da Igreja Comunidade Cristã de Olaria, encontro de oração e comunhão realizado por mulheres preparadas para serem instrumentos de Deus aqui na Terra. |
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80/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Olga da Silva Tardem Schuenck. |
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81/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Sueli Scotelaro Porto. |
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| materia |
82/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Esmeredith Mendes. |
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| materia |
83/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Carlos Eduardo Nogueira Santos. |
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84/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Tiago Machado Sarmento. |
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