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199/2022 |
2022-02-24 |
Moção Especial de Louvor |
Com os empresários Bruno da Silva Nogueira e Danielle Lima Stofel Nogueira, proprietários da Loja Doce & Cia. em Campo do Coelho, há mais de 12 anos gerando empregos em nossa cidade e atendendo a todos com muito carinho, humildade e dedicação. |
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2022-02-24 |
Sessão Ordinária |
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2022-02-24 |
Sessão Ordinária |
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6/2022 |
2022-02-23 |
Ata para Aprovação |
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 22 de fevereiro de 2022. |
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76/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Geraldo Costa Jardim. |
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77/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Tania Maria Moraes Bonan. |
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78/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Roberta Santos Balbino. |
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79/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Antônio Valério Lima. |
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119/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre o ensino de música nas escolas municipais de Nova Friburgo. |
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137/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de assistência técnica pública e gratuita para projetos de construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências. |
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193/2022 |
2022-02-23 |
Moção Especial de Louvor |
Com Jessika Lima, pelo belíssimo trabalho que realiza com responsabilidade, seriedade, amor e dedicação como modelo da moda íntima, praia, fitness e casual, com muito profissionalismo, charme e beleza. |
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194/2022 |
2022-02-23 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Celso Pereira, agente de sepultamento e coletor de reciclagem, pelo amor, carinho e dedicação aos animais de rua, não medindo esforços para cuidar dos que são abandonados, gastando com alimentação, remédios e veterinários. |
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195/2022 |
2022-02-23 |
Moção Especial de Louvor |
Com os Policiais Militares do 11º BPM Sargento Paulo Renato Leandro de Barcellos e os Cabos Juliano Cleber Daudt, Jakson Pinheiro Gualberto e Lenon Diniz Sanna, pelo excelente serviço prestado à população de Nova Friburgo e por exercerem seu trabalho com excelência, comprometimento e dedicação. |
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196/2022 |
2022-02-23 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Mário Luís Moreira da Silva, pelos excelentes serviços prestados em sua barbearia em Riograndina, há 20 anos atuando no mercado com muita dedicação e comprometimento. |
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197/2022 |
2022-02-23 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Evanir Wanderson Corrêa Til e Srª Franciane Santana Expôsto Til, pelos excelentes serviços prestados em seu Bar da Praça Til, em Riograndina, há 7 anos atuando no mercado com muita dedicação e comprometimento. |
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198/2022 |
2022-02-23 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Samara Loyola de Carvalho, pelos excelentes serviços prestados em seu Salão SamaraVilha em Riograndina, há 5 anos atuando no mercado com muita dedicação e comprometimento. |
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2022-02-23 |
Sessão Solene |
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2022-02-23 |
Sessão Solene |
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192/2022 |
2022-02-22 |
Moção Especial de Louvor |
Com os Srs. Max Bill Monteiro Ratamero, Policial Civil e Miguel Angelo Gallo, Inspetor de Policia Civil, pela relevância dos serviços prestados ao nosso Município, em razão de suas carreiras. |
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221/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às áreas de risco e seus sistemas de proteção comunitário no Município de Nova Friburgo. |
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2022-02-22 |
Sessão Ordinária |
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8/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo IV da Lei Complementar nº 40, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Nova Friburgo, para incluir o Planejador Educacional na mesma progressão de classe e nível que o Orientador Educacional/Pedagogo e o Supervisor Educacional/Pedagogo para fins de isonomia. |
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9/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 139/2021 e dá outras providências. |
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136/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.855, de 27 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2022, e dá outras providências. |
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191/2022 |
2022-02-21 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Centro de Integração Empresa - Escola (CIEE), que, através de diversos programas, possibilita aos adolescentes e jovens uma formação integral, ingressando-os no mundo do trabalho. |
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219/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos Servidores Estatutários Aposentados. |
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220/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria de Assistência Social de Nova Friburgo. |
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2022-02-21 |
Audiência Pública |
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5/2022 |
2022-02-18 |
Ata para Aprovação |
Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 17 de fevereiro de 2022. |
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8/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requerimento ao Governador Cláudio Castro, no intuito de incluir prioritariamente, no Cronograma de Obras do Estado, o término das obras de contenção no bairro Tingly e na Fundação Getúlio Vargas - Nova Friburgo/RJ. |
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14/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, para debater sobre o serviço de iluminação pública prestado pela Prefeitura Municipal. |
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75/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Conceição Aparecida Mousnier Teixeira de Guimarães Pena. |
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190/2022 |
2022-02-18 |
Moção Especial de Louvor |
Com o grupo Clandestinos do Pedal, por incentivar e motivar o ciclismo e promover ações sociais em benefício da comunidade, através da união de todos os grupos de pedal. |
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216/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à manutenção do Hospital Municipal Raul Sertã. |
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217/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à alimentação fornecida ao Hospital Municipal Raul Sertã. |
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218/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Defesa Civil e suas diversas funcionalidades. |
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74/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa e Silva. |
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214/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento de Informações |
Com a Concessionária Águas de Nova Friburgo, requerendo informações relativas à interrupção no abastecimento de água aos munícipes. |
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215/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao tratamento e/ou encaminhamento das doenças raras em Nova Friburgo. |
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4859/2022 |
2022-02-17 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Nathalina do Almo Rentes à via pública. |
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2022-02-17 |
Sessão Ordinária |
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4/2022 |
2022-02-16 |
Ata para Aprovação |
Ata da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de fevereiro de 2022. |
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18/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, em homenagem as Agremiações Carnavalescas do Município. |
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19/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de março de 2022, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, para tratar do tema doenças raras em Nova Friburgo. |
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72/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Jair de Siqueira Bittencourt Júnior. |
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73/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Daniel da Silva Azevedo. |
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135/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do logradouro público localizado no Jardim Santa Clara, no bairro Mury, neste Município. |
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188/2022 |
2022-02-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Academia Auge Desenvolvimento, representada por Marcelo Spinelli Soares Carvalho e Elaine Leal Nogueira, pelos excelentes serviços prestados em prol da saúde da população de Nova Friburgo, destacando-se pela dedicação e comprometimento com o bem-estar físico e mental. |
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189/2022 |
2022-02-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Confecção Nani Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., representada por Elisandro Tobias Teixeira e Graciana da Silva Tardin Teixeira, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Nova Friburgo, atuando com muito empenho, dedicação e comprometimento há 20 anos, movimentando a economia da cidade, com a geração de empregos. |
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212/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à disponibilização de leitos no Município. |
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