| materia |
105/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Débora de Almeida Moura Trancoso. |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Clair Dinorá Klen Frez. |
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| materia |
107/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Uerbiton Valle de Angelo. |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Manoel José Lemgruber de Melo. |
1 |
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| materia |
109/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Ednelson Agrizzi. |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Marcio José Correa Alves. |
1 |
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| materia |
145/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, nos equipamentos de saúde em âmbito municipal, o registro e comunicação imediata de recém-nascidos com Trissomia 21 (Síndrome de Down) a instituições especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
146/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera como Utilidade Pública Municipal a Associação Aluno Nota 10. |
1 |
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| materia |
221/2022 |
2022-03-18 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Drogaria Martins, na pessoa da Sra. Mikeli Veiga Martins e seu esposo o Sr. Christiano Martins Mattos, que, ao longo de 7 anos vem prestando um excelente serviço aos seus clientes e amigos do 3º Distrito de Nova Friburgo. |
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| materia |
222/2022 |
2022-03-18 |
Moção Especial de Louvor |
Com Pamela Aparecida da Costa Silva, pelo excelente serviço prestado aos produtores rurais do 3° Distrito, bem como a todo Município de Nova Friburgo, através de sua luta incansável por melhorias e organização da atividade agrícola. |
1 |
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| norma |
4867/2022 |
2022-03-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxilio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências. |
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| materia |
100/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Ana Claudia Soriano de Angelo. |
1 |
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| materia |
122/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a troca das torneiras convencionais das escolas e prédios públicos por torneiras com dispositivos de fechamento automático. |
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| materia |
123/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a celebração de convênio com clínicas médicas, visando a implantação do Programa Meia Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Município. |
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| materia |
213/2022 |
2022-03-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Leonardo Bitencourte de Miranda, da Gráfica Irmãos Miranda de Friburgo Ltda. - ME, pelos 26 anos de experiência, reconhecimento e gratidão aos valorosos serviços prestados. |
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| materia |
214/2022 |
2022-03-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Uanderson Sias Coelho, da Empresa Kim Lanches, pelos valorosos serviços prestados. |
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| materia |
215/2022 |
2022-03-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Inspetor de Polícia Penal, Sr. Davy Gonçalves Nogueira, pela excelência, reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados. |
1 |
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| materia |
216/2022 |
2022-03-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Dr. Fabrício Luiz Lima Ayres, Médico, Prefeito de Duas Barras, pela excelência, reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados. |
1 |
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| materia |
217/2022 |
2022-03-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Dra. Ignez de Souza Costa Lima Ayres, dentista atuante no mercado há 23 anos, desempenhando com excelência sua profissão, atendendo com carinho e competência jovens e adultos. |
1 |
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| materia |
218/2022 |
2022-03-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Academia Equalis Treinamento e Motricidade, através de seus representantes legais, Leví Lopes Marra de Moraes, Leticia Dalcero Abend, João Antonio Costa e Silva, pela excelência, reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados. |
1 |
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| materia |
219/2022 |
2022-03-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Mercado SIinder, na pessoa do Sr. Fabiano Faria Sinder, pela excelência, reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados. |
1 |
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| materia |
220/2022 |
2022-03-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Dr. Hédel Luis Nara Ramos Junior, Promotor de Justiça Civil de Nova Friburgo, pela excelência, reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados |
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| materia |
225/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
226/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas a mediadores de crianças com PCD. |
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| sessao |
12 |
2022-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requerimento de vista do Projeto de Lei Ordinária nº 124/2021. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-16 |
Ata para Aprovação |
Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de março de 2022. |
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| materia |
97/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Welbert de Almeida Pedro. |
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| materia |
98/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Sonia Regina Sias Oliveira Thomaz. |
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| materia |
99/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Allison da Silva Nascimento. |
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| materia |
211/2022 |
2022-03-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Margarida Abranches David ou Guida Abranches, como é conhecida, pela brilhante biografia "in cena: a vida de Eduardo Bruno.", escrita em homenagem ao irmão ator, diretor, produtor e dramaturgo Eduardo Bruno. |
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| materia |
212/2022 |
2022-03-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com os Srs. Elvys Alexandre de Oliveira e Éder Rimes da Silva, pela dedicação e comprometimento, à frente do conceituado Centro de Reabilitação RPM – Reabilitação Movimento, oferecendo excelentes serviços em prol da nossa cidade, através da Reabilitação Ortopédica e Esportiva e na Área de Condicionamento Físico e Treinamento Desportivo. |
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| materia |
224/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento de Informações |
Com Executivo Municipal, requerendo informações relativas à merenda escolar. |
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| sessao |
3 |
2022-03-16 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-15 |
Veto Total aposto à Lei |
Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.861/2022 - Projeto de Lei nº 73/2021 - Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.243/2003. |
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| materia |
96/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Julio Cesar Marcondes Knust. |
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| norma |
4866/2022 |
2022-03-15 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4.855, de 27 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2022-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 18:30h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar das formas de conscientização sobre o autismo. |
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| materia |
65/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
Com os representantes do carnaval friburguense, pelas brilhantes apresentações que engrandecem e marcam os desfiles de Carnaval. |
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| materia |
66/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
Com o Sr. André Luiz Coelho Gomes, pela passagem do seu aniversário. |
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| materia |
67/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
Pesar com amigos e familiares do senhor Sebastião Coutinho Pontes. |
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| materia |
95/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Waldir Barroso. |
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| materia |
121/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Programa Bueiro Inteligente no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
142/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência, com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
143/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia e a Semana Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down. |
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| materia |
144/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Manoel Maia. |
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207/2022 |
2022-03-14 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Thiayenne dos Santos Pacheco Serafim e o Sr. Ramony Serafim da Conceição Araujo, pelos excelentes serviços prestados em sua Confecção Intima Sedução em Riograndina, atuando há 8 anos no mercado e estimulando a economia na cidade. |
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208/2022 |
2022-03-14 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. José Silveira e Souza, trabalhando no comércio da cidade desde 1964 até os dias atuais, com seus 80 anos de idade é praticante de futebol, servindo como exemplo para todos os esportistas frequentadores da Sociedade Esportiva Friburguense. |
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209/2022 |
2022-03-14 |
Moção Especial de Louvor |
Com o 1º Tenente 85986 Paulo Jorge Ferro, 2º Sgt 81388 Gilder Júnior Pereira Rodrigues, 3º Sgt 82677 Samuel Gonçalves Pecegueiro, 3º Sgt 83567 Rony Carlos Valença da Fonseca e 3º Sgt 87016 André Klein da Silva, todos do 11º Batalhão BPM – Nova Friburgo. |
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