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86/2022 |
2022-04-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM O GRUPO#PENSANDOFORADACAIXA |
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87/2022 |
2022-04-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZI NOVA FRIBURGO |
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88/2022 |
2022-04-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM O GRUPO TEAR |
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89/2022 |
2022-04-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO , COM A DEPUTADA ESTADUAL TIA JU |
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151/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do exercício de 2022 e altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.844, de 20 de dezembro de 2021. |
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152/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de João Fernandes Moreira a Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no bairro Parque das Flores. |
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153/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Sebastiana Rosa Carneiro Mello a Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no bairro Lazareto. |
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242/2022 |
2022-04-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Speed Sound, direção e funcionários, há 20 anos oferecendo aos clientes um atendimento de excelência e qualidade, desempenhando suas atividades com competência e amor pelo que fazem, com espírito empreendedor, dinâmico e com ótima qualidade, sendo referência no mercado automotivo de acessórios para veículos. |
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| sessao |
6 |
2022-04-08 |
Audiência Pública |
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68/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
Moção de Congratulações ao *** CAPITÃO PM RG 85.894 – HENRY *** 2° SARGENTO PM RG 70.677 – NETO *** 2° SARGENTO PM RG 75.208 – LOPES **** CABO PM RG 104.266 – VANESSA, do Batalhão de Policia Rodoviária da 2º Companhia, Posto 2.4 ( Theodoro de Oliveira – Nova Friburgo ) pela relevância dos serviços prestados ao nosso Município e à sociedade, em especial a apreensão de drogas realizada no dia 1 de Janeiro de 2022. |
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69/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM O LEANDRO DA SILVA FROSSARD, POR SEU TRABALHO COMO ARTESÃO, QUE ENCANTA OS TURISTAS E O POVO FRIBURGUENSE. |
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70/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
Com o Ilmo. Sr. Wender Schuenck e sua esposa Ilma. Sra. Sheila Araújo Schuenck pelo nascimento do seu filho Théo Piragibe Schuenck |
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71/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
Com o Ilmo Sr. Filipe Taveira, pela passagem do seu aniversário no dia 31 de março. Desejando-lhe saúde, paz e sucesso, que Deus continue abençoando grandemente a sua vida. |
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72/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
Moção e Voto de Congratulação com a Barbearia Bohrer, na pessoa do Sr. Claudiney Bohrer, situada na Rua Lair Rocha Turque, nº 2, Loja nº. 03, no Bairro Chácara do Paraiso, nesta Urbe, pelos excelentes atendimentos e serviços prestados à população Friburguense, em especial aos moradores da comunidade e redondezas, por mais de 17 (dezessete) anos, sendo um renomado, importante, aconchegante e disputado espaço de embelezamento e higiene pessoal, onde se acolhem os usuários com comodidade, característico de diálogos envolvendo assuntos variados, em especial, os que envolvem melhorias dos bairros, em geral. |
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73/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
Com o Ilmo. Sr. Max Bill Monteiro Ratamero , pela passagem do seu aniversário no dia 07 abril. |
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74/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com o PPC de Mury, na pessoa do Cabo Andrei Duarte de Moraes. |
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75/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com o PPC de Mury, na pessoa do Sargento Anderson Mury. |
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76/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com o PPC de Mury, na pessoa do Sargento Carlos Rodrigues. |
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77/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com o PPC de Mury, na pessoa do Sargento Darcy Netto Pinto Júnior. |
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| sessao |
18 |
2022-04-07 |
Sessão Ordinária |
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1/2022 |
2022-04-06 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o artigo 189 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-06 |
Ata para Aprovação |
Ata da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de abril de 2022. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, para debater sobre a população de rua do município de Nova Friburgo. |
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150/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampla divulgação da legislação em vigor para conhecimento da população e dá outras providências. |
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238/2022 |
2022-04-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com a empresa Meu Visual Cosméticos e Semijoias Ltda., na pessoa do Sr. Rafael Ayub Grillo, pela excelência, reconhecimento e gratidão pelos serviços prestados. |
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239/2022 |
2022-04-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Nova Friburgo Yetis, primeira equipe de futebol americano do interior do estado a ingressar na principal modalidade, por ter se tornado vencedor da Liga Fluminense de Futebol Americano de 2013, da Conferência Norte da mesma Liga em 2014, do Serra Bowl Desafio Rio-Minas em 2015 e ter ficado em 3º lugar da Liga Fluminense em 2017. |
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240/2022 |
2022-04-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com o site Samba Friburguense, primeiro espaço na internet na cidade dedicado a falar do Carnaval friburguense, completando 15 anos em 2022, contando com 11 mil seguidores em sua página, com participações em TV, rádio e em congressos nacionais. |
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241/2022 |
2022-04-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Bruno Marques, pelos seus oito anos de carreira como fotógrafo, onde já esteve entre os vinte indicados ao Golden Lens Photography, que reúne profissionais de todo mundo. |
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| sessao |
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2022-04-06 |
Sessão Solene |
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4/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza o Vice-Prefeito do Executivo Municipal a tirar licença para assumir cargo no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro. |
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| sessao |
17 |
2022-04-05 |
Sessão Ordinária |
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10/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requerimento de Licença do Vice-Prefeito Municipal, Sr. Mário Sérgio dos Santos, para assumir o cargo de Superintendente da Subsecretaria de Programas Especiais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
126/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Dispõe sobre a criação da carteira de identificação da pessoa com Transtorno de Espectro Autista (CIPTEA) no município de Nova Friburgo e dá outras providências. (Lei Luiz Miguel Demani) |
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| materia |
149/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o pagamento de tributos municipais na forma de PIX ou cartão de débito. |
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| materia |
237/2022 |
2022-04-04 |
Moção Especial de Louvor |
Requeiro, após observadas as formalidades regimentais, que seja submetido ao Douto Plenário desta Casa Legislativa a concessão da honraria Moção Especial de Louvor para a Sra. Thereza de Jesus e Albina Barbosa Barros, ex-professora do Colégio Municipal Rui Barbosa, Colégio Cêfel, Colégio Nossa Senhora das Dores, Colégio Estadual de Nova Friburgo e Faculdade de Filosofia Santa Doroteia, em Nova Friburgo, pela promoção da educação e a formação de várias gerações de jovens em nosso Município, que no mês de agosto completa 100 anos idade. |
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| norma |
142/2022 |
2022-04-04 |
Lei Complementar |
Reorganiza e regulamenta a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-01 |
Ata para Aprovação |
Ata da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 31 de março de 2022. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Profissional da Educação Nota 10. |
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| materia |
118/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Indica os profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10, relativos ao ano de 2022. |
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119/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, a Medalha do Mérito “Heróis Extraordinários da Saúde” e dá outras providências. |
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| materia |
148/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Semana de Conscientização das Pessoas com Deficiência e Portadoras de Doenças Raras e dá outras providências. |
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233/2022 |
2022-04-01 |
Moção Especial de Louvor |
Com os Proprietários e Funcionários da Loja Estilo Livre Calçados da Avenida Alberto Braune, pelos relevantes serviços prestados à Proteção Animal, acolhendo de maneira humana e amorosa os cachorrinhos em situação de rua, servindo como exemplo para todo o comércio Friburguense. |
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234/2022 |
2022-04-01 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Organização não governamental (ONG) Cérasus, pela sua atuação no tratamento de mulheres diagnosticadas com câncer de mama, especialmente no município de Nova Friburgo. |
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235/2022 |
2022-04-01 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Sauna do Dinho, na pessoa do casal Maria do Carmo Monteiro Cantelmo e José Carlos Carvalhaes Cantelmo, pelos 33 anos de fundação e pela excelência e carinho no serviço prestado aos seus clientes e amigos. |
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236/2022 |
2022-04-01 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Dr. Sérgio José Tavares Leite, dentista atuante no mercado há 35 anos, com uma trajetória profissional de notório amor e reconhecida dedicação aos seus clientes. |
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6/2022 |
2022-03-31 |
Emenda a Projeto de Lei |
Altera as atribuições previstas no anexo IV |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-31 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Modificativa 03 - Altera a tabela prevista no Anexo III |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-31 |
Emenda a Projeto de Lei |
ALTERA O ART 1º DA LEI COMPLENTAR 10/2022 |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 18h, para debater com a sociedade, em especial, o povo do campo, as questões relacionadas à infraestrutura das estradas rurais deste Município. |
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24/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 25 de abril de 2022, segunda-feira, às 18h, para debater sobre o Transporte Escolar Municipal. |
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