| sessao |
16 |
2022-03-31 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a implementação de medidas emergenciais e temporárias de natureza tributária destinadas ao setor de eventos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-30 |
Ata para Aprovação |
Ata da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 29 de março de 2022. |
1 |
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| materia |
117/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Fernando de Moraes Pereira. |
1 |
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| materia |
125/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação das Nascentes e Mananciais, seu cadastramento e monitoramento no Município de Nova Friburgo dá outras providências. |
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| materia |
231/2022 |
2022-03-30 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Amparo Futebol Clube pelos cem anos de conquistas no cenário do futebol friburguense. |
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| materia |
232/2022 |
2022-03-30 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Jornalista Paulo Nader, pelos mais de 40 anos de dedicação à imprensa friburguense, tendo se destacado como proeminente colunista político de nossa cidade e responsável, atualmente, pelo maior e mais importante portal de notícias do Município, o Nova Friburgo em Foco. |
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232/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos recursos provenientes da Emenda Parlamentar direcionada pelo Deputado Federal Júlio Lopes. |
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| sessao |
15 |
2022-03-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
228/2022 |
2022-03-28 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Seção de Inteligência Policial (SIP) da 151ª Delegacia de Polícia desta Urbe, neste ato representada pelos Inspetores de Polícia Alexandre Silva Imbelloni, Bruno Pacheco Pereira, Diego Schuindt de Almeida e Miguel Angelo Gallo. |
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| materia |
229/2022 |
2022-03-28 |
Moção Especial de Louvor |
Concede Moção Especial de Louvor ao jornalista Diogo Alex Elzinga pelo trabalho e incentivo ao turismo de Nova Friburgo. |
1 |
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| materia |
230/2022 |
2022-03-28 |
Moção Especial de Louvor |
Concede Moção Especial de Louvor ao Inspetor Civil Diego Marchon Nicolau pelos serviços prestados ao Município de Nova Friburgo. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-03-28 |
Audiência Pública |
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0 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-25 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA |
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14/2022 |
2022-03-25 |
Ata para Aprovação |
Ata da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 24 de março de 2022. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 18h, para debater sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 115/2021, que obriga a Energisa Nova Friburgo a atender a solicitação de ligação nova de energia mediante simples comprovação de posse do imóvel. |
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22/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 16h, para retomada da discussão em torno da política sobre drogas na cidade. |
1 |
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| materia |
147/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de mobiliário e equipamento inclusivo nas academias ao ar livre em espaço público para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências. |
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227/2022 |
2022-03-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. José Elias Rocha, mais conhecido como Zezinho da Rocha, pelos seus relevantes serviços prestados há mais de 60 anos em prol do Distrito de Amparo. |
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231/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às empresas vencedoras de licitações e de dispensa de licitações no Município de Nova Friburgo. |
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21/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 18:30h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratamos de formas de conscientização sobre o autismo. |
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116/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Antonio Carlos Santana. |
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229/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à UPA 24h. |
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230/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às cirurgias eletivas realizadas pelo Hospital Municipal Raul Sertã, considerando a diminuição dos casos de COVID-19 e consequente avanço no número de vacinações no Município. |
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| sessao |
14 |
2022-03-24 |
Sessão Ordinária |
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13/2022 |
2022-03-23 |
Ata para Aprovação |
Ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 22 de março de 2022. |
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111/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Marcia de Assis da Silva Seberg Amorim. |
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112/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Braulio Rezende Filho. |
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113/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Silvio Montechiari. |
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114/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Andrea Silva de Morais. |
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115/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Emir Gonçalves Felipe. |
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225/2022 |
2022-03-23 |
Moção Especial de Louvor |
Com Pulguinha Comércio de Materiais Usados, que completa 42 anos de atividade em 1º de abril de 2022, fornecendo uma alternativa de compra economicamente viável à população, com anos de dedicação e serviços prestados. |
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226/2022 |
2022-03-23 |
Moção Especial de Louvor |
Com o PM Antônio Carlos Barcelos Silva Junior, pelos excelentes serviços prestados ao Município e ao Hospital Municipal Raul Sertã, com muita dedicação, respeito e comprometimento com nossa população. |
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227/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos serviço de asfaltamento e iluminação pública no Município de Nova Friburgo. |
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228/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às subprefeituras do Município de Nova Friburgo. |
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124/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação de Farmácias Públicas de distribuição de medicamentos 24 horas, no Pronto Socorro Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
223/2022 |
2022-03-22 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Programa Show do Pedro Osmar, que há 25 anos é realizado com muito amor, carinho, dedicação e competência pelo excelente radialista Pedro Osmar, levando notícias, informações e entretenimento a toda a comunidade friburguense e regiões vizinhas através da Rádio Nova Friburgo FM. |
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| materia |
224/2022 |
2022-03-22 |
Moção Especial de Louvor |
Com o empresário Theóphilo Rodrigues Pinto Neto, proprietário da Loja Gazoni Móveis de Nova Friburgo, que há 50 anos vem gerando empregos na cidade, atendendo a todos os clientes e amigos com muito carinho, amor e dedicação. |
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13 |
2022-03-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-21 |
Ata para Aprovação |
Ata da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 17 de março de 2022. |
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| norma |
2497/2022 |
2022-03-21 |
Resolução Legislativa |
Concede a Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni a Carlos Alberto Lopes. |
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| norma |
2498/2022 |
2022-03-21 |
Resolução Legislativa |
Concede a Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni a Ramon Petterson Silva Abreu. |
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| norma |
2499/2022 |
2022-03-21 |
Resolução Legislativa |
Concede a Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni a Sérgio Gomes da Conceição. |
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| sessao |
4 |
2022-03-21 |
Audiência Pública |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Reorganiza e regulamenta a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de abril de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater os motivos do fechamento da sub unidade de saúde de Córrego D`Antas. |
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| materia |
101/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Arlete do Carmo Tardem. |
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| materia |
102/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Rafaela Beatriz Lopes Lourenço. |
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| materia |
103/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a José Carlos Gonçalves Guzzo. |
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| materia |
104/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Guilherme Alt Vieira. |
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