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236/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos cronogramas que serão realizados em Riograndina. |
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255/2022 |
2022-04-26 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Therezinha de Jesus Almeida Rodrigues, conhecida como "Tetê da Câmara", pelo excelente trabalho prestado ao nosso Município, principalmente a esta Casa de Leis, a qual serviu por 21 anos com dedicação e comprometimento. |
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22 |
2022-04-26 |
Sessão Ordinária |
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160/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa “Nosso Artista tem Valor”, com o intuito de incentivar a arte local. |
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161/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Uso da Energia Solar no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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253/2022 |
2022-04-25 |
Moção Especial de Louvor |
REQUEIRO, após observadas as formalidades regimentais, que seja submetido ao Douto Plenário desta Casa Legislativa a concessão da honraria MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR ao COLETIVO FRUTOS DA SERRA, pelos seus serviços prestados as famílias da nossa cidade. O Coletivo Frutos da Serra nasceu em 2013 como um grupo de doulas, mães e outras mulheres que se interessava em levar informações de qualidade às famílias. O grupo começou a aquecer debates sobre as questões de maternidade das mulheres locais em encontros mensais – as Rodas de Acolhimento Materno. Hoje essa Roda de Acolhimento leva informações de qualidade para a comunidade, a fim de garantir o direito necessário ao ciclo gravídico – puerperal e primeiros anos de vida da criança. |
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254/2022 |
2022-04-25 |
Moção Especial de Louvor |
REQUEIRO, após observadas as formalidades regimentais, que seja submetido ao Douto Plenário desta Casa Legislativa a concessão da honraria MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR a WIS GALLERY, estúdio de fotografia, pelos seus serviços prestados a cidade de Nova Friburgo.
Felipe Saldanha, 27 anos, nascido em Cachoeiras de Macacu, criado em Nova Friburgo, iniciou sua carreira aos 17 anos. Em 2021, em meio a pandemia assumiu um risco abrindo o seu próprio estúdio.
Hoje a Wis Gallery conta com uma equipe completa de beleza e produção e não oferece somente fotografia e sim uma experiência completa para seus clientes. Sempre atentos à moda e tendências atuais. |
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21/2022 |
2022-04-20 |
Ata para Aprovação |
Ata da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 19 de abril de 2022. |
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94/2022 |
2022-04-20 |
Moção |
Pesar com amigos e familiares da senhora Sônia Maria Gripp de Souza. |
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159/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.243/2003 e dá outras providências. |
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247/2022 |
2022-04-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Associação de Capoeira Arte e Luta, na pessoa do Mestre Ligeirinho, pelos 20 anos de atuação com seriedade e abnegação, fazendo desta arte uma forma de inclusão social e buscando a preservação de nossas raízes, além da inserção principalmente de jovens em suas atividades. |
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248/2022 |
2022-04-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Amparo Futebol Clube, fundado em 30 de Junho de 1922, pelos 100 anos de fundação e por ser uma das mais importantes e antigas agremiações esportivas que mantém a tradição do futebol amador no município de Nova Friburgo. |
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249/2022 |
2022-04-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Anderson da Silva Oliveira, proprietário da Barbearia Kabelim, pelos excelentes serviços prestados ao longo dos 24 anos de atividades, com comprometimento, seriedade e principalmente dedicação, demonstrando profissionalismo e amor ao que faz, cercado de eficiência e qualidade no trato aos seus clientes, tornando-se referência em Nova Friburgo. |
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250/2022 |
2022-04-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. José Augusto Monteiro de Melo, o “Gugu”, pelos relevantes serviços prestados ao 4º Distrito de Nova Friburgo, como Presidente dos 100 anos do Amparo Futebol Clube, demonstrando liderança inconteste, sendo visível sua competência e eficiência na administração deste tradicional Clube Esportivo de Nova Friburgo. |
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251/2022 |
2022-04-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Murillo Gouvêa, produtor agropecuário, conhecedor de políticas públicas voltadas para programas e projetos de desenvolvimento rural, contribuindo para manter as populações no campo, reduzindo o êxodo rural, garantindo qualidade de vida significativa na produção agrícola e agropecuária no interior do Estado do Rio de Janeiro. |
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252/2022 |
2022-04-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Jociene da Costa Pimentel, pelo excelente trabalho à frente da Secretaria de Cemitérios do Município de Nova Friburgo, sendo 19 anos de zelo, seriedade e dedicação, sempre acolhendo a todos com respeito e carinho. |
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157/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de Bueiros Ecológicos no Município de Nova Friburgo. |
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158/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criação do Centro de Referência da Juventude – Espaço Jovem (CRJ). |
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235/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria Municipal de Educação. |
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246/2022 |
2022-04-19 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srtª Mylena Soriano de Angelo, pelos serviços prestados em sua papelaria Creare Papel, uma marca que atua no mercado com a venda de cadernos, blocos e adesivos autorais para todo o Brasil, tendo como principais propostas da marca o empreendedorismo feminino, a motivação, a criatividade e o ressignificar de momentos através do papel e da escrita. |
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| norma |
4872/2022 |
2022-04-19 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e Saneamento, com garantia da União e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2022-04-19 |
Sessão Ordinária |
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244/2022 |
2022-04-18 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Pastor Durval Erivelton Constantino, por completar, no dia 21 de abril, 20 anos de Ministério Pastoral, a serviço do Reino de Deus, anunciando as boas novas do evangelho e cuidando de vidas. |
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| materia |
245/2022 |
2022-04-18 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Leonardo da Silva Alves, pelo excelente serviço prestado à cidade de Nova Friburgo como agente de trânsito, desde o ano de 2008, executando seu trabalho com dedicação, respeito e comprometimento. |
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| materia |
156/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova Friburgo para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
4871/2022 |
2022-04-14 |
Lei Municipal |
Cria o Dia do Escotismo no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-13 |
Veto Total aposto à Lei |
Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.868/22 - Projeto de Lei nº 98/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachás de identificação por servidores públicos no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-13 |
Ata para Aprovação |
Ata da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de abril de 2022. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-13 |
Ata para Aprovação |
Ata da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de abril de 2022. |
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| materia |
91/2022 |
2022-04-13 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com o Sr. ELIEZER CORDEIRO DA SILVA, pelos excelentes serviços prestados na dragagem do Rio Bengalas |
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| materia |
92/2022 |
2022-04-13 |
Moção |
Pesar com amigos e familiares do senhor Osvaldo Benazio (Vadinho). |
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| materia |
93/2022 |
2022-04-13 |
Moção |
Moção de Congratulações com a Sr. Danielle Moreira, pelos serviços prestados à frente da Empresa Águas de Nova Friburgo. |
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154/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais por pessoa jurídica de direito público ou privado no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade do cidadão. |
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| materia |
155/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Combate à Depressão Pós-Parto, com a realização contínua do Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, na Rede Pública de Saúde do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
234/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Processo Administrativo nº 31.568/2021. |
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| materia |
243/2022 |
2022-04-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Heringer de Lumiar Pré-Moldados e Materiais de Construção Ltda., fundada pelo Sr. Henrique Heringer, na pessoa da Srª Nair Nazaré Couto Heringer, pelos excelentes serviços prestados ao Município, atuando com empenho, dedicação e comprometimento há mais de 21 anos no ramo da construção civil. |
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| norma |
2544/2022 |
2022-04-13 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação da Web Rádio Câmara Nova Friburgo, seu objetivo e obrigações. |
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| materia |
233/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao ato de censura ocorrido na cidade de Nova Friburgo. |
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| sessao |
19 |
2022-04-12 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
20 |
2022-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-11 |
Ata para Aprovação |
Ata da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de abril de 2022. |
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| materia |
90/2022 |
2022-04-11 |
Moção |
Moção de Congratulações, com o 40º Grupo de Escoteiro Anchieta. |
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| materia |
78/2022 |
2022-04-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM A AFAPE |
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| materia |
79/2022 |
2022-04-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM A APAE NOVA FRIBURGO |
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| materia |
80/2022 |
2022-04-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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| materia |
81/2022 |
2022-04-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM BRUNA LAVINAS SAYED PICCIANI |
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| materia |
82/2022 |
2022-04-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM A CLINICA FLORESCER |
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| materia |
83/2022 |
2022-04-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM GISLAINE CRISTINA ABE |
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| materia |
84/2022 |
2022-04-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM A MONARA ELER MENDES |
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| materia |
85/2022 |
2022-04-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM NAE - NUCLEO DE ATENDIMENTO |
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