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273/2022 |
2022-05-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. José Maria Lemos Mendonça, pelos excelentes serviços prestados há 30 anos como Repórter Cinematográfico, tendo trabalhado na TV Serra+Mar, TV Focus, Produtora Soft Ligth, TVC e atualmente na TV Cidade, transmitindo a TV Câmara há quatro anos, com muita dedicação, respeito e comprometimento. |
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274/2022 |
2022-05-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Oduvaldo Attilio Crescencio Júnior, pelos excelentes serviços prestados na antiga Rádio Nova Friburgo AM, TV Zoom, Inter TV Serra+Mar, Portal Multiplix e há dois anos e meio na TV Câmara como Cinegrafista, com muita dedicação, respeito e comprometimento. |
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275/2022 |
2022-05-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com Raphael Bastos Flores, pelos serviços prestados à saúde no Município de Nova Friburgo, atuando no Posto Dr. Sylvio Henrique Braune e contribuindo relevantemente. |
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276/2022 |
2022-05-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Dr. Mário Horwacz, Perito Legista da Polícia Civil de Nova Friburgo, Clauber Leonel D’Avila Canastra, Marco Antônio Veira, Antônio Garchet Santos Reis Matheus, Papiloscopistas da Polícia Civil de Nova Friburgo, pelos serviços prestados ao Município e Geudsy Abib da Silva, Auxiliar de Necrópsia Policial da Polícia Civil de Nova Friburgo, pelas atuações exemplares na tragédia de 2011. |
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15/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 79/2013, regulamenta a função de Defensor Dativo e dá outras providências. |
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122/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Cria a Galeria das Mulheres Vereadoras, denominada Galeria 08 de Março, na Câmara Municipal de Nova Friburgo. |
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30 |
2022-05-24 |
Sessão Ordinária |
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5/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas de Governo do exercício financeiro de 2020 do Município de Nova Friburgo. |
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29/2022 |
2022-05-20 |
Ata para Aprovação |
Ata da 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 19 de maio de 2022. |
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30/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à criação de uma escola cívico-militar no Município de Nova Friburgo. |
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173/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza os Poderes Públicos Municipais a instituir, no âmbito de suas administrações, o Programa "Clube de Descontos", em benefício aos respectivos agentes públicos, e dá outras providências. |
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174/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.653/2018 e acrescenta os §§ 1º e 2º ao mesmo dispositivo legal e dá outras providências. |
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175/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao Orçamento da Seguridade Social, no Fundo Municipal de Saúde, no valor de até R$ 17.844.838,38 (dezessete milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta oito centavos), e dá outras providências. |
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176/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover a alteração na nomenclatura das ações 2.037 e 2.038, do Programa de Gestão de Veículos e Máquinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, contidas na Lei Municipal nº 4.843/2021, Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências. |
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266/2022 |
2022-05-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com Simone Dornelas Ramos, completando 18 anos à frente da Energisa, tendo sido desde atendente de call center à coordenadora de relacionamento comercial de grandes clientes e do Poder Público, sempre com foco no cliente e trabalhando com dedicação e excelência. |
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267/2022 |
2022-05-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com o 1º Tenente da Polícia Militar André Luiz da Silva Ramos, completando 10 anos na corporação em 2022, comandando duas Companhias Independentes, gerenciando o efetivo de cinco municípios, íntegro, honrado, foi condecorado com o distintivo "Lealdade e Constância" pelo Comando Geral da PMERJ. |
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268/2022 |
2022-05-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Devaldo da Silva (in memorian), conhecido como Papagaio, cidadão exemplar da comunidade de Córrego Dantas, inaugurou o Cantinho do Papagaio, espaço democrático de lazer e cultura, referência de samba na cidade, completando sete anos em 2022. |
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172/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre natureza permanente do laudo que diagnostique a Trissomia do Cromossomo 21 - T21 e dá outras providências. |
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265/2022 |
2022-05-19 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Comagri Centro Comercial Lumiar Ltda., na pessoa do Sr. Carlos Klein da Costa, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Nova Friburgo, atuando com muito empenho, dedicação e comprometimento há mais de 29 anos no ramo da construção civil. |
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| sessao |
29 |
2022-05-19 |
Sessão Ordinária |
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14/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 139, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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28/2022 |
2022-05-18 |
Ata para Aprovação |
Ata da 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 17 de maio de 2022. |
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121/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Amplia a Homenagem Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo. |
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170/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.854 de 22 de dezembro de 2021. |
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264/2022 |
2022-05-18 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Jorge Antônio de Moraes, motorista da Secretaria Municipal de Saúde, por sua atuação e pelo excelente serviço prestado junto aos pacientes que fazem o seu tratamento de saúde fora do município de Nova Friburgo, tratando a todos com carinho, presteza e dedicação. |
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| norma |
2547/2022 |
2022-05-18 |
Resolução Legislativa |
Regulamenta a contratação, pela Câmara Municipal, de estagiários sem vínculo empregatício, estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes, técnicos e de ensino médio, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. |
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24/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de junho de 2022, sexta-feira, às 18:30h, no plenário Dr. Jean Bazet, em homenagem à Equipe Técnica e aos Guerreirinhos da Escola de Futebol Oficial do Fluminense, campeões invictos na categoria sub 11 e vice-campeões na categoria sub 13 - 13ª Copa Noroeste. |
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104/2022 |
2022-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com o BPRV – BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA (Theodoro de Oliveira – Nova Friburgo/RJ), na pessoa do Cabo HEITOR CORRÊA REIS RODRIGUES, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. |
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| materia |
105/2022 |
2022-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com o BPRV – BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA (Theodoro de Oliveira – Nova Friburgo/RJ), na pessoa do 3º Sargento SHESMMAN DA SILVA MOTTA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. |
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| materia |
106/2022 |
2022-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com o BPRV – BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA (Theodoro de Oliveira – Nova Friburgo/RJ), na pessoa do 3º Sargento MARCELO MATOZO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. |
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| materia |
107/2022 |
2022-05-17 |
Moção |
Congratulação com toda equipe e nossos Guerreirinhos Jogadores, do Sub 11 CAMPEÃO e do Sub 13 VICE-CAMPEÃO, saudando toda a equipe e todos jogadores por essas conquistas na 13ª Copa Noroeste! |
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| norma |
2546/2022 |
2022-05-17 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2022-05-17 |
Sessão Ordinária |
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27/2022 |
2022-05-13 |
Ata para Aprovação |
Ata da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de maio de 2022. |
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108/2022 |
2022-05-13 |
Moção |
Moção e Voto de Congratulação com o Senhor Luiz André de Moura Monteiro pela honrosa presença e participação na comemoração dos 204 anos da cidade de Nova Friburgo. |
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109/2022 |
2022-05-13 |
Moção |
Moção e Voto de Congratulação com o Presidente Municipal do PRTB e Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, André Montechiari, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Nova Friburgo. |
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110/2022 |
2022-05-13 |
Moção |
Moção e Voto de Congratulação com o Deputado Estadual Anderson Moraes pela honrosa presença e participação na comemoração dos 204 anos da cidade de Nova Friburgo. |
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111/2022 |
2022-05-13 |
Moção |
Moção e Voto de Congratulação com o Deputado Federal Daniel Silveira pela honrosa presença e participação na comemoração dos 204 anos da cidade de Nova Friburgo. |
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112/2022 |
2022-05-13 |
Moção |
Moção e Voto de Congratulação com o Deputado Federal Otoni de Paula pela honrosa presença e participação na comemoração dos 204 anos da cidade de Nova Friburgo. |
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113/2022 |
2022-05-13 |
Moção |
Moção e Voto de Congratulação com o Deputado Federal Carlos Jordy pela honrosa presença e participação na comemoração dos 204 anos da cidade de Nova Friburgo. |
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114/2022 |
2022-05-13 |
Moção |
Moção e Voto de Congratulação com o Presidente do PRTB do Estado do Rio de Janeiro, Antônio Carlos dos Santos, pela honrosa presença e participação na comemoração dos 204 anos da cidade de Nova Friburgo. |
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169/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Nova Friburgo, o Programa de Incentivo à Prática de Esporte Feminino. |
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245/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos asfaltamentos na Municipalidade. |
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97/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com SABRINA GUEDES SOUZA ALMEIDA - Assessora de Controle Ambiental do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Nova Friburgo, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. |
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98/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
Com a Senhora Lierte Valle de Angelo, minha querida mãe, pelo seu aniversário no dia 11 de maio, comemorando seus 82 anos de vida. Desejando-lhe muitas felicidades, saúde e paz. |
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99/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com ANDRÉA DUQUE ESTRADA RIBEIRO AZEVEDO – Secretária do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município de Nova Friburgo, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. |
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| materia |
100/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com ROSELAINE SCHUMACKER FREZ - Subsecretária de Regularização Fundiária e Engenharia Pública da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Nova Friburgo, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. |
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| materia |
101/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com MIRIAN DA SILVA QUINTANA - Coordenadora de Aspectos Sociais da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Nova Friburgo, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. |
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| materia |
102/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com MARIA CLARA MOREIRA DA SILVA – Assessora de Nível Superior de Arquitetura da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
103/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com o PPC de Mury, na pessoa do 2º SARGENTO ANDERSON ROSA AGUIAR. |
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