| materia |
127/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com CREMILSON LUIZ MACHADO – Supervisor Distribuição II da Energisa, pelos relevantes serviços prestados, dedicação e parceria com o Município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
129/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere a Lei Complementar nº 118/2017, que concede gratificação de produtividade aos Agentes Municipais de Trânsito e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de questões referentes aos problemas do Hospital Municipal Raul Sertã. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
253/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento de Informações |
Com Executivo Municipal, requerendo informações sobre os médicos pediatras do Hospital Municipal Raul Sertã. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
254/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento de Informações |
Requerimento de Informações relativo ao cronograma dos serviços de asfaltamento, concreto usinado e/ou operação tapa buracos das vias públicas no município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
255/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento de Informações |
Com Executivo Municipal, requerendo informações sobre a realização de despesa pública sem prévio empenho no exercício financeiro de 2021 e do primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2022. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
279/2022 |
2022-06-03 |
Moção Especial de Louvor |
Moção Especial de Louvor a Barbearia Califórnia, pelos 18 anos de fundação, e parabenizando os empresários Valdecir dos Reis e José Marcelo Lima da Silva. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
280/2022 |
2022-06-03 |
Moção Especial de Louvor |
Moção Especial de Louvor com a Sra. Tatiane Soares Ferreira Evangelista, pedagoga pós-graduada em gestão da educação e diretora precursora, pelo trabalho de 8 anos prestado com amor e dedicação ao Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Adahil da Cruz desde o início de suas atividades em agosto de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2022 |
2022-06-03 |
Moção Especial de Louvor |
Moção Especial de Louvor com a Sra. Luzinete Duarte, pedagoga pós-graduada em gestão da educação, graduada no curso de Letras, empreendedora e diretora adjunta, pelo trabalho prestado com amor e dedicação, por quase 08 anos, ao Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Adahil da Cruz após o início de suas atividades no segundo semestre de 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
348/2022 |
2022-06-03 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Vice-Prefeito do Executivo Municipal a tirar licença para assumir cargo no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
33 |
2022-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência pública a ser realizada no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar dos problemas relativos ao funcionamento do setor de raio-x do Hospital Municipal Raul Sertã. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
251/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento de Informações |
Com Executivo Municipal, requerendo informações sobre as licitações públicas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
252/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento de Informações |
Com Executivo Municipal, requerendo informações a respeito de alguns processos da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
278/2022 |
2022-06-01 |
Moção Especial de Louvor |
Moção especial de Louvor com o Deputado Federal Altineu Côrtes Freitas Coutinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
4876/2022 |
2022-06-01 |
Lei Municipal |
Considera como Utilidade Pública Municipal a ADCBRA - Associação dos Doentes Crônicos do Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
122/2022 |
2022-05-31 |
Moção |
Moção de Congratulações ao *** CABO MAURÍCIO ABREU ABRAHÃO ( Abrahão ) - RG 99219
1° SGT BRAULIO BATISTA GOMES ( Batista ) - RG 71904 *** pela relevância do serviço prestado no salvamento de 5 vidas, entre elas 2 crianças e um bebê. A ação ocorreu em 29 de maio de 2022, quando perceberam o veículo caindo no rio, e não mediram esforços para fazer o resgate. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
123/2022 |
2022-05-31 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com PAULO VICTOR BANINI VIANNA – Superintendente da Secretaria de Infraestrutura e Obras do Estado do Rio de Janeiro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
124/2022 |
2022-05-31 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com DIANNE ARRAIS CORTES – Assessora Parlamentar da ALERJ e Assistente Social do Município de Rio de Janeiro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
125/2022 |
2022-05-31 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS – Subsecretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
248/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento de Informações |
Com Executivo Municipal, requerendo informações sobre o Centro de Referência de Assistência Social(CRAS) do Centro. |
0 |
no document
|
| materia |
249/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento de Informações |
Com Executivo Municipal, requerendo informações a respeito dos Agentes Comunitário em Saúde e Agentes de Endemias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
250/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal,requerendo informações relativas a Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana.. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
277/2022 |
2022-05-31 |
Moção Especial de Louvor |
Concede Moção Especial de Louvor ao profissional de comunicação social Gilberto Fonseca Ratamero pelos serviços prestados à economia de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4874/2022 |
2022-05-31 |
Lei Municipal |
Considera como Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agentes de Saúde de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4875/2022 |
2022-05-31 |
Lei Municipal |
Considera como Utilidade Pública Municipal a Associação Aluno Nota 10. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4877/2022 |
2022-05-31 |
Lei Municipal |
Dá denominação de João Fernandes Moreira a Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no bairro Parque das Flores. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4878/2022 |
2022-05-31 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Sebastiana Rosa Carneiro Mello a Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no bairro Lazareto. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
31 |
2022-05-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2022-05-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-05-30 |
Ata para Aprovação |
Ata da 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 24 de maio de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2022 |
2022-05-30 |
Moção |
Pesar com amigos e familiares do senhor José Pedro de Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2022 |
2022-05-30 |
Moção |
Moção e Voto de Congratulação com o Deputado Estadual André Luiz Ceciliano pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro e Municípios. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre alteração do vencimento-base de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à saúde pública do Município de Nova Friburgo. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à educação pública do Município de Nova Friburgo. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Ouvidoria do Hospital Municipal Raul Sertã. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4868/2022 |
2022-05-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachás de identificação por servidores públicos no Município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4869/2022 |
2022-05-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a disponibilização de publicação, a partir do Portal da Transparência da Prefeitura, de informações acerca da fila de espera para serviços e/ou ações de saúde, tal como exames/procedimentos e consultas de especialidades no SISREG do Município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
115/2022 |
2022-05-25 |
Moção |
Moção de Congratulações, com a Sra. Rita de Cássia Ramalho por sua laboração como servidora pública concursada na municipalidade, na qualidade de agente comunitário de saúde desde 2008, prestando excelentes serviços à comunidade Friburguense. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
116/2022 |
2022-05-25 |
Moção |
Pesar com amigos e familiares do senhor Luiz Carlos Jacomim. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2022 |
2022-05-25 |
Moção |
Com os alunos do 4º Ano da Escola Municipal Cecília Meireles. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
118/2022 |
2022-05-25 |
Moção |
Com a Natalia da Rocha Carmine, pela passagem de comemoração dos seus 15 anos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
119/2022 |
2022-05-25 |
Moção |
Pesar com amigos e familiares da senhora Arima Aguiar da Rocha. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao problema de abastecimento de água na Escola Municipal Vevey La Jolie. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
269/2022 |
2022-05-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Cabo Oberdan de Azevedo Tuller, pelos nove anos de excelentes trabalhos prestados à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em especial, pelos dois anos de serviços prestados ao 11º Batalhão da Polícia Militar de Nova Friburgo, colocando sua vida em risco, visando a proteção da população friburguense. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
270/2022 |
2022-05-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Dr. Jorge Gonçalves da Silva, pelo exímio exercício de sua função como Assessor Parlamentar junto ao Poder Legislativo do Município de Nova Friburgo, em especial pelo brilhantismo em sua colaboração na condução da Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte, com seu vasto conhecimento que engrandeceu a atuação legislativa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
271/2022 |
2022-05-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Anderson da Silva Oliveira e o Sr. Adílson Marcos de Oliveira (In memoriam) pelos excelentes serviços prestados há 25 anos, com comprometimento, seriedade e principalmente dedicação, demonstrando profissionalismo e amor ao que faz, cercado de eficiência e qualidade no trato aos seus clientes, tornando a Barbearia Kabelim uma referência em Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
272/2022 |
2022-05-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Grêmio Recreativo Vilage no Samba, tricampeã do carnaval 2019/2020/2022, cuja trajetória foi construída com dedicação e muito trabalho, superando sempre as adversidades e mantendo viva a cultura da maior festa popular. |
1 |
unsupported_format
|