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154/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com ANA MARIA DE ALMEIDA JORGE MAFORT – Coordenadora da Energisa. |
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155/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com MAX RODRIGUES LEMOS – Deputado Estadual, pelos relevantes serviços prestados, dedicação e parceria com o Município de Nova Friburgo. |
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156/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
Com o Ilmo. Sr. Guilherme Pinheiro de Araújo e sua esposa Ilma. Sra. Eliziene Moraes de Oliveira pelo nascimento da sua filha Théo Piragibe Schuenck, ocorrido no dia 02/07/2022 |
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261/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). |
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300/2022 |
2022-07-04 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Evandro dos Santos, intérprete e músico multi-instrumentista, pela sua importante contribuição para o carnaval do nosso município e para o carnaval carioca; com uma brilhante trajetória profissional, encantando a todos com sua arte, aclamado pelo público e sagrando-se campeão pela Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, pelo Grupo Especial do carnaval carioca. |
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40/2022 |
2022-07-01 |
Ata para Aprovação |
Ata da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 30 de junho de 2022. |
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184/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de intimação pessoal do candidato aprovado em concurso público ou processo seletivo simplificado. |
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260/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento de Informações |
Requer informações sobre instalação de radares pelo município ao longo da RJ116 e respectivas multas, tidas como irregulares pelo DER. |
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298/2022 |
2022-07-01 |
Moção Especial de Louvor |
Com Welison Lucas Louredo, pelo notável trabalho realizado ao longo de 5 anos a frente da Padaria Sonho Meu, em atendimento à nossa população e gerando empregos, sendo uma valiosa contribuição para o progresso e desenvolvimento do bairro São Geraldo. |
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| materia |
299/2022 |
2022-07-01 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Subtenente Luiz Dalmir Breder, pelos vinte e cinco anos de excelentes trabalhos prestados ao 11º Batalhão da Polícia Militar de Nova Friburgo, sendo exemplo de dedicação, dignidade e correção atuando com extrema seriedade no cumprimento do seu dever, colocando-se à disposição da população friburguense. |
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| norma |
148/2022 |
2022-07-01 |
Lei Complementar |
Atualiza as tabelas de vencimento dispostas na Lei Complementar nº 40/2008 e Lei Municipal nº 2.389/1990,com as alterações introduzidas pela Lei Complementar de nº 050/2010, conforme Anexo I e Anexo II, respectivamente, aplicando o reajuste de 11, 08% (onze vírgula zero oito por cento) aos servidores do Magistério Público Municipal, extensivas aos inativos e pensionistas e dá outras providências. |
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| materia |
146/2022 |
2022-06-30 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, como o sr. ADILSON ALVES DA SILVA pelos 30 anos de excelência no atendimento e serviços prestados a população friburguense no trailer de lanches do Hospital Municipal Raul Sertã |
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| materia |
147/2022 |
2022-06-30 |
Moção |
Moção de Congratulações, Com o Sr. Carlos Alberto Muzi, carinhosamente conhecido como “Bocão” pelos excelentes serviços prestados à 7 (sete) anos como presidente do Roqueano Social Clube, sempre com brilhantismo, compromisso, seriedade e dedicação, demostrando profissionalismo e amor ao que faz. |
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148/2022 |
2022-06-30 |
Moção |
Moção de Congratulações, A Força Jovem Vasco 15º Família de Nova Friburgo e a todos que constituem sua diretoria pelos 30 (trinta) anos no nosso município, que será comemorado no dia 09 de Outubro de 2022, por serem a maior torcida da Região Serrana e sempre incentivando os jovens a valorizarem o esporte pautando suas ações na paz e harmonia entre as torcidas. |
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149/2022 |
2022-06-30 |
Moção |
Moção de Congratulações, Ao querido casal Maria Teresinha Alves Breder e o Luiz Darly Breder pela celebração de seus aniversários neste mês de Junho e por todo carinho como moradores do Bairro Cascatinha, sempre atuando com muito amor e apreço em prol da comunidade. Aproveitamos para deseja-lhes saúde, paz e sucesso, que Deus continue os abençoando. |
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| materia |
150/2022 |
2022-06-30 |
Moção |
Moção de Congratulações, Á universitária Ana Carolina Breder, pelo seu esforço e dedicação na busca incansável pela aprendizagem, sendo motivo de orgulho para sua família e amigos. Desejamos que sua carreira seja de muito sucesso, repleta de grandes conquistas e de muitas realizações. |
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| materia |
183/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Alma Pet Doação de Sangue Animal, no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2022-06-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em comemoração ao Dia do Policial Militar, comemorado no último dia 24 de junho. |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em comemoração pelos 101 anos da SEF - Sociedade Esportiva Friburguense. |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-29 |
Ata para Aprovação |
Ata da 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 28 de junho de 2022. |
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| materia |
127/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadania Friburguense a Max Rodrigues Lemos. |
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297/2022 |
2022-06-29 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Dr. Gustavo Pinto de Faria Júnior (coordenador), CRO 19425 e Dr. Carlos Vinício Pinheiro de Souza, CRO 28409, ambos especialistas em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial. |
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| norma |
4880/2022 |
2022-06-28 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.653/2018 e acrescenta os §§ 1º e 2º ao mesmo dispositivo legal e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2022-06-28 |
Sessão Ordinária |
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295/2022 |
2022-06-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Bernardo Rossi por sua admirável trajetória na política como vereador e prefeito da cidade de Petrópolis, como deputado estadual e subsecretário das cidades do Estado Rio de Janeiro e por sua grande participação em projetos que visam melhorias, obras e infraestrutura para Nova Friburgo. |
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| materia |
296/2022 |
2022-06-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Max Lemos por sua honrosa contribuição e prestígio alcançado como vereador e prefeito da cidade de Queimados, como deputado estadual e secretário de obras e infraestrutura do estado do Rio de Janeiro e por seu compromisso em contribuir com as obras de infraestrutura tão desejadas para Nova Friburgo. |
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| norma |
4885/2022 |
2022-06-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação da Campanha Mutirão de Doação de Sangue no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 16 de setembro de 2022, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem aos 43 anos do Nova Friburgo Futebol Clube. |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-24 |
Ata para Aprovação |
Ata da 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 23 de junho de 2022. |
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| materia |
126/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo a Medalha do Mérito "Marielle Franco" e dá outras providências. |
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144/2022 |
2022-06-24 |
Moção |
Congratulação com Amparo Futebol Clube, que completa seu centenário de fundação |
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| materia |
145/2022 |
2022-06-24 |
Moção |
Moção e Voto de Congratulação com a professora da rede estadual e municipal de ensino, Heloisa Helena Spitz da Costa Azevedo, pelo reconhecimento aos excelentes serviços prestados à comunidade durante 42 (quarenta e dois) anos com dedicação e comprometimento, contribuindo de forma valiosa e significante com a educação, em geral, do Município de Nova Friburgo. |
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291/2022 |
2022-06-24 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Leide Maria Piran, por suas ações a frente da Escola Lua de Cristal ao longo de 22 anos. Graduada em Pedagogia e pós graduada em psicopedagogia, Leide é diretora e proprietária da instituição que foi fundada em 20 de Março de 2000. Durante o tempo efetivo, plantou esperança no coração das centenas de crianças, semeou saber em suas mentes, e, instigou a cada um o gosto pela verdade, pela honra, o respeito e o amor ao próximo, além de ensinar a sua disciplina a cada aluno, junto ao quadro de 17 funcionários da Escola. |
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| materia |
292/2022 |
2022-06-24 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Cervejaria Lumiar, pela sua atuação e parabenizando a empresária Talita Keli da Silva Vianna e seu esposo e mestre cervejeiro Davi dos Santos Henrique, pelo atendimento de excelência e serviços prestados aos seus clientes e por colaborar com a economia de nossa cidade com a geração de emprego e renda. |
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| materia |
293/2022 |
2022-06-24 |
Moção Especial de Louvor |
Com a RF Treinamento Funcional, pelos seus 6 anos de atuação e parabenizando a empresária e treinadora Rafaela Figueira Pinto, pelo atendimento de excelência e serviços prestados aos seus clientes e por colaborar com a economia de nossa cidade com a geração de emprego e renda. |
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| materia |
294/2022 |
2022-06-24 |
Moção Especial de Louvor |
Com o lutador Kauã Fonseca, que tem se colecionando inúmeras vitórias nas Artes Marciais, das quais destacamos a luta em que manteve o cinturão como Campeão da Federação de Muay Thay Desportivo do Rio de Janeiro em dezembro de 2021, e recentemente venceu o evento SFT X8, numa verdadeira batalha, levando de forma positiva o nome de Nova de Friburgo por onde passa! |
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| sessao |
9 |
2022-06-24 |
Sessão Solene |
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| materia |
141/2022 |
2022-06-23 |
Moção |
Requer moção e voto de congratulações a Ana Olivia Verly Waldhelm pelos relevantes serviços prestados a cidade. |
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| materia |
142/2022 |
2022-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LEONEDAS COELHO RODRIGUES POR PROPORCIONAR ALEGRIA, GRATIDÃO E EXCELENTE ATENDIMENTO AOS CLIENTES DE SEU ESTABELECIMENTO CANTINHO BROTHER. |
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| materia |
143/2022 |
2022-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SRA ANA OLÍVIA LEMOS VERLY WALDHELM PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
38 |
2022-06-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Atualiza as tabelas de vencimento dispostas na Lei Complementar nº 40/2008 e Lei Municipal nº 2.389/1990,com as alterações introduzidas pela Lei Complementar de nº 050/2010, conforme Anexo I e Anexo II, respectivamente, aplicando o reajuste de 11, 08% (onze vírgula zero oito por cento) aos servidores do Magistério Público Municipal, extensivas aos inativos e pensionistas e dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-22 |
Ata para Aprovação |
Ata da 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 21 de junho de 2022. |
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no document
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| materia |
38/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater ações que geram perturbação do sossego público e o Novo Código de Posturas do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
259/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, a fim de que preste a esta Casa de leis, informações sobre o Programa Cidade Inteligente. |
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| materia |
289/2022 |
2022-06-22 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Babel, fundada por Rosângela Buarque e Luísa Machado, foi idealizada através de um sonho de ter um espaço de arte e cultura. Rosângela Buarque é professora aposentada e jornalista, na época da idealização da Babel era desempregada. Sua filha, Luísa Machado embarcou no sonho da mãe e hoje a Babel promove arte e cultura, além de encontro de movimentos sócias da cidade. |
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| materia |
290/2022 |
2022-06-22 |
Moção Especial de Louvor |
Requeiro, após observadas as formalidades regimentais, que seja submetido ao Douto Plenário desta Casa Legislativa a concessão da honraria Moção Especial de Louvor, para a Sociedade Esportiva Friburguense (SEF), clube tradicional de nossa cidade que completou 101 anos no dia 18 de junho de 2022 situado no bairro Centro, em Nova Friburgo, pelo excelente atendimento prestado ao longo dos anos. |
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| sessao |
8 |
2022-06-22 |
Sessão Solene |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de agosto de 2022, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, para debater sobre a possibilidade e viabilidade da Rua General Osório, no Centro, passar a ser via de mão dupla. |
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