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193/2022 |
2022-08-09 |
Moção |
Moção de Congratulação, com o Sra. Maria José de Souza Nogueira, pelos relevantes serviços prestados ao Centro Educacional Ponto de Partida, sempre com profissionalismo, dedicação e excelência contribuindo com o desenvolvimento da educação dos alunos dessa instituição. |
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| materia |
194/2022 |
2022-08-09 |
Moção |
Moção de Congratulação, com o Sr. Alair Oliveira Fonseca, por sua importante colaboração como servidor público municipal há 27(vinte e sete) anos, em especial na Subprefeitura de Olaria, prestando excelentes serviços com compromisso, dedicação e profissionalismo. |
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| materia |
195/2022 |
2022-08-09 |
Moção |
Moção de Congratulação, com o Sra. Viviane Fonseca da Silva, pelos relevantes serviços prestados como professora no Centro Educacional Ponto de Partida, sempre com brilhantismo, dedicação e principalmente com muito amor a profissão, contribuindo com o desenvolvimento de seus alunos e, também, desenvolvendo um excelente trabalho na área de educação do nosso município. |
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| materia |
271/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos Processos Seletivos realizados pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo |
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| norma |
150/2022 |
2022-08-09 |
Lei Complementar |
Altera a redação dos inciso I e IV do artigo 10 da Lei Complementar nº 114, de 22 de novembro de 2017. |
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| sessao |
47 |
2022-08-09 |
Sessão Ordinária |
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130/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere os valores dos vencimentos bases dos cargos de enfermeiro, enfermeiro de família, enfermeiro do trabalho, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e auxiliar de enfermagem da família, constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 4.854/21. |
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| materia |
189/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Voto de pesar |
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| materia |
190/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Voto de pesar |
1 |
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| materia |
191/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Voto de pesar |
1 |
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| norma |
4893/2022 |
2022-08-08 |
Lei Municipal |
Altera os artigos 18 e 25 da Lei Municipal nº 4.764, de 18 de dezembro de 2020. |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao tratamento dos diabéticos no Município. |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-05 |
Ata para Aprovação |
Ata da 46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de agosto de 2022. |
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178/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
Moção de Congratulação, com o Sr. José Maria Mury pela sua dedicação e relevantes serviços prestados como presidente do Esporte Clube Santa Luzia. Bem como pela comemoração de seu aniversário a ser celebrado em 03 de agosto de 2022, desejando-lhe saúde, paz e sucesso. |
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179/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com o Presidente JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO DE MELO (GUGU), em comemoração ao CENTENÁRIO DO AMPARO FUTEBOL CLUBE |
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| materia |
180/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com o Diretor de Patrimônio MARCOS MENDONÇA, em comemoração ao CENTENÁRIO DO AMPARO FUTEBOL CLUBE |
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| materia |
181/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com o Presidente do Conselho Deliberativo MÁRCIO SCHIMIDT, em comemoração ao CENTENÁRIO DO AMPARO FUTEBOL CLUBE |
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| materia |
182/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com o Vice-Presidente PIERRE PERROUT, em comemoração ao CENTENÁRIO DO AMPARO FUTEBOL CLUBE |
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| materia |
183/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, o Presidente de Honra PORFILIO SCHIMIDT, em comemoração ao CENTENÁRIO DO AMPARO FUTEBOL CLUBE, |
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| materia |
184/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com o Diretor de Esportes ROOSEVELT DE MORAES, em comemoração ao CENTENÁRIO DO AMPARO FUTEBOL CLUBE |
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| materia |
185/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com o Presidente VITALICIO JOSÉ ELIAS ROCHA ( ZEZINHO ROCHA), em comemoração ao CENTENÁRIO DO AMPARO FUTEBOL CLUBE |
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| materia |
186/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com o Ex-Presidente ROGÉRIO GRIPP |
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| materia |
187/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com o Secretário VITALICIO REGIS FOLLY, em comemoração ao CENTENÁRIO DO AMPARO FUTEBOL CLUBE |
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| materia |
188/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
Congratulação com o Ex-Jogador JOELSON DO POTE, em comemoração ao CENTENÁRIO DO AMPARO FUTEBOL CLUBE |
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| materia |
270/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Programa Público de Castração. |
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306/2022 |
2022-08-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Alexandre Pereira dos Santos, pelo formidável trabalho realizado ao longo de 20 anos à frente do Ligeirinho Panfletagem. |
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| materia |
307/2022 |
2022-08-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Casal Marco Antonio Schuenck Banjar e Bruna Blaudt, proprietários do Restaurante do Marcão, por oferecer um atendimento de excelência, qualidade e carinho aos seus clientes e amigos. |
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| sessao |
11 |
2022-08-05 |
Sessão Solene |
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190/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para instituir o Serviço de Hospital Veterinário Público, Postos de Saúde para Atendimento de Animais no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| sessao |
46 |
2022-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao evento beneficente intitulado Cãominhada. |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-03 |
Ata para Aprovação |
Ata da 45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de agosto de 2022. |
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| materia |
128/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Autoriza a Câmara Municipal de Nova Friburgo a realizar Concurso Público |
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| materia |
129/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera temporariamente o horário das sessões ordinárias previsto no artigo 79 da Resolução Legislativa nº 2.218/2017 - Regimento Interno. |
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| materia |
269/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas a vagas de estágios. |
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| materia |
305/2022 |
2022-08-03 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Professora Eline Aparecida Costa Olival, pelo reconhecimento aos excelentes serviços prestados à comunidade durante 20 (vinte) anos, com dedicação e comprometimento, contribuindo de forma valiosa e significante com a educação e transformando vidas através da alfabetização, sua vocação. |
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177/2022 |
2022-08-02 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com a ACADEMIA KAUÂ FONSECA FIGHT TEAM |
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| materia |
189/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, professores, monitores de creches e escolas, motoristas de van e alunos da Rede Pública e Privada do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
268/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos imóveis onde encontram-se instalados os atendimentos de CAPS no Município de Nova Friburgo. |
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| sessao |
45 |
2022-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à proteção animal em nosso Município. |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-01 |
Ata para Aprovação |
Ata da 44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de julho de 2022. |
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no document
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| materia |
176/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
Requeiro na forma regimental, depois de observadas as formalidades legais, que seja submetido ao Douto Plenário desta Casa Legislativa a concessão de MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Maya Veronese Marçal Calvignac pelos relevantes serviços prestados a cidade de Nova Friburgo enquanto artista, que vem levando e elevando a sua arte para além do município. |
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| materia |
267/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao processo de desinstitucionalização da Clínica Santa Lúcia. |
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| materia |
304/2022 |
2022-07-29 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Francisco de Assis Oliveira, pelos 35 anos de relevantes serviços prestados ao Município de Nova Friburgo, como Guarda Municipal, e pelos 25 anos servindo com excelência e simpatia a todos os funcionários da Câmara Municipal de Nova Friburgo até a data de sua aposentadoria. |
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| materia |
303/2022 |
2022-07-28 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Edson Roberto Tavares, pela relevante atuação no desenvolvimento do Nova Friburgo Futebol Clube e no extinto Esperança Futebol Clube, referente à passagem dos 43 anos de fundação do Nova Friburgo Futebol Clube. |
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| materia |
20/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 81, publicada em 28 de dezembro de 2013. |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-26 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 31 de agosto de 2022, sexta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao Transporte Público Municipal. |
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| materia |
188/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia da Pessoa Trancista. |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-21 |
Veto Parcial aposto à Lei |
Veto Parcial aposto à Lei Municipal nº 4.891 - Projeto de Lei nº 140/2022 - Estabelece a promoção de ações que visem a valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres pela Rede Municipal de Ensino. |
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