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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 208/2022 2022-08-24 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com o 3º SARGENTO LENIVAL BERBERT, no exercício da Função de Brigada do 11º BPM de Nova Friburgo pelos relevantes serviços prestados a comunidade. 1 unsupported_format
materia 209/2022 2022-08-24 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com DOLORES DANIELA AFFONSO, Vice Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Nova Friburgo, pelos relevantes serviços prestados na 1ª Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras do Estado do Rio de Janeiro. 1 unsupported_format
materia 210/2022 2022-08-24 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com ADRIANA SANTIAGO DA SILVA FERREIRA, Vice Presidente da Associação Brasileira Addisoniana pelos relevantes serviços prestados na 1ª Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras do Estado do Rio de Janeiro. 1 unsupported_format
materia 211/2022 2022-08-24 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com a Drª CAROLINE ALVES MAIA, advogada, pedagoga, pelos relevantes serviços prestados na 1ª Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras do Estado do Rio de Janeiro. 1 unsupported_format
materia 212/2022 2022-08-24 Moção Moção de Congratulações, com o Bloco Gigantes da Serra e a sua diretoria por toda dedicação e relevância que se perpetua e mantém viva sua história de sucesso, alcançando a grandiosa marca de 10 (dez) anos no nosso município, considerado o maior bloco da Região Serrana, sempre pautando suas ações no incentivo a paz e harmonia entre as torcidas. 1 unsupported_format
norma 2550/2022 2022-08-24 Resolução Legislativa Amplia a Homenagem Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo. 1 unsupported_format
norma 4895/2022 2022-08-24 Lei Municipal Dispõe sobre a inclusão de data comemorativa no Calendário Oficial Municipal - Dia 18 de Dezembro - Dia Municipal da Doula e a Semana Municipal da Conscientização da Função da Doula e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 51/2022 2022-08-23 Ata para Aprovação Ata da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 23 de agosto de 2022. 0 no document
materia 274/2022 2022-08-23 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos contratos de comodatos do Município. 1 unsupported_format
sessao 51 2022-08-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 205/2022 2022-08-22 Moção Solicito MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Sr. COSME ROSA MARTINS, morador em Riograndina, que trabalha há vários anos na Casa Friburgo como empacotador, pela gentileza e carinho com que trata todos os clientes. Parabenizamos através dele todos os empacotadores da nossa cidade pelo seu trabalho. 1 unsupported_format
materia 206/2022 2022-08-22 Moção Solicito MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a Sra. ÚRSULA MARA CARVALHO, pelo excelente serviço prestado em seu salão de cabeleireiro GLAMOUR EM EVIDÊNCIA, no Jardim Califórnia, nesta cidade, na área da TRICOTERAPIA, que é a técnica terapêutica para estimular o crescimento de cabelo. A sra. Úrsula tem ajudado a muitos com seu trabalho, que inclui o tratamento e também treinamento para os que desejam trabalhar com essa técnica. 1 unsupported_format
materia 207/2022 2022-08-22 Moção Solicito MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a Sra. IRACI LOZADA, pelo excelente cuidado com sua filha, Daniela Lozada, que tem limitações físicas. A atenção e dedicação à sua filha servem de exemplo a todos. Esta Moção, além de parabenizar a Sra. Iraci, chama a atenção das autoridades para a necessidade de políticas públicas voltadas aos deficientes físicos e suas famílias. 1 unsupported_format
materia 313/2022 2022-08-22 Moção Especial de Louvor Com o jovem Felipe Gabriel Silva Knupp, que faz um brilhante trabalho cultural na sua localidade, estimulando atividades culturais entre jovens, dando continuidade à tradicional Folia de Reis e evitando que essa manifestação cultural se perca no tempo. 1 unsupported_format
materia 2/2022 2022-08-19 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso IX do art. 56 da Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal nº 4.637/2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-19 Ata para Aprovação Ata da 50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de agosto de 2022. 0 no document
materia 202/2022 2022-08-19 Moção Com Jairo Moreira da Silva Junior, pelos serviços prestados ao Município de Nova Friburgo com muita dedicação e comprometimento e por seu ato altruísta e heróico em salvar a vida de um cidadão ao convencê-lo a não tirar a própria vida, mostrando o seu amor ao próximo e à sua profissão. 1 unsupported_format
materia 203/2022 2022-08-19 Moção Com Leandro Fortunato Bersan, pelos serviços prestados ao Município de Nova Friburgo com muito empenho e comprometimento e por seu ato altruísta e heroico em salvar a vida de um cidadão ao convencê-lo a não tirar a própria vida, mostrando o seu amor ao próximo e à sua profissão. 1 unsupported_format
materia 204/2022 2022-08-19 Moção Com Luan Schott Campos, pelos serviços prestados ao Município de Nova Friburgo com muito comprometimento e solicitude e por seu ato altruísta e heroico em salvar a vida de um cidadão ao convencê-lo a não tirar a própria vida, mostrando o seu amor ao próximo e à sua profissão. 1 unsupported_format
materia 273/2022 2022-08-19 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre os Laboratórios de Análises Clínicas que prestam serviço para a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. 1 unsupported_format
materia 131/2022 2022-08-18 Projeto de Indicação Legislativa Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal - FUBEM no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 192/2022 2022-08-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação de cartazes informativos sobre o estabelecimento de prioridade especial aos idosos maiores de 80 (oitenta) anos. 1 extracted
materia 193/2022 2022-08-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos corredores, recepções e áreas de livre circulação do hospital público, unidades básicas de saúde, estratégias de saúde e em todas as unidades relacionadas à saúde pública no Município de Nova Friburgo. 1 extracted
materia 194/2022 2022-08-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para a Câmara Municipal de Nova Friburgo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 199/2022 2022-08-18 Moção MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, à Senhora Beatris Breder Coutinho Hille, pelos seus excelentes serviços prestados ao município de Nova Friburgo como Profissional de Saúde em Educação Física ajudando na prevenção, promoção e reabilitação da saúde da população friburguense. 1 unsupported_format
materia 200/2022 2022-08-18 Moção MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor José Roberto dos Santos, pelos seus excelentes serviços prestados ao município de Nova Friburgo como Profissional de Saúde em Educação Física ajudando na prevenção, promoção e reabilitação da saúde da população friburguense. 1 unsupported_format
materia 201/2022 2022-08-18 Moção MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor Leandro Ferreira Rodrigues, pelos seus excelentes serviços prestados ao município de Nova Friburgo como Profissional de Saúde em Educação Física ajudando na prevenção, promoção e reabilitação da saúde da população friburguense. 1 unsupported_format
materia 311/2022 2022-08-18 Moção Especial de Louvor Com o Projeto Camisa 1, Escola para Goleiros, na pessoa do seu fundador, Professor Afonso Galhardo, pela sua importância para o nosso Município e região, que vem oportunizando que crianças, jovens e adultos tenham contato com a experiência profissional de goleiro de futebol, onde são ensinadas técnicas essenciais para a posição, propiciando o preparo e o condicionamento físico e mental para aqueles que ambicionam o futebol profissional bem como para aqueles que buscam apenas aprimoramento para o desempenho no futebol amador. 1 extracted
materia 312/2022 2022-08-18 Moção Especial de Louvor Com o Jovem Chef friburguense João Pedro Barroso Vieira, que conquistou uma das cobiçadas estatuetas do Prêmio Dólmã, considerado o Oscar da gastronomia brasileira, na categoria estadual, representando nosso Município no Amapá e nos enchendo de orgulho. 1 unsupported_format
sessao 50 2022-08-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 44/2022 2022-08-17 Requerimento de Audiência Pública Audiência Pública a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, para discutir a retomada do projeto da Estrada do Contorno. 1 unsupported_format
materia 49/2022 2022-08-16 Ata para Aprovação Ata da 49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 16 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 191/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 7º e Anexo II da Lei Municipal nº 4.855/2021. 1 extracted
materia 310/2022 2022-08-16 Moção Especial de Louvor Com o Sr. Bernardo Torquato Costa, atleta friburguense de Crossfit, por sua trajetória de sucesso e por seu destaque esportivo, contribuindo para a difusão e reconhecimento do Município, por meio da divulgação desta modalidade esportiva. 1 unsupported_format
norma 2549/2022 2022-08-16 Resolução Legislativa Autoriza a Câmara Municipal de Nova Friburgo a realizar Concurso Público 1 unsupported_format
sessao 49 2022-08-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 308/2022 2022-08-15 Moção Especial de Louvor Com o Sr. Rodrigo Soares Moreno, cantor há 25 anos do Grupo Sabor de Samba, pelos relevantes trabalhos como regente a frente da Banda de Tambores Cícero Monnerat e do Coral infantil do C.E Ponto de Partida, com o objetivo de promover o aprimoramento das habilidades musicais, estudo, execução e difusão da música erudita e popular, visando ao desenvolvimento cultural e estético dos jovens músicos, contribuindo assim, para a construção de uma sociedade culturalmente enriquecida. 1 unsupported_format
materia 309/2022 2022-08-15 Moção Especial de Louvor Com Daniel de Aguiar Bastos Narcizo e Patrícia Carvalho Narcizo Bastos, pelo notável trabalho realizado há 9 anos, à frente da Golden Pet Rações, oferecendo aos clientes um atendimento de excelência e qualidade, com espírito empreendedor, dinâmico e a ótima qualidade de seus serviços, que vêm traduzindo o êxito desta empresa em nossa comunidade. 1 unsupported_format
norma 4894/2022 2022-08-15 Lei Municipal Dispõe sobre a denominação do logradouro público localizado no Jardim Santa Clara, no bairro Mury, neste Município. 1 unsupported_format
sessao 12 2022-08-15 Sessão Solene — 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-12 Ata para Aprovação Ata da 48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de agosto de 2022. 0 no document
materia 21/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Complementar Cria vagas de cargos de provimento efetivo para suprir a demanda da Administração Pública, autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 196/2022 2022-08-11 Moção Moção e Voto de Congratulação com o Pastor Presidente Dhonssom da Rosa Bom em reconhecimento de sua dedicação à obra de Deus, da atitude de servir ao próximo com amor incondicional de Jesus Cristo e pelo trabalho realizado na Assembleia de Deus em São Pedro da Serra através da propagação do Evangelho. 1 extracted
materia 197/2022 2022-08-11 Moção Moção e Voto de Congratulação com a Assembleia de Deus em São Pedro da Serra em comemoração pelos 65 anos de inauguração do 1º (primeiro) templo, localizado na Praça João Heringer e em reconhecimento aos excelentes trabalhos de evangelização e assistência social prestados à comunidade. 1 extracted
materia 198/2022 2022-08-11 Moção VOTO DE PESAR: com os familiares da Sra. CARMEN RUIZ - CARMINHA pelo seu falecimento ontem dia 10 de agosto de 2022. 1 unsupported_format
sessao 48 2022-08-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 47/2022 2022-08-10 Ata para Aprovação Ata da 47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 272/2022 2022-08-10 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Processo de Construção nº 32.115/21. 1 unsupported_format
norma 2548/2022 2022-08-10 Resolução Legislativa Altera temporariamente o horário das sessões ordinárias previsto no artigo 79 da Resolução Legislativa nº 2.218/2017 - Regimento Interno. 1 unsupported_format
materia 192/2022 2022-08-09 Moção Moção de Congratulação, Ao Barroso Futebol Clube por sua dedicação e relevância que se perpetua e mantém viva sua história de sucesso, alcançando a grandiosa marca de 29 (vinte e nove) anos de conquistas no cenário do futebol friburguense, sempre incentivando a prática de esportes como meio de transformação e evolução individual, se tornando uma instituição de relevante interesse público. 1 unsupported_format