| materia |
133/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre o fechamento ao tráfego de veículos e pessoas estranhas aos moradores de vilas, ruas sem saída e travessas com características de "rua sem saída". |
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| sessao |
63 |
2022-10-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
22/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 79/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
62/2022 |
2022-09-30 |
Ata para Aprovação |
Ata da 62ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 29 de setembro de 2022. |
1 |
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| norma |
151/2022 |
2022-09-30 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 – Código Tributário do Município de Nova Friburgo, para incluir, no Anexo I - Lista Anexa de Serviços Relativos ao ISSQN, o subitem 11.05. |
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| sessao |
14 |
2022-09-30 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
208/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação e dá outras providências. |
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| sessao |
62 |
2022-09-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
321/2022 |
2022-09-28 |
Moção Especial de Louvor |
Com Matheus Schuenck Francisco, pelos excelentes serviços prestados na direção da Unidade Básica de Saúde José Copertino Nogueira, no Bairro São Geraldo, destacando-se por sua competência, respeito, carinho e dedicação, aplicados no atendimento à nossa população que depende do atendimento do SUS. |
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| materia |
61/2022 |
2022-09-27 |
Ata para Aprovação |
Ata da 61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 27 de setembro de 2022. |
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| materia |
207/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera como Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Globo de Ouro. |
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| materia |
295/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento de Informações |
Com Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao aparelho de autoclave do Hospital Municipal Raul Sertã. |
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| materia |
296/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao prazo de término das obras de reformas e/ou construção de unidades escolares no Município. |
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| materia |
319/2022 |
2022-09-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Warner de Souza Silva Júnior, pelo excelente trabalho como profissional e, reconhecido, como um dos melhores barbeiros de Nova Friburgo, prestando serviço à 5 anos no bairro de Olaria, onde vem ganhando o respeito e o carinho da Comunidade. |
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| materia |
320/2022 |
2022-09-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Gabriel Amaral da Silva - Ponter , pela conquista do Campeonato CBCS Master Festival 2022, com o time Artic e pela conquista do Título MVP do Campeonato. |
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| sessao |
61 |
2022-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-23 |
Ata para Aprovação |
Ata da 60ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 22 de setembro de 2022. |
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| materia |
206/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do “Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho” no Município, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher. |
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| materia |
204/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Rua Floriano Brazil de Aguiar à via pública. |
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| materia |
205/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera como Utilidade Pública Municipal a Cooperativa dos Usuários do Centro de Abastecimento Presidente Médici Ltda. (COOPFEIRA-NF). |
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| materia |
294/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao processo licitatório de Transporte de Passageiros (pacientes e acompanhantes – TFD). |
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| sessao |
60 |
2022-09-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
202/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, a indenização para o pagamento das despesas decorrentes da aquisição de uniforme aos guardas-civis municipais e aos agentes municipais de trânsito em efetivo exercício da função, e dá outras providências. |
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| materia |
203/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao Orçamento da Seguridade Social, no Fundo Municipal de Saúde, criando natureza de despesa 3.3.72.39 inexistente no Orçamento em vigor e dá outras providências. |
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| materia |
291/2022 |
2022-09-21 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à prestação de serviços odontológicos no Posto de Saúde de Mury, em sua sede provisória, enquanto é efetuada a reforma da sede principal. |
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| materia |
292/2022 |
2022-09-21 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao uso de máquinas utilitárias e equipamentos de obras, seu estado de conservação, armazenamento e estacionamento em lugares sem aparente atividade de obras do Município. |
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| materia |
293/2022 |
2022-09-21 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à marcação de consultas nos Postos de Saúde do Município. |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-20 |
Ata para Aprovação |
Ata da 59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 20 de setembro de 2022. |
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| materia |
200/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o selo turístico denominado "Amigo do Turismo", no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
201/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Educação Física Inclusiva no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
286/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao setor de Raios-X do Hospital Municipal Raul Sertã e seus equipamentos. |
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| materia |
287/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às feiras de artesanato de Nova Friburgo. |
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| materia |
288/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às festas realizadas recentemente no terreno adquirido pela Municipalidade, situado ao lado da Praça do Suspiro. |
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| materia |
289/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao recente Processo Seletivo realizado pela Secretaria de Saúde de Nova Friburgo. |
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| materia |
290/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à contratação da Empresa EFATÁ, para aluguel de veículos utilitários para o serviço da Municipalidade. |
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| norma |
4905/2022 |
2022-09-20 |
Lei Municipal |
Altera o art. 7º e Anexo II da Lei Municipal nº 4.855/2021. |
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| sessao |
59 |
2022-09-20 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4904/2022 |
2022-09-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de mobiliário e equipamento inclusivo nas academias ao ar livre em espaço público para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2022-09-16 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
58/2022 |
2022-09-15 |
Ata para Aprovação |
Ata da 58ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de setembro de 2022. |
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| materia |
284/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, REQUEIRO INFORMAÇÕES referentes ao uso dos recursos destinados ao FUNDEB, conforme documento do Ministério Público de Contas divulgado em 13/09/22. |
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| materia |
285/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações referentes à contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana - CIS-SERRA, conforme Processo Administrativo 17474/22. |
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| materia |
318/2022 |
2022-09-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com a DBC - DREAMS BIKE CENTER, parabenizando pelos 30 anos de excelentes serviços. |
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| sessao |
58 |
2022-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2022 |
2022-09-14 |
Convocação de Secretário ou Cargo Correlato |
Convocação da Secretária Municipal de Saúde, Srª Nicole Ribeiro Lessa Cipriano para comparecer ao plenário desta Casa Legislativa em uma das duas datas disponibilizadas, dia 21 ou 28 de novembro de 2022, uma segunda-feira, às 18h, a sua escolha, no intuito de apresentar as modificações feitas no Programa Municipal de Combate à Diabetes no período de 60 dias, acordado na última audiência. |
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| norma |
4933/2022 |
2022-09-14 |
Lei Municipal |
Institui 7 de Setembro como Dia Municipal do Colecionador de Camisas de Futebol, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2022 |
2022-09-13 |
Ata para Aprovação |
Ata da 57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de setembro de 2022. |
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| sessao |
57 |
2022-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
223/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR: com os familiares da Sra. ROSELI CORDOVIL SIQUEIRA pelo seu recente falecimento. |
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| materia |
31/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 30 de setembro de 2022, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso, comemorado no dia 1º de outubro. |
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