| norma |
4913/2022 |
2022-11-09 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder “Vale-Alimentação Natalino”, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, e dá outras providências. |
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| norma |
4914/2022 |
2022-11-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2022 e altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.844, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2022-11-09 |
Sessão Solene |
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242/2022 |
2022-11-08 |
Moção |
Moção de Congratulação, com o Grupo AA Imperador pelos excelentes serviços prestados à sociedade na recuperação de pessoas vítimas de alcoolismo ao longo de seus 44 anos de fundação no município de Nova Friburgo. |
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243/2022 |
2022-11-08 |
Moção |
Moção de Congratulação, com o Sr. Cesar da Fonseca Coelho por toda dedicação e relevância que se perpetua e mantém viva sua história de sucesso como compositor, alcançando a grandiosa marca de 45 (quarenta e cinco) anos no nosso município. No ano de 1979 compôs 7 sambas no carnaval friburguense para as agremiações Unidos da Saudade, Imperatriz de Olaria, Alunos do Samba, Globo de Ouro, Raio de Luar e Unidos do Castelinho. Durante todos esses anos já compôs 81 sambas na avenida, sendo o de maior sucesso foi o samba de 1983 da Escola Imperatriz de Olaria “BRASIL, SAMBA, SUOR E FANTASIA” que ficou conhecido como “MATA A SAUDADE” onde a escola sagrou- se bicampeã, sendo também compositor do hino de Olaria, do Roqueano Social Clube e Hino do Blocão Rastafare. |
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| sessao |
73 |
2022-11-08 |
Sessão Ordinária |
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306/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Transporte Escolar Municipal. |
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| materia |
307/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do serviço de alimentação no Hospital Municipal Raul Sertã |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-04 |
Substitutivo a Projeto de Lei Complementar |
Cria vagas de cargos de provimento efetivo para suprir a demanda da administração pública, autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2022 |
2022-11-04 |
Ata para Aprovação |
Ata da 71ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa realizada em 01 de novembro de 2022. |
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| materia |
72/2022 |
2022-11-04 |
Ata para Aprovação |
Ata da 72ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa realizada em 01 de novembro de 2022 |
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| materia |
134/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Dispõe sobre a implantação de canal de atendimento digital e de “Caixa de Sugestão/ Reclamação” nas Unidades de Saúde do município e dá outras providências. |
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| materia |
241/2022 |
2022-11-03 |
Moção |
Moção e Voto de Congratulação com a equipe do Centro Municipal de Educação Infantil Iolanda da Silva, em reconhecimento aos excelentes trabalhos, dedicação e responsabilidade com o bem-estar dos alunos e comprometimento com a educação do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
305/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, acerca da subsecretaria de Legalização Fundiária e Engenharia Pública no Munícipio de Nova Friburgo. |
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336/2022 |
2022-11-03 |
Moção Especial de Louvor |
Com a jovem Maria Laura Ignachiti Silveira, medalha de ouro no Campeonato Pan-americano de JIU- JITSU - CBJJO . |
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| materia |
337/2022 |
2022-11-03 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Robert Bravo Ribeiro pelo seu excelente trabalho como cabeleireiro há 30 anos na cidade de Nova Friburgo, sempre atuando com muito profissionalismo, dedicação, zelo, educação e assertividade, mostrando sua enorme competência para exercer sua profissão e cativando a todos que o conhecem. |
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| sessao |
71 |
2022-11-01 |
Sessão Ordinária |
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72 |
2022-11-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
70/2022 |
2022-10-31 |
Ata para Aprovação |
Ata da 70ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 27 de outubro de 2022. |
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no document
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| norma |
4908/2022 |
2022-10-31 |
Lei Municipal |
Institui, nos equipamentos de saúde em âmbito municipal, o registro e comunicação imediata de recém-nascidos com Trissomia 21 (Síndrome de Down) a instituições especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Município de Nova Friburgo. |
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| norma |
4909/2022 |
2022-10-31 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a promover alteração no Plano Plurianual – PPA 2022/2025 (Lei Municipal nº 4.843/2021) para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
4910/2022 |
2022-10-31 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a proceder com os ajustes nos anexos de Metas Fiscais, Metas Fiscais Atuais com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, Estimativa e Compensação de Renúncia de Receitas e Metodologia de Cálculo, da Lei Municipal nº 4.890/2022, e dá outras providências. |
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| norma |
4911/2022 |
2022-10-31 |
Lei Municipal |
Altera o inciso VII do art. 2º e revoga o parágrafo único do art. 8º da Lei Municipal nº 4.668, de 22 de fevereiro de 2019, que estabelece o Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico |
Sessão Ordinária de Debate Específico a ser realizada no dia 10 de novembro de 2022, com o Prefeito Johnny Maycon, Secretário Municipal de Obras Bernardo Coelho Verly, Subsecretário de Obras Jeferson Pires Aragão, para tratarmos de assuntos referentes ao contrato 140/2021 firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa Ômega Construtora e Serviços LTDA, que abrange os serviços de execução da pavimentação com pré mistura à quente (CBUQ) em Nova Friburgo. |
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| materia |
11/2022 |
2022-10-27 |
Convocação de Secretário ou Cargo Correlato |
Convocação do Sr. Bernardo Coelho Verly, Secretário de Obras, e do Sr. Jefferson Pires Aragão, Subsecretário de Obras, a comparecerem ao plenário desta Casa Legislativa no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 18h, no intuito de apresentar esclarecimentos sobre o contrato firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa Ômega Construtora e Serviços LTDA, referente ao Processo Administrativo 13014/2021, contrato número 140/2021, acerca dos serviços de execução da pavimentação com pré mistura à quente (CBUQ) em Nova Friburgo. |
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| sessao |
70 |
2022-10-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-26 |
Ata para Aprovação |
Ata da 69ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 25 de outubro de 2022. |
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| materia |
303/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às atividades do Centro de Turismo de Nova Friburgo. |
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| materia |
304/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao transporte escolar para as crianças do Loteamento Ouro Verde, em Varginha. |
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334/2022 |
2022-10-26 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Leydson da Silva Gonçalves, à frente da Empresa Radical Motos. Sendo uma empresa idealizada para atender o mercado de motociclismo com oficina e peças, tendo uma equipe que está sempre atenta às inovações do mercado sem perder a qualidade de seus serviços prestados. Empresa consolidada há 26 anos, com bom atendimento aos clientes, sendo referencia para quem ama levar a vida sob duas rodas. |
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| materia |
335/2022 |
2022-10-26 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Antônio Carlos Ramos Pinto, reconhecendo este empreendedor pela grande geração de empregos e oportunidades a frente da Rede de Supermercados Serra Azul, trazendo desenvolvimento regional, mostrando um trabalho diferenciado e de excelência, digno de homenagem e reconhecimento, junto a toda sua família e equipe de funcionários. |
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| materia |
32/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2022, às 18 horas, em Homenagem ao Dia da Consciência Negra. |
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| materia |
216/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigação de exibição de placa ou cartaz, nas bombas de combustíveis, de informações em forma de percentual indicativo da diferença de preço entre o litro do álcool/ etanol e da gasolina, indicando o combustível mais vantajoso aos consumidores e dá outras providências. |
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4906/2022 |
2022-10-25 |
Lei Municipal |
Institui, no Município de Nova Friburgo, o Programa de Incentivo à Prática de Esporte Feminino. |
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69 |
2022-10-25 |
Sessão Ordinária |
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68/2022 |
2022-10-24 |
Ata para Aprovação |
Ata da 68ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 20 de outubro de 2022. |
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240/2022 |
2022-10-24 |
Moção |
Voto de Repúdio com a Jornalista Bárbara Gancia, pela postagem ofensiva realizada em sua rede social. |
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| materia |
215/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Nova Friburgo a substituição das torneiras convencionais instaladas nas escolas e prédios públicos por torneiras de fechamento automático. |
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| materia |
302/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às Unidades Escolares Públicas do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
333/2022 |
2022-10-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Dr. Márcio Mattos Moreira e a Dra. Renata Peterson Moreira. Renomados dentistas formados pela Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo, que desempenham com excelência a profissão, atendendo com carinho, respeito e competência seus pacientes há mais de 3 décadas. |
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68 |
2022-10-20 |
Sessão Ordinária |
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5/2022 |
2022-10-19 |
Veto Total aposto à Lei |
Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.907/2022 - Projeto de Lei nº 137/2022 - Institui o Programa Assistência Técnica Pública e Gratuita para projeto de construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências. |
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23/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil da Guarda Civil Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-19 |
Ata para Aprovação |
Ata da 67ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de outubro de 2022. |
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no document
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| materia |
210/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Educação Física Inclusiva no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
213/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2022 e altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.844, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
214/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de fonte de recurso com o código 170500000028 e rubrica de receita vinculada ao recebimento de receitas oriundas da Cessão Onerosa do Bônus da Assinatura do Pré-Sal, junto ao Orçamento em vigor do município e dá outras providências. |
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| materia |
298/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao funcionamento de Creche Municipal no Parque das Flores, em Conselheiro Paulino. |
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| materia |
299/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras de Escola Municipal no bairro São Jorge, que está parada. |
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| materia |
300/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à possível comercialização de resíduos do setor de Raios-X do Hospital Municipal Raul Sertã. |
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