| materia |
354/2022 |
2022-11-30 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Getúlio Daudt (in memorian), um dos fundadores dos bairros São Jorge e Santo André, trabalhando pelo desenvolvimento da economia friburguense à frente do antigo armazém “Secos e Molhados”, ajudando toda a população local, deixando um legado de amor ao próximo. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2022 |
2022-11-30 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Pastor Emerson Alves Dutra, da Igreja Evangélica Quadrangular de Conselheiro Paulino, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Evangélica e à causa social no Município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
356/2022 |
2022-11-30 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Gemini Engenharia, seus Diretores e Equipe de Colaboradores, pela celebração de seu Jubileu de Ouro e pela excelência dos serviços prestados e atendimento à população friburguense. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
357/2022 |
2022-11-30 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Marileusa da Silva Chiappni, pelo atendimento humanizado e comprometido com todos os usuários da Rede Pública de Saúde do Município, notadamente por sua atuação no Posto de Saúde Waldir Costa, em Conselheiro Paulino. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
358/2022 |
2022-11-30 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Drª Flavia Louback Lima, Médica Generalista, pelo atendimento humanizado e comprometido com os pacientes que atende na Rede Pública de Saúde no Município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
359/2022 |
2022-11-30 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Confecção DJATKS Ltda, representada pelos Sr. Adilson Mozer da Silva e Patrícia Bittencourt Soares Mozer, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Nova Friburgo, atuando com muito empenho, dedicação e comprometimento há 36 anos, movimentando a economia da cidade, com a geração de empregos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-11-29 |
Sessão Preparatória |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2022 |
2022-11-24 |
Moção |
Moção de Repudio |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 131, de 16 de dezembro de 2019, de modo a estabelecer uma regulamentação para os lotes provenientes de parcelamentos de solo aprovados ou protocolados anteriormente à publicação da supramencionada Lei Complementar e os situados em áreas periurbanas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2022 |
2022-11-23 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Willians de Oliveira Moreno Macedo, pela prestação de serviços como Técnico de Enfermagem no Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro e no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III), em Nova Friburgo. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2022 |
2022-11-23 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Rízia Maria Moraes Aguiar, professora, pelos 40 anos de excelentes serviços prestados à Educação Friburguense e por ajudar, com o seu perfil conciliador e gentil, o Colégio Estadual Augusto Spinelli a ser uma das melhores instituições públicas de Nova Friburgo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4912/2022 |
2022-11-23 |
Lei Municipal |
Institui a Campanha Alma Pet Doação de Sangue Animal, no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4919/2022 |
2022-11-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a fixação de cartazes informativos sobre o estabelecimento de prioridade especial aos idosos maiores de 80 (oitenta) anos. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4920/2022 |
2022-11-23 |
Lei Municipal |
Institui a obrigatoriedade de intimação pessoal do candidato aprovado em concurso público ou processo seletivo simplificado. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
18 |
2022-11-23 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras no Posto de Saúde de Conselheiro Paulino. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
344/2022 |
2022-11-22 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Cícero Sarno Cereja, Professor de Educação Física e Coach da CF Friburgo, pela relevância dos serviços prestados ao Município e por sua dedicação aos seus alunos e usuários, oferecendo, assim, sempre qualidade de vida com um novo conceito de atividade física. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
345/2022 |
2022-11-22 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Marco Antônio Nogueira Blaudt, “Kiko”, empresário, sócio e proprietário da loja de material de construção "Kiko Materiais de Construção, pela relevância dos serviços prestados ao Município, pelo exercício de atividades empresariais realizadas com competência e dedicação há muitos anos em nossa cidade e pelas amizades construídas e conquistadas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
346/2022 |
2022-11-22 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Pastora Maria Elvira Bento Santos, como agradecimento pela dedicação, carinho e amor ao próximo frente a 1ª Igreja Casa de Oração e a 2ª Igreja Internacional da Graça, como Líder Comunitária no bairro Cordoeira e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade, contribuindo para o aprimoramento das virtudes intelectuais, morais e espirituais do ser humano. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2022 |
2022-11-22 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Marcelo Lima Ferreira, “Maé”, empresário no ramo de vendas de roupas e peças íntimas de uma loja de açaí em nossa cidade, pela relevância dos serviços prestados ao Município, como amigo pessoal e o reconhecimento pelo exercício de atividades empresariais realizadas com competência e dedicação há mais de 20 anos, bem como pelas amizades construídas e conquistadas ao longo de sua vida. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
348/2022 |
2022-11-22 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Tarcízio Blaudt, Assessor Parlamentar, o reconhecimento pela relevância dos serviços prestados ao Município, pelo exercício e dedicação de atividades parlamentares realizadas com maestria e competência há muitos anos, bem como pelas amizades construídas e conquistadas ao longo de sua vida. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
76 |
2022-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
77 |
2022-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-11-21 |
Ata para Aprovação |
Ata da 75ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 17 de novembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Fundo Municipal de Mobilidade Urbana. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
135/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Institui o programa assistência técnica pública e gratuita para projeto de construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
343/2022 |
2022-11-18 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Rede de Supermercados Serra Azul, na pessoa do Sr. Antônio Carlos Ramos Pinto, por seu empreendedorismo e geração de empregos na cidade de Nova Friburgo, sempre oferecendo um atendimento de excelência e sendo uma empresa admirada pelos friburguenses. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2022 |
2022-11-17 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária |
Define a prática da telemedicina no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
244/2022 |
2022-11-17 |
Moção |
Moção de Congratulações, com o Sr. Moisés Louvise pela sua brilhante trajetória como corredor que começou ainda na infância, competindo em várias maratonas no Brasil e no exterior, conquistando diversas medalhas, sempre com dedicação e se destacando como um excelente atleta. Desejamos que sua carreira seja repleta de muito sucesso, conquistas e realizações, e aproveitamos para parabenizá-lo pelo seu aniversário a ser celebrado em 15 de novembro de 2022, desejando-lhe saúde, paz e sucesso. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4937/2022 |
2022-11-17 |
Lei Municipal |
Cria o Programa de Combate à Depressão Pós-Parto, com a realização contínua do Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, na Rede Pública de Saúde do Município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
75 |
2022-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-11-16 |
Ata para Aprovação |
Ata da 74ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de novembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de carros, motos, bicicletas e objetos antigos Escaravelhos da Serra. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2022 |
2022-11-11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta a alínea "e" ao inciso II do art. 53 da Lei Municipal nº 4.637/18 - Lei Orgânica do Município de Nova Friburgo. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Lei da Liberdade Religiosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à distribuição de cestas básicas e cadastramento de assistência social pelas unidades do CRAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
338/2022 |
2022-11-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com a equipe Frivôlei, pelo incentivo ao esporte, em particular ao vôlei, por levar o nome de Nova Friburgo aos rankings regionais e nacionais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
339/2022 |
2022-11-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com a HUMEDICA BRASIL, pelos serviços humanitários prestados com excelência ao município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
340/2022 |
2022-11-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com Alexandre de Oliveira, mais conhecido como Chicão, pela sua dedicação e excelência nos serviços prestados como barbeiro em nosso município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
341/2022 |
2022-11-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Confecções Margarida's, em especial a família Carriello pelo atendimento de excelência e serviços prestados aos seus clientes e por colaborar com a economia de nossa cidade com a geração de emprego e renda. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
342/2022 |
2022-11-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Senhor José Alcides Pereira da Silva, por seu exemplo como cidadão friburguense, sempre muito querido e amado por todos, em especial dos moradores do bairro de Olaria. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4916/2022 |
2022-11-11 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para a Câmara Municipal de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4935/2022 |
2022-11-11 |
Lei Municipal |
Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, a indenização para o pagamento das despesas decorrentes da aquisição de uniforme aos guardas-civis municipais e aos agentes municipais de trânsito em efetivo exercício da função, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4936/2022 |
2022-11-11 |
Lei Municipal |
Considera como Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Globo de Ouro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2022 |
2022-11-10 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária |
Substitutivo ao PLO nº 196/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza o Vice-Prefeito do Executivo Municipal a tirar licença para assumir cargo no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro. |
0 |
no document
|
| sessao |
74 |
2022-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-11-09 |
Ata para Aprovação |
Ata da 73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada no dia 08 de novembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre a cozinha e refeitório do Hospital Municipal Raul Sertã. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
309/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo cópia integral do Processo Administrativo nº 12.707/2020 e todos os apensos. |
1 |
unsupported_format
|