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301/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao cumprimento da Lei Complementar nº 79/2013, sobre cargos comissionados no Governo. |
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329/2022 |
2022-10-19 |
Moção Especial de Louvor |
Com o OA Studio Fitness, nas pessoas dos empresários Omar José de Oliveira Pimentel e Ariadyne de Sá Guilande Moreno Pimentel, pelo atendimento de excelência e serviços prestados aos seus clientes. |
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330/2022 |
2022-10-19 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Açougue Nossa Senhora das Graças, na pessoa do empresário Alan Ricardo da Silva Aldea, pelo atendimento de excelência e serviços prestados aos seus clientes em 20 anos de funcionamento. |
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331/2022 |
2022-10-19 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Academia Viva Mais, na pessoa do empresário Rafael da Silva Oliveira, pelo atendimento de excelência e serviços prestados aos seus clientes. |
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332/2022 |
2022-10-19 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Fernanda da Silva Guimarães, por seu admirável trabalho como Assessora de Comunicação Social da Câmara Municipal de Nova Friburgo desde 2019, sempre exercendo seu trabalho com profissionalismo, boa vontade, comprometimento e dedicação, auxiliando os gabinetes dos Vereadores com diligência e empenho. |
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| sessao |
16 |
2022-10-19 |
Sessão Solene |
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48/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiências Públicas a serem realizadas nos dias 31 de outubro de 2022 (segunda-feira), 16 de novembro de 2022 (quarta-feira), e 30 de novembro de 2022 (quarta-feira), às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para discutir a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2022, inclusive com a participação do Conselho Municipal de Saúde. |
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239/2022 |
2022-10-18 |
Moção |
Com o Ilmo. Sr. Pedro Manoel da Silva Paula e sua esposa Ilma. Sra. Patricia da Silva Pelegrino de Paula, pelo nascimento do seu filho, Arthur Pelegrino de Paula, ocorrido no dia 18/08/2022 |
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| sessao |
67 |
2022-10-18 |
Sessão Ordinária |
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65/2022 |
2022-10-17 |
Ata para Aprovação |
Ata da 65ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de outubro de 2022. |
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66/2022 |
2022-10-17 |
Ata para Aprovação |
Ata da 66ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de outubro de 2022. |
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212/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder “Vale-Alimentação Natalino”, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2022-10-17 |
Sessão Solene |
— |
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236/2022 |
2022-10-14 |
Moção |
Moção de Congratulação, com o Cabo Telmo de Souza Barbosa Júnior, no exercício da Seção de Pessoal (P1) da OPM do 11º BPM de Nova Friburgo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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237/2022 |
2022-10-14 |
Moção |
Moção de Congratulação, com o Cabo Glauffer Figueira Schumacker no exercício da Seção de Pessoal (P1) da OPM do 11º BPM de Nova Friburgo pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
238/2022 |
2022-10-14 |
Moção |
Moção de Congratulação, com a Cabo Isabela Schuenck Vellinha, no exercício da seção de Pessoal (P1) da OPM do 11º BPM de Nova Friburgo pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
13/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Requerimento de retirada da minha assinatura no Requerimento nº 12 de 2022 de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar irregularidades do contrato celebrado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa Abel F. de Oliveira & Cia. Ltda, e demais correlações na execução do serviço de análises clínicas para atender a Unidades de Saúde de Nova Friburgo. |
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| materia |
130/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer, e dá outras providências. |
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| materia |
211/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Pessoas Idosas, e dá outras providências. |
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| materia |
326/2022 |
2022-10-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Jorge Waldinei Castro de Oliveira, em homenagem pela máxima dedicação que vem exercendo a sua função de Supervisor de Comercialização, no CEASA - Conquista , no terceiro distrito de Nova Friburgo, sendo aproximadamente 20 anos de dedicação ao Produtor Rural. |
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| materia |
327/2022 |
2022-10-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Olavo Marcilio dos Santos, em homenagem pela máxima dedicação que vem exercendo sua função de vigilante, no CEASA - Conquista, no terceiro distrito de Nova Friburgo, sendo aproximadamente 20 anos de dedicação à segurança do Produtor Rural e ao patrimônio do CEASA. |
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| materia |
328/2022 |
2022-10-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Projeto Gol de Placa, pelos seus 20 anos de atividade e em reconhecimento público e gratidão pelos relevantes serviços prestados ao povo friburguense desde 2002, parabenizando seus idealizadores, colaboradores, parceiros e mantenedores pela realização deste Projeto Social de grande relevância. |
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| materia |
12/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Instituição de Comissão Parlamentar de inquérito com a finalidade de investigar irregularidades do contrato celebrado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa Abel F. de Oliveira & Cia. Ltda., e demais correlações na execução do serviço de análises clínicas para atender as Unidades de Saúde de Nova Friburgo. |
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| materia |
47/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2022, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados aos Equipamentos Públicos Culturais. |
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| materia |
209/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Cesta Natalina aos servidores da Câmara Municipal de Nova Friburgo. |
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| materia |
297/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à distribuição de fraldas geriátricas na Rede Municipal de Saúde. |
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325/2022 |
2022-10-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Bruno Boaretto, por sua brilhante trajetória na política sendo eleito o mais jovem vereador da cidade de Macuco e posteriormente eleito prefeito, sempre se destacando na vida pública por sua competência, ética e humildade. |
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| sessao |
65 |
2022-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
66 |
2022-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
64/2022 |
2022-10-07 |
Ata para Aprovação |
Ata da 64ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de outubro de 2022. |
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| materia |
235/2022 |
2022-10-07 |
Moção |
Com o grupo Amigos do Randerson, pelas atitudes altruístas e caridosas que vem desempenhando desde 2007 ao distribuir brinquedos para crianças carentes, ao ajudar pessoas em situação de rua e por ter ajudado as vítimas das enchentes em Minas Gerais em 2019, mostrando que o grupo foi criado para fazer a diferença. |
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| materia |
324/2022 |
2022-10-07 |
Moção Especial de Louvor |
Com o atleta e lutador de Jiu Jitsu e MMA, Filipe das Neves Grativol, proprietário da Academia Brazilian Jiu Jitsu School, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade Friburguense com projetos sociais, proporcionando qualidade de vida e um futuro promissor. |
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| materia |
231/2022 |
2022-10-06 |
Moção |
Moção de Congratulação, com os Jogadores do time Argentina (Marcelão, Tilim, Gugu, Cacau, Moura, Cassinho, Perão, William, Ivan e Bim) pela brilhante participação na final da 12ª Copa Amigos do G30, em comemoração aos 17 anos do Grupo, sempre com dedicação, respeito, paz e harmonia no futebol. |
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| materia |
232/2022 |
2022-10-06 |
Moção |
Moção de Congratulação, com os Jogadores do time Alemanha (Yury, Rafael, Wando, Vitinho, Lalata, Sidney, Magal, Danilo, Gleidson e Leonardo), pela brilhante participação na final da 12ª Copa Amigos do G30, em comemoração aos 17 anos do Grupo, sempre com dedicação, respeito, paz e harmonia no futebol. |
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| materia |
233/2022 |
2022-10-06 |
Moção |
Moção de Congratulação, com os Jogadores do time Brasil (Jeferson, Rafael, Fábio, Deigre, Sandro, Vinícius, Adriano e Ricardo) pela brilhante participação da 12° Copa Amigos do G30, em comemoração aos 17 anos do Grupo, sempre com dedicação, respeito, paz e harmonia no futebol. |
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| materia |
234/2022 |
2022-10-06 |
Moção |
Moção de Congratulação, com os Jogadores do time Portugal (Alexandre, Renan, Wanderson, Vinícius, Ziney, Loly, Rafael, Thiago, Júnior, João e Marciano) pela brilhante participação da 12° Copa Amigos do G30, em comemoração aos 17 anos do Grupo, sempre com dedicação, respeito, paz e harmonia no futebol. |
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| norma |
4903/2022 |
2022-10-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.170, de 7 de novembro de 2012, e dá outras providências. |
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| sessao |
64 |
2022-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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46/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à Guarda Municipal. |
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| materia |
63/2022 |
2022-10-05 |
Ata para Aprovação |
Ata da 63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de outubro de 2022. |
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| materia |
224/2022 |
2022-10-05 |
Moção |
Moção de Congratulação, com o Grupo dos 30 e seus membros, por sua dedicação e relevância que se perpetua ao longo de 17 (dezessete) anos e por serem o maior grupo de futebol society de Nova Friburgo, sempre incentivando a prática e amor ao esporte, pautando suas ações na paz e harmonia entre os associados. |
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| materia |
225/2022 |
2022-10-05 |
Moção |
Moção de Congratulação, com o Sr. Maxiony Henriques Ferreira, pelos excelentes serviços prestados a frente do Grupo G30, o maior grupo de futebol society de Nova Friburgo, nesses 17 (dezessete) anos sempre com profissionalismo, dedicação, respeito e amor ao que faz. |
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| materia |
226/2022 |
2022-10-05 |
Moção |
Moção de Congratulação, com o Sr. Rafael Tavares Feitosa, pelos relevantes serviços prestados como diretor da Força Jovem Vasco- 15º Família de Nova Friburgo, sempre com dedicação, comprometimento e profissionalismo, incentivando a valorização do esporte. |
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| materia |
227/2022 |
2022-10-05 |
Moção |
Moção de Congratulação, com o Sr. Pedro Fernandes Sanches Costa, pelos relevantes serviços prestados como diretor da Força Jovem Vasco- 15º Família de Nova Friburgo, sempre com dedicação, comprometimento e profissionalismo, incentivando a valorização do esporte. |
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228/2022 |
2022-10-05 |
Moção |
Moção de Congratulação, com o Sr. Tiago Correa Costa, pelos excelentes serviços prestados como vice-presidente da Força Jovem Vasco - 15º Família de Nova Friburgo, sempre com brilhantismo, seriedade, dedicação e amor ao trabalho que desenvolve em prol dos jovens, semeando bons valores e os incentivando a valorização do esporte. |
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| materia |
229/2022 |
2022-10-05 |
Moção |
Moção de Congratulação, com o Sr. Ademir Linhares da Silva Júnior, pelos excelentes serviços prestados como presidente da Força Jovem Vasco- 15º Família de Nova Friburgo, sempre com brilhantismo, seriedade, dedicação e amor ao trabalho que desenvolve em prol dos jovens, semeando bons valores e os incentivando a valorização do esporte. |
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| materia |
230/2022 |
2022-10-05 |
Moção |
Moção de Congratulação, com o Sr. Rafael da Silva Tavares, pelos relevantes serviços prestados como diretor da Força Jovem Vasco - 15º Família de Nova Friburgo, sempre com dedicação, comprometimento e profissionalismo, incentivando a valorização do esporte. |
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322/2022 |
2022-10-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com o jogador friburguense Diego Guerra, que começou sua trajetória no futebol profissional há 14 anos, passando por vários clubes como Friburguense, Macaé, Madureira, Cafetaleros (México), Kazma (Kwait) e atualmente Botafogo de Ribeirão Preto (SP), sempre com profissionalismo, dedicação e revelando-se um excelente profissional. |
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323/2022 |
2022-10-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Silvana Moura de Oliveira Muller (in memorian), pelo excelente trabalho prestado ao nosso Município, na Secretaria de Educação, sempre cuidando e educando com muito amor e dedicação as nossas crianças, contribuindo para o futuro da nossa cidade. |
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10/2022 |
2022-10-04 |
Convocação de Secretário ou Cargo Correlato |
Convocação do Sr. Rômulo Debossan Corrêa para comparecer ao plenário desta Casa Legislativa em uma das duas datas disponibilizadas, dia 24 ou 31 de outubro de 2022, às 18 horas, à sua escolha, no intuito de apresentar esclarecimentos sobre os contratos firmados entre o Município de Nova Friburgo e as empresas especializadas na prestação de serviços laboratoriais, referentes ao Processo Administrativo 4025/2019, dos quais é Fiscal Titular. |
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