| materia |
49/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos referentes às reformas da Praça Getúlio Vargas. |
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| materia |
82/2022 |
2022-12-15 |
Ata para Aprovação |
Ata da 82ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de dezembro de 2022. |
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| norma |
4921/2022 |
2022-12-15 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Espaço Cidadania Prefeito Heródoto Bento de Mello à anteriormente denominada Praça C.E.U. - Centro de Esportes Unificados, situada em Olaria. |
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4922/2022 |
2022-12-15 |
Lei Municipal |
Concede aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Nova Friburgo, que sejam filhos e filhas de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o direito à transferência de matrícula entre as unidades de ensino, de acordo com a necessidade de mudança de endereço da mãe ou responsável agredida. |
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| norma |
4923/2022 |
2022-12-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências. |
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| norma |
4924/2022 |
2022-12-15 |
Lei Municipal |
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de carros, motos, bicicletas e objetos antigos Escaravelhos da Serra. |
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| sessao |
82 |
2022-12-15 |
Sessão Ordinária |
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81/2022 |
2022-12-14 |
Ata para Aprovação |
Ata da 81ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de dezembro de 2022. |
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19 |
2022-12-14 |
Sessão Solene |
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248/2022 |
2022-12-13 |
Moção |
Moção e Voto de Congratulação com o Pe. Romevaldo José Reis de Azevedo em reconhecimento à dedicação e aos excelentes trabalhos de evangelização prestados ao Município de Nova Friburgo. |
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316/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requer informações relativas a máquinas paradas em Conselheiro Paulino |
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| norma |
2551/2022 |
2022-12-13 |
Resolução Legislativa |
Inclui o artigo 241 A e seu parágrafo único à Resolução Legislativa nº 2.218/17 (Regimento Interno). |
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| sessao |
81 |
2022-12-13 |
Sessão Ordinária |
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33/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, em comemoração aos 100 anos de Rádio no Brasil. |
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| materia |
80/2022 |
2022-12-12 |
Ata para Aprovação |
Ata da 80ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 08 de dezembro de 2022. |
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| materia |
315/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude. |
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373/2022 |
2022-12-12 |
Moção Especial de Louvor |
Com Dr. Bruno Combat de Queiroz, representante do Conselho do Município de Nova Friburgo e Coordenador do Polo 3 do Crefito 2, pelos relevantes serviços prestados, sendo exemplo de capacidade, dedicação, seriedade como profissional da área de fisioterapia. |
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374/2022 |
2022-12-12 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Cabo da PM Gustavo Barros Giovanella, lotado na 5ª UPAm, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública, atuando sempre de maneira honrosa no comando da Unidade de Polícia Ambiental. |
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372/2022 |
2022-12-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Jandre Carlos Herdy Junior, parabenizando-o pela conclusão da licenciatura em educação física no ano de 2022. |
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80 |
2022-12-08 |
Sessão Ordinária |
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79/2022 |
2022-12-07 |
Ata para Aprovação |
Ata da 79ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de dezembro de 2022. |
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| materia |
222/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2023, e dá outras providências. |
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247/2022 |
2022-12-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com o PASTOR DOMINGOS LÚCIO DA SILVA MARQUES, da Assembleia de Deus de Olaria por ocasião de seu aniversário no dia 15 dezembro de 2022 e pelos 21 anos de ordenação a Pastor pela CEADER. |
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369/2022 |
2022-12-07 |
Moção Especial de Louvor |
Com os Proprietários do Bistrô Alto Mar, inaugurado no ano de 2022 e localizado no bairro de Theodoro de Oliveira, pela imersão na excelência gourmet Friburguense, capaz de envolver os seus frequentadores, em uma experiência que agrega conhecimento e cultura gastronômica e um espaço ambientado e harmonizado para encantar. |
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370/2022 |
2022-12-07 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Orquidário Cantinho das Orquídeas, na pessoa do Sr. Kennedy Soares Damazio e sua esposa a Sra. Ritiely Soares de Melo Meyer pelo excelente serviços prestados os friburguenses e turistas que visitam a região. |
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371/2022 |
2022-12-07 |
Moção Especial de Louvor |
Com o ao Sr. Maycom Eduardo Madriaga Miller, produtor orgânico e dono da marca Orgânicos Miller, pelo excelente serviços prestados. |
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366/2022 |
2022-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
Moção Especial de Louvor a minha filha Ana Beatriz Lopes Trindade parabenizando-a pela conclusão do ensino médio, cuja formatura ocorreu no dia 29 de novembro de 2022. |
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367/2022 |
2022-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com o casal Wilson Cesar Coelho e Neiva da Costa Coelho, pela celebração das Bodas de Oliveira. |
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368/2022 |
2022-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com o casal Sergio Paulo Garcia Paim e Lucilene Quintino da Costa Paim, pela celebração da Bodas de Perola |
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79 |
2022-12-06 |
Sessão Ordinária |
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78/2022 |
2022-12-05 |
Ata para Aprovação |
Ata da 78ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 01 de dezembro de 2022. |
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365/2022 |
2022-12-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Nelson Santana Mello, pelos excelentes serviços prestados à frente do time de futebol Unidos do Alto Futebol Clube, sempre com profissionalismo e dedicação, contribuindo para que o clube alcançasse vários títulos nos seguintes campeonatos: 4 Olaria, 3 Cidade, 3 Conselheiro, 1 Saf e 1 Vice-Campeã da Copa Rio. Aproveitamos para desejar que sua caminhada seja repleta de muito sucesso. |
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313/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à montagem das estruturas natalinas na cidade. |
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314/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao desfile natalino "Um Encanto de Natal" promovido pelo Executivo Municipal. |
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360/2022 |
2022-12-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Frilog Transportes, nas pessoas dos sócios Jackson Carlos Thedim, Joilson José Thedim, Jefferson W. Thedim e José Henrique Thedim, pelos 18 anos de existência e pela excelência em qualidade de transportes de cargas. |
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361/2022 |
2022-12-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Academia Corpus, em reconhecimento aos serviços prestados com excelência e em prol da saúde física e mental das pessoas desde 2019, sempre cativando e conquistando novos clientes e destacando-se por ser um empreendimento que desenvolve sua atividade com comprometimento e empreendedorismo. |
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362/2022 |
2022-12-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Evton Aldi Marchon, proprietário da empresa Acqua Saneamento, Construção e Equipamentos Ltda. |
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363/2022 |
2022-12-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com a SrA. Leonor da Silva Correia pelos excelente serviços prestados em prol da Cultura local, Gastronomia e no incentivo ao Turismo Rural no Terceiro distrito de Nova Friburgo. |
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364/2022 |
2022-12-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Sra. Maria Zali Brantes Ramos pelo excelente serviço prestado em prol da educação na área rural, sendo uma das primeiras professora a lecionar na região de Salinas no Terceiro distrito de Nova Friburgo. |
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78 |
2022-12-01 |
Sessão Ordinária |
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76/2022 |
2022-11-30 |
Ata para Aprovação |
Ata da 76ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 22 de novembro de 2022. |
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77/2022 |
2022-11-30 |
Ata para Aprovação |
Ata da 77ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 22 de novembro de 2022. |
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| materia |
131/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Inclui o artigo 241 A e parágrafo único à Resolução Legislativa nº 2.218/17 (Regimento Interno). |
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| materia |
219/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.852/2021, e dá outras providências. |
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220/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
221/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 4.854/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
246/2022 |
2022-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com o 3º SARGENTO REFORMADO DA MARINHA, CARLOS MAGALHÃES pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
351/2022 |
2022-11-30 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Jamilly dos Santos e Santos, pela brilhante jornada na educação pública, sendo a primeira de sua família a cursar uma universidade. |
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352/2022 |
2022-11-30 |
Moção Especial de Louvor |
Com o BUP Sports Bar, na pessoa do Sr. Johnathan Trezins, pela excelência no atendimento prestado aos seus clientes desde 2016. |
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353/2022 |
2022-11-30 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Cristina Corrêa Peres, Professora da Rede Pública de Ensino, atuando há 28 anos, pelo excelente trabalho prestado ao nosso Município, com excelência na educação de nossas crianças, contribuindo para o futuro da nossa cidade. |
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