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385/2023 |
2023-02-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Dianne Arrais Cortes, Assessora Parlamentar da ALERJ e Assistente Social do Município do Rio de Janeiro, pelos serviços prestados, dedicação e parceria com o Município de Nova Friburgo.. |
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386/2023 |
2023-02-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Uruan Cintra de Andrade , , Secretário de Infraestrutura e Cidades do Estado do Rio de Janeiro, pelos serviços prestados, dedicação e parceria com o Município de Nova Friburgo. |
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387/2023 |
2023-02-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Paulo Victor Bonini Vianna, Superintendente de Obras do Estado do Rio de Janeiro, pelos serviços prestados, dedicação e parceria com o Município de Nova Friburgo. |
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388/2023 |
2023-02-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Pedro Henrique de Oliveira Ramos, Presidente do DER-RJ, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Friburgo. |
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389/2023 |
2023-02-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Adolfo Konder, Presidente do DETRAN-RJ, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Friburgo. |
1 |
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390/2023 |
2023-02-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Robert Alselmo Paes - “Betão”, Mestre-Sala, pelos 35 anos dedicados ao Samba Friburguense. |
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391/2023 |
2023-02-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Distribuidor de Hortifruti “Seu Manoel”, na pessoa de seu fundador, "in memoriam", Manoel Nunes de Jesus, "Seu Manoel da Alface", pelos 53 anos de atividades. |
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392/2023 |
2023-02-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Drª Penha Faria da Cunha, pelos 13 anos de serviços prestados como Odontóloga de Saúde na Secretaria de Saúde do Município de Nova Friburgo. |
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| sessao |
5 |
2023-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2023-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-15 |
Ata para Aprovação |
Ata da 4 Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021-2024) |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-15 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 24-2022. |
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140/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Josimar da Silva Tardin. |
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141/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Luiz Fernando Albuquerque de Oliveira. |
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381/2023 |
2023-02-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Ana Carolina de Carvalho Almeida Santos, fundadora do “Bloco In Pose", primeiro Bloco LGBTQIA+ de Nova Friburgo, propagando a diversidade, igualdade e principalmente o amor, além de exercer um excelente trabalho como Subsecretária de Eventos no nosso município e como representante do Projeto Integra Rio na cidade do Rio de Janeiro. |
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382/2023 |
2023-02-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Drª Flávia Wanessa da Silva Sodré e sua Equipe, pela excelência nos serviços prestados pelo Grupo S.O.S Vida. |
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383/2023 |
2023-02-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. André Soares Alves, Empresário e Professor de Educação Física, em dois espaços esportivos em Riograndina, Academia Movestart e Arena Monte Olimpo, pelos excelentes serviços prestados com muito profissionalismo, dedicação e comprometimento. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-14 |
Solicitação |
Solicita agendamento do Plenário para o dia 20/03/2023 das 18h às 21h30, em razão de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde. |
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| materia |
53/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre os alagamentos frequentes no Condomínio Terra Nova. |
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| materia |
54/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de março de 2023, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara, para debater sobre as obras na Escola Municipal do Rio Grande, em Riograndina, e a transferência temporária das atividades para galpão no Parque Maria Tereza. |
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139/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Christine Ingeborg Riedmaier. |
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236/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical Beneficente Euterpe Friburguense. |
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| materia |
237/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical Beneficente Campesina Friburguense. |
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| materia |
238/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical Beneficente Euterpe Lumiarense. |
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| sessao |
4 |
2023-02-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Solicitação |
Solicita 6 (seis) buquês de flores para serem oferecidos às agraciadas, e arranjos para ornamentação do plenário para a Sessão Solene, que será realizada no dia 31 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. |
0 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Ata para Aprovação |
Ata da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de fevereiro de 2023. |
0 |
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| materia |
43/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 18h, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
138/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Cláudio Bonfim de Castro e Silva |
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| materia |
234/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Nova Friburgo. |
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| materia |
235/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.872, de 19 de abril de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
322/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos critérios usados pela Secretaria de Saúde do Município para contratar os médicos indicados pelo consórcio CIS-SERRA. |
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| materia |
380/2023 |
2023-02-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Casa da Criança e do Adolescente (CCA), em reconhecimento aos trabalhos realizados com excelência em toda a Região Serrana, sendo 21 anos em Nova Friburgo, atendendo centenas de crianças, sendo a única a trabalhar com escuta especializada em violência doméstica e intrafamiliar com crianças e adolescentes. |
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| norma |
4933/2023 |
2023-02-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| norma |
4934/2023 |
2023-02-13 |
Lei Municipal |
Regulamenta a concessão de revisão geral anual ao funcionalismo público municipal, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 57, X e § 7º, da Lei Municipal nº 4.637, de 12 de julho de 2018 – Lei Orgânica do Município de Nova Friburgo, bem como fixa o índice de reajuste para o exercício de 2023. |
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| materia |
51/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara, para debater sobre a lei que estabelece a Engenharia Pública no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
52/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para discutir os problemas que envolveram a volta às aulas no Município. |
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| materia |
137/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito, a fim de que encaminhe para esta Casa, Projeto de Lei que celebre convênio com clínicas veterinárias visando a implantação do Programa de Primeiros Socorros a Animais Vítimas de Maus Tratos e Atropelamentos no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
137/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Vicente Bastos Ribeiro. |
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| materia |
321/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos critérios usados pela Secretaria de Educação do Município para regular a alocação de matrículas de inscritos no sistema. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao PLO nº 25/2023 |
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135/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Vera Maria de Oliveira Damasceno. |
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136/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Ricardo Fazoli Danetra. |
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377/2023 |
2023-02-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Rafael Alves Busquet da Silva, pela sua dedicação e excelência nos serviços prestados como Cirurgião-dentista há mais de uma década e como Professor, que já formou mais de 150 novos Auxiliares em Saúde Bucal. |
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378/2023 |
2023-02-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com Laiane Tavares, pelos serviços de comunicação e marketing em mídias sociais, voltados para o campo político, prestados à população friburguense. |
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379/2023 |
2023-02-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Br4branding, pelos serviços prestados à população friburguense de publicidade, design, administração, engenharia de produção e segurança do trabalho, promovendo eventos nas áreas esportivas, culturais e sociais. |
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| sessao |
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2023-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-08 |
Ata para Aprovação |
Ata da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de fevereiro de 2023. |
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no document
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| materia |
41/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 18, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem aos 130 anos de fundação do Colégio Nossa Senhora das Dores. |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Dia Municipal do Autismo. |
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