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39/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 02 de junho de 2023, sexta-feira, às 18h, em comemoração dos 5 anos do Grupo Mulheres de Sucesso. |
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40/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino. |
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50/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados às vagas em creches no Município de Nova Friburgo. |
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134/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Robson Poubel Bebert. |
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233/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense o Grêmio Recreativo Escola de Samba Globo de Ouro, Bloco de Enredo Unidos do Imperador, Bloco de Enredo Raio de Luar e Bloco de Enredo Bola Branca. |
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2023-02-07 |
Sessão Ordinária |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Ata para Aprovação |
Ata da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de fevereiro de 2023. |
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375/2023 |
2023-02-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com CLER pelo belíssimo trabalho realizado há 35 anos com muito amor, carinho e competência, atuando no mundo da moda e elevando o nome de Nova Friburgo... |
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376/2023 |
2023-02-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Dr. Maicon Sias Frattani, pelos mais de 10 anos de excelentes serviços prestados à população friburguense na Rede Pública Municipal de Saúde. |
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36/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de maio de 2023, sexta-feira, às 18h, em homenagem ao Dia das Costureiras e Costureiros. |
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37/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 18 de agosto de 2023, sexta-feira, às 18h, em homenagem ao dia Nacional do Ciclista. |
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38/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 17h, em homenagem ao Dia da Mulher Rural. |
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35/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Dia Municipal do Escotismo. |
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320/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às listas de materiais escolares solicitados pelas escolas da Rede Pública de Ensino. |
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2023-02-02 |
Sessão Ordinária |
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232/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências. |
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230/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura o direito das mulheres de terem como acompanhante uma pessoa de sua livre escolha nas consultas e exames em geral, principalmente os que exigem sedação, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
231/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Travessa Izelino Geraldo Maduro à via pública. |
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| materia |
136/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre poda e supressão de indivíduos arbóreos em terrenos particulares de famílias de baixa renda e dá outras providências. |
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| materia |
319/2023 |
2023-01-26 |
Requerimento de Informações |
Com Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras realizadas pelo Governo do Estado no Município. |
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| materia |
228/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de diplomas em braile para os alunos com deficiência visual nas instituições públicas e privadas de ensino no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
229/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria incentivo de compartilhamento de livros – Ponto Do Saber. |
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| materia |
317/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às unidades escolares do bairro Olaria. |
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| materia |
318/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à regularização da prestação de serviços de Transporte Público entre o Município e a Empresa NovaFaol. |
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| materia |
25/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 - Código Tributário do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-01-19 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem aos 199 anos da Colônia Alemã em Nova Friburgo. |
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| materia |
227/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Especial da Administração Fazendária e Tributária Municipal (FEAFTAM) no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| norma |
4926/2023 |
2023-01-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
226/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão de revisão geral anual ao funcionalismo público municipal, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 57, X e § 7º, da Lei Municipal nº 4.637, de 12 de julho de 2018 – Lei Orgânica do Município de Nova Friburgo, bem como fixa o índice de reajuste para o exercício de 2023. |
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| norma |
4930/2023 |
2023-01-13 |
Lei Municipal |
Altera os artigos 8º e 9º da Lei Municipal nº 3.400, de 2004 de 15 de junho de 2004, que dispõe sobre Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Friburgo, e sobre a organização de sua entidade gestora e dá outras providências. |
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| materia |
225/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Assistência Técnica Pública e Gratuita para projeto de construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências. |
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| norma |
153/2023 |
2023-01-03 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 79/2013 e dá outras providências. |
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| norma |
4946/2022 |
2022-12-27 |
Lei Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
95/2022 |
2022-12-23 |
Ata para Aprovação |
Ata da 95ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 22 de dezembro de 2022. |
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| norma |
4931/2022 |
2022-12-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre estabelecimento do Programa de Incentivo às Microcervejarias Artesanais no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| norma |
4932/2022 |
2022-12-23 |
Lei Municipal |
Institui Auxílio Emergencial Rural para as famílias atingidas por desastres naturais, no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
132/2022 |
2022-12-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Carlos Portugal Leite. |
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| materia |
133/2022 |
2022-12-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Elimar Caldas Ferraz. |
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| sessao |
95 |
2022-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
223/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre estabelecimento do Programa de Incentivo às Microcervejarias Artesanais no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
224/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Auxílio Emergencial Rural para as famílias atingidas por desastres naturais, no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| norma |
4927/2022 |
2022-12-21 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
4928/2022 |
2022-12-21 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.852/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
4929/2022 |
2022-12-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de fonte de recurso com o código 170500000028 e rubrica de receita vinculada ao recebimento de receitas oriundas da Cessão Onerosa do Bônus da Assinatura do Pré-Sal, junto ao Orçamento em vigor do município e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-12-20 |
Requerimento |
Requerimento de desarquivamento e inclusão na ordem do dia |
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| norma |
152/2022 |
2022-12-20 |
Lei Complementar |
Cria vagas de cargos de provimento efetivo para suprir a demanda da administração pública, autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências. |
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| materia |
249/2022 |
2022-12-19 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Jovem LUIZ MIGUEL GONÇALVES RANGEL SILVA, que com apenas 13 anos demonstra seu amor a Pátria, luta pela liberdade e pela nossa nação, demonstração que há esperança no futuro do nosso País |
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| norma |
3/2022 |
2022-12-19 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o inciso IX do art. 56 da Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal nº 4.637/2018, e dá outras providências. |
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| norma |
350/2022 |
2022-12-19 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Vice-Prefeito do Executivo Municipal a tirar licença para assumir cargo no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro. |
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| norma |
351/2022 |
2022-12-19 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Vice-Prefeito do Executivo Municipal a tirar licença para assumir cargo no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro. |
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