| materia |
412/2023 |
2023-03-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Professora Vicentina de Fátima Cruz, pelo belíssimo trabalho que realiza na comunidade do 3º Distrito de Campo do Coelho, sempre atendendo a todos com muito amor, carinho e dedicação, não medindo esforços para ajudar a quem precisa. |
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| norma |
2553/2023 |
2023-03-17 |
Resolução Legislativa |
Indica os profissionais à homenagem “Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni”, relativos ao ano de 2023. |
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| norma |
4940/2023 |
2023-03-17 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.872, de 19 de abril de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
163/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Bruno Carvalho Amaral Rodrigues. |
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| materia |
164/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Gislaine Cristina Abe. |
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| sessao |
12 |
2023-03-16 |
Sessão Ordinária |
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11/2023 |
2023-03-15 |
Ata para Aprovação |
Ata da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de março de 2023. |
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159/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Dom Luiz Antonio Lopes Ricci. |
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160/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Uruan Cintra de Andrade. |
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| materia |
161/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Mario Antonio Barros Viana. |
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162/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Sandro Juvenal de Oliveira. |
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| materia |
242/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação da nomeação pela administração direta e indireta do município de Nova Friburgo, de condenados com decisão judicial transitada em julgado por crimes praticados no âmbito da Lei 11.340/2006. |
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| materia |
243/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com escolas particulares de educação infantil e dá outras providências. |
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| materia |
244/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações no Plano Plurianual – PPA 2022/2025 (Lei Municipal 4.843/2021) e na Lei Orçamentária Anual – LOA 2023 (Lei Municipal 4.925/2022) para fins de inclusão do Fundo Especial da Administração Fazendária e Tributária Municipal (FEAFTAM), e dá outras providências. |
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| materia |
329/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à folha de pagamento dos servidores alocados na Secretaria Municipal de Saúde. |
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408/2023 |
2023-03-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Tavares Garcia Consultoria, na pessoa do Sr. Rafael Tavares Garcia, pelos excelentes serviços prestados há 22 anos ao Município de Nova Friburgo, atuando com empenho, responsabilidade e comprometimento na área jurídica e contábil, oferecendo aos clientes serviços de alta qualidade. |
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4939/2023 |
2023-03-15 |
Lei Municipal |
Institui o Fundo Especial da Administração Fazendária e Tributária Municipal (FEAFTAM) no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
155/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Warner de Souza Silva Júnior. |
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| materia |
156/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart a Maya Veronese Marçal Calvignac. |
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157/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Penha Faria da Cunha. |
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| materia |
158/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Nair Abicalil de Moura. |
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| materia |
327/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao atual funcionamento das linhas telefônicas e da internet das Unidades Básicas de Saúde - UBS e das Estratégias de Saúde da Família - ESF do Município com detalhamento sobre cada unidade. |
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| materia |
328/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao transporte escolar em áreas de difícil acesso, prestado pela Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
406/2023 |
2023-03-14 |
Moção Especial de Louvor |
Com a DEAM de Nova Friburgo, que desde de 2011 vêm prestando serviços à população friburguense, principalmente às mulheres. |
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| materia |
407/2023 |
2023-03-14 |
Moção Especial de Louvor |
Com Isabela Malavazi Riguette, que, com apenas 11 anos, nascida em Nova Friburgo, foi campeã estadual sub-11 de badminton em um evento realizado na cidade do Rio de Janeiro, representando, assim, o futuro dos atletas friburguenses. |
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| sessao |
11 |
2023-03-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requerimento de expedição de Nota de Desagravo em relação às recentes declarações públicas do Sr. Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro, Prefeito do Município de Nova Friburgo, contra o Vereador Maicon Queiroz. |
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10/2023 |
2023-03-10 |
Ata para Aprovação |
Ata da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de março de 2023. |
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154/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Marcus Randazzo de Carvalho. |
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403/2023 |
2023-03-10 |
Moção Especial de Louvor |
Com Dr. Marcelo Ventura Figueira, por seus 40 anos de contribuição no engrandecimento da medicina no Estado do Rio de Janeiro e por seus relevantes serviços no Município de Nova Friburgo, como médico especialista na área de Cirurgia Geral, Cirurgia do Trauma, Clínica Médica, Ginecologia, Obstetrícia, Medicina de Emergência, Psiquiatria e Urologia. |
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| materia |
404/2023 |
2023-03-10 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Nami Alberto Nassif, pelo excelente trabalho realizado em prol de Nova Friburgo como Coordenador Regional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro. |
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405/2023 |
2023-03-10 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Secretário de Estado de Infraestrutura e Cidades, Sr. Uruan Cintra de Andrade, pelo excelente trabalho realizado em prol de Nova Friburgo durante sua gestão à frente da Secretaria. |
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153/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Giselly da Silva do Nascimento. |
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325/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras planejadas e em execução nas diversas escolas e creches do Município. |
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| materia |
326/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às roçadeiras adquiridas recentemente pelo Município e que estão apresentando defeito, dificultando o trabalho de capina na cidade. |
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| sessao |
10 |
2023-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-08 |
Ata para Aprovação |
Ata da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de março de 2023. |
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| materia |
151/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Aulia Anas. |
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| materia |
152/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Amanda Oliveira Guimarães. |
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| materia |
240/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de vaga em unidade da Rede Pública Municipal de Ensino mais próxima da residência do aluno que tenha pais ou responsáveis deficientes ou com idade igual ou superior a sessenta anos. |
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| materia |
241/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a colocação de placas informativas em todos os imóveis alugados pela Administração Pública, Direta e Indireta, no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
261/2023 |
2023-03-08 |
Moção |
Moção de pesar com os familiares do Sr. Alberto Cristovão Correa pelo seu recente falecimento. |
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| materia |
138/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a conceder, em conformidade com o disposto no § 3º ao artigo 39 da Lei Federal nº 10.741, de 1° de outubro de 2003, o benefício de gratuidade nos transportes públicos coletivos de passageiros às pessoas com 60 até 64 anos de idade e dá outras providências. |
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| materia |
150/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Percio Eugênio Portz. |
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| materia |
239/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de brigada profissional composta por bombeiros civis nos estabelecimentos mencionados, no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
324/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Contratação, pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, de Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com finalidade de aquisição do prédio do SASE para construção da UPA de Olaria, e de veículos e maquinários para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística. |
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| norma |
4935/2023 |
2023-03-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Vale do Cedro para Rua Albert Julius Schneider. |
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| norma |
4936/2023 |
2023-03-07 |
Lei Municipal |
Dá denomina de Antônio Luiz Tardem à Quadra Poliesportiva de Baixada de Salinas. |
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| norma |
4937/2023 |
2023-03-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a instituição do “Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho” no Município, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher. |
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| norma |
4938/2023 |
2023-03-07 |
Lei Municipal |
Institui no âmbito do Município de Nova Friburgo o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências. |
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