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15/2023 |
2023-03-29 |
Ata para Aprovação |
Ata da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 28 de março de 2023. |
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248/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do calendário oficial de datas comemorativas do Município de Nova Friburgo, o Dia Municipal do Imigrante Italiano. |
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332/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à situação e ao processo referentes à Creche Sebastiana Mello Carneiro. |
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419/2023 |
2023-03-29 |
Moção Especial de Louvor |
Com os Cabos PM Felipe Moreno Henriques de Souza, Marcus Vinicius Braga de Mello Canto, Jennerson Felicio de Amorim e com o Capitão PM João Leonardo Malheiros Braga, pelas suas atuações e pelos excelentes serviços prestados à população de toda Nova Friburgo. |
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420/2023 |
2023-03-29 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Alessandro Borges Grativol, Professor faixa preta em Jiu Jitsu, pelos excelentes serviços prestados de forma ímpar e incessante, promovendo o desenvolvimento e crescimento dos seus alunos. |
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421/2023 |
2023-03-29 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Microlins Nova Friburgo, em reconhecimento aos serviços prestados com excelência há 20 anos, dedicados à educação profissionalizante, capacitando pessoas para o mercado de trabalho. |
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422/2023 |
2023-03-29 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Instituto Gourmet Nova Friburgo, pelo trabalho de excelência há 5 anos dedicados à educação profissionalizante na área de gastronomia, enriquecendo o empreendedorismo local. |
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423/2023 |
2023-03-29 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Dr. André Boziki Xavier do Carmo, buco-maxilo-facial atuante no mercado há 9 anos, desempenhando com excelência sua profissão, atendendo com carinho e competência. |
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424/2023 |
2023-03-29 |
Moção Especial de Louvor |
Com Felipe Abrahão Sancho, por sua belíssima atuação como Intérprete de Samba Enredo nas agremiações carnavalescas, destacando-se por tamanho profissionalismo e dedicação. |
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7/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do exercício financeiro de 2021 do Município de Nova Friburgo. |
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418/2023 |
2023-03-28 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Marly Ribeiro Pinel e Pires, ícone do carnaval friburguense, apresentadora de programa de TV, em reconhecimento à sua participação no carnaval de Nova Friburgo, com muita dedicação e amor, desfilando todos os anos em cada uma das escolas de samba com fantasias elaboradas por ela. |
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| sessao |
15 |
2023-03-28 |
Sessão Ordinária |
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178/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Edilmar Peña Rodrigues. |
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263/2023 |
2023-03-27 |
Moção |
Com o Ilmo Sr, Felipe Taveira, pela passagem do seu aniversário no dia 30 de março. Desejando-lhe, saúde, paz e sucesso, que Deus continue abençoando abundantemente sua vida. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-24 |
Ata para Aprovação |
Ata da 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 23 de março de 2023. |
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247/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Dia Municipal da Arte - Felga de Moraes. |
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331/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à utilização do estacionamento do Teatro Municipal Laércio Ventura. |
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417/2023 |
2023-03-24 |
Moção Especial de Louvor |
Com o jovem jogador de futebol Marcos Leal Maia, que vem colecionando importantes títulos em diversos clubes do Estado do Rio de Janeiro, como Friburguense, Boa Vista e Escola do Flamengo. |
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246/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Concilia Nova Friburgo”, com medidas de desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por parte dos munícipes e diminuição do acervo de ações de execução fiscal, e dá outras providências. |
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330/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao novo contrato celebrado com a empresa Efata Comércio e Serviços Eireli. |
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413/2023 |
2023-03-23 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Therezinha Batista Silva, pelos mais de 30 anos de excelentes serviços voluntários prestados à população friburguense no Conselho Municipal de Saúde. |
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414/2023 |
2023-03-23 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Colégio Nossa Senhora das Dores (CNSD), pelos seus 130 anos de fundação, tendo se notabilizado pelos excelentes serviços prestados à educação da população friburguense e de diversos municípios do Estado. |
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415/2023 |
2023-03-23 |
Moção Especial de Louvor |
Com Isabella dos Santos Stutz, jornalista, blogueira, influenciadora digital e assessora de marketing, exemplo de garra e determinação em tudo que faz, destacando-se pela responsabilidade, seriedade e dedicação à família e ao exercício da sua profissão. |
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416/2023 |
2023-03-23 |
Moção Especial de Louvor |
Com Gelsa Silveira, pelo trabalho de excelência que exerce há 37 anos na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, sendo uma profissional dedicada e empenhada, que transmite segurança e motivação às pessoas que estão ao seu redor, atendendo a todos com muito carinho e cordialidade. |
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| sessao |
14 |
2023-03-23 |
Sessão Ordinária |
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13/2023 |
2023-03-22 |
Ata para Aprovação |
Ata da 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 21 de março de 2023. |
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no document
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| materia |
177/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Flavio Garbati Stern. |
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262/2023 |
2023-03-21 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com a Escola Municipal Anna Barbosa Moreira, pelos 60 anos de fundação |
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| sessao |
13 |
2023-03-21 |
Sessão Ordinária |
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13/2023 |
2023-03-20 |
Emenda a Projeto de Lei |
Art. 3º. As ações desenvolvidas pelo Canil da Guarda Civil Municipal de Nova
Friburgo compreendem:
Adicionar no artigo 3
Segurança de Dignatários
Faro de entorpecentes
Faro de Armas e Munições
Faro de explosivos |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 02 de outubro de 2023, segunda-feira, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal. em comemoração ao Dia Nacional do Idoso. |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de Março de 2023, segunda-feira, às 18:00 horas, para tratar de assuntos relacionados ao corte de horas extras, nomeações, gratificações e exonerações em massa na Prefeitura Municipal. |
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| materia |
175/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Elisabete Copello Lamarca de Freitas. |
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| materia |
176/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Daiana Martins de Campos Furtado. |
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245/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| norma |
2554/2023 |
2023-03-20 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer, e dá outras providências. |
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12/2023 |
2023-03-17 |
Ata para Aprovação |
Ata da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão legislativa, realizada em 16 de março de 2023. |
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165/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Jean Cezar Mota da Silva. |
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| materia |
166/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Alanderson dos Santos Pereira. |
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| materia |
167/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a José Augusto dos Santos Mattos. |
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168/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Miguel Abecassis Espirito Santo Silva. |
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169/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Afonso Franklin Guilherme Galhardo. |
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170/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Renato Faria Teixeira. |
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171/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a José Leandro Pereira da Rocha. |
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| materia |
172/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Viesturs Janis Trezins. |
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| materia |
173/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Everton da Silva Nascimento |
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| materia |
174/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Sergio Luis Paiva de Oliveira. |
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| materia |
409/2023 |
2023-03-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Dr. Danilo Cassane Soares, por sua considerável contribuição com a saúde mental, desempenhando sua profissão com consciência e dignidade, mantendo o mais alto respeito pela vida humana. |
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| materia |
410/2023 |
2023-03-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com Carlos Gregory Satilio Quirino, por sua dedicação e excelência como Agente de Polícia Federal, prestando um trabalho intenso de combate ao crime, fazendo com que a justiça ocorra e a lei, aplicada. |
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411/2023 |
2023-03-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com Fernanda Oliveira, Empreendedora, Educadora Física, Psicopedagoga e Coach, especialista em gestão feminina, autora de 3 livros e proprietária da Splash Atividades Aquáticas, tendo criado o movimento Mulheres de Sucesso de Nova Friburgo, idealizado o Clube de Negócios Empreender com Mais Sucesso e a 1ª Escola de Empreendedorismo Feminino da Região. |
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