| sessao |
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2023-05-03 |
Sessão Solene |
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144/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie o seguro rural em apoio à agricultura familiar do município de Nova Friburgo. |
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183/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera a redação do artigo 184 da Resolução Legislativa nº 2555, de 30 de março de 2023. |
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| materia |
343/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à obra de uma quadra esportiva em Campo do Coelho. |
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| materia |
344/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à troca de piso na Avenida Alberto Braune. |
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| norma |
4942/2023 |
2023-05-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos corredores, recepções e áreas de livre circulação do hospital público, unidades básicas de saúde, estratégias de saúde e em todas as unidades relacionadas à saúde pública no Município de Nova Friburgo. |
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| norma |
4944/2023 |
2023-05-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a ampla divulgação da legislação em vigor para conhecimento da população e dá outras providências. |
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| norma |
4945/2022 |
2023-05-02 |
Lei Municipal |
Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação e dá outras providências. |
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| norma |
4945/2023 |
2023-05-02 |
Lei Municipal |
Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
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24/2023 |
2023-04-28 |
Ata para Aprovação |
Ata da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 27 de abril de 2023. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 124 de 28 de setembro de 2018 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. |
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| materia |
143/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a firmar parceria/convênio entre o Município de Nova Friburgo e Clínicas de Fisioterapia e Psicologia do Município. |
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| materia |
268/2023 |
2023-04-27 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Jovem PEDRO SWIAN SCHUENCK BENVENUTI, por ter recebido o nome de Swian em homenagem ao grande esportista Swian Zanoni que nos deixou o legado por uma vida saudável, inspirando as novas gerações para mundo do esporte. |
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269/2023 |
2023-04-27 |
Moção |
Com o Sr° Jefferson Golindo da Silva, pela brilhante trajetória como jogador profissional de tênis, considerado o número 1 no Estado do Rio de Janeiro nos anos de 2002 à 2004. Atualmente exercendo a função de professor de tênis no Nova Friburgo Country Clube, o agraciado sempre elevou o nome de Nova Friburgo no cenário esportivo nacional. Aproveitamos para desejar muito sucesso em sua caminhada. |
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270/2023 |
2023-04-27 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com o Sr. ESMERIO DE PINHO FIGUEIRA, pelos 40 anos de excelentes trabalhos como fotografo, sendo 20 anos deles como fotografo esportivo |
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| materia |
342/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas a problemas com telefones de órgãos públicos. |
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4947/2023 |
2023-04-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações no Plano Plurianual – PPA 2022/2025 (Lei Municipal 4.843/2021) e na Lei Orçamentária Anual – LOA 2023 (Lei Municipal 4.925/2022) para fins de inclusão do Fundo Especial da Administração Fazendária e Tributária Municipal (FEAFTAM), e dá outras providências. |
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24 |
2023-04-27 |
Sessão Ordinária |
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23/2023 |
2023-04-26 |
Ata para Aprovação |
Ata da 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 25 de abril de 2023. |
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| materia |
435/2023 |
2023-04-26 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Kent Calçados, que completa seu Jubileu de Ouro - 50 anos, pelos excelentes serviços prestados à população friburguense. |
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| materia |
436/2023 |
2023-04-26 |
Moção Especial de Louvor |
Com a UERJ - Instituto Politécnico do Rio de Janeiro - contando com cursos de graduação, pós-graduação e mestrado, recebendo alunos do Brasil e, principalmente, do Estado e prestando excelentes serviços à população friburguense e região. |
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4 |
2023-04-26 |
Sessão Solene |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 160/22, que dispõe sobre a criação do Programa "Nosso Artista tem Valor", com o intuito de incentivar a arte local. |
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261/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, como Patrimônio Público Cultural e Religioso, a Procissão pelo Dia de Corpus Christi e a Confecção de Tapetes no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
341/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à atualização sobre o SISREG, sistema que marca consultas e exames da Rede Pública de Saúde do Município de Nova Friburgo. |
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434/2023 |
2023-04-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Grupo Fato Consumado, pelos 26 anos de sua trajetória, sendo um dos mais importantes expoentes do gênero musical genuinamente brasileiro da nossa cidade, formado por músicos virtuosos, de muito talento e carisma, que ao longo dos anos vem cativando e encantando o público em cada apresentação. |
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23 |
2023-04-25 |
Sessão Ordinária |
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260/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 4.927, de 22 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder executivo a conceder subvenções às entidades que
menciona, relativamente ao exercício de 2023, e dá outras providências. |
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340/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao prazo e pagamento de subvenção às entidades privadas sem fins lucrativos. |
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4941/2023 |
2023-04-24 |
Lei Municipal |
Institui o selo turístico denominado "Amigo do Turismo", no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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21/2023 |
2023-04-20 |
Ata para Aprovação |
Ata da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de abril de 2023. |
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22/2023 |
2023-04-20 |
Ata para Aprovação |
Ata da 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de abril de 2023. |
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| materia |
259/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Semana Católica no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
432/2023 |
2023-04-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Colégio Municipal CEFFA Rei Alberto I, representado por sua sua Direção, Professores, Pais e Alunos, pelo excelente trabalho que vem realizando desde 1994, trazendo crescimento, desenvolvimento, fortalecimento e melhorias para jovens e toda a região do 3º Distrito, dando-lhes dignidade e esperança de um futuro melhor. |
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433/2023 |
2023-04-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com o psicólogo, Sr. Ygor Ladeira da Silva pelo excelente trabalho realizado como servidor, exercendo a função de acompanhante terapêutico, pela atuação em ações filantrópicas como “Doe Amor, Doe Carinho” e arrecadação de roupas e agasalhos. Além da criação de jogos de estimulação cerebral para idosos, inclusive por realidade virtual. |
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258/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização da utilização da Análise de Comportamento Aplicada - ABA, avaliação, implantação e capacitação dos profissionais da área de educação com foco em alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Ensino Público. |
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| materia |
339/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao serviço de asfaltamento no Município. |
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428/2023 |
2023-04-19 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Cristiane Pinheiro da Silva, proprietária do Centro de Estética Chris Hair, em Olaria, pelos seus 23 anos de profissão como cabeleireira, iniciando com ações sociais junto à Comunidade do Cordoeira e possibilitando gratuitamente, às pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, o acesso ao restabelecimento da dignidade através do cuidado pessoal. |
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429/2023 |
2023-04-19 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Bayan Martins Resende, pelos excelentes resultados que vem conquistando no esporte, na modalidade Mountain Bike, sagrando-se campeão em vários torneios, sendo de grande inspiração para as crianças e adolescentes de Santa Cruz e adjacências no 3º Distrito, pela sua garra e dedicação. |
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430/2023 |
2023-04-19 |
Moção Especial de Louvor |
Com o CEFFA CEA Rei Alberto I, representado por sua sua Direção, Professores, Pais e Alunos, pelo excelente trabalho que vem realizando desde 2004, trazendo crescimento, desenvolvimento, fortalecimento e melhorias para jovens e toda a região do 3º Distrito, dando-lhes dignidade e esperança de um futuro melhor. |
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431/2023 |
2023-04-19 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Colégio Municipal CEFFA Flores de Vargem Alta, representado por sua Direção, Professores, Equipe Escolar, Pais e Alunos, pelo excelente trabalho que vem realizando desde 2002, trazendo crescimento, desenvolvimento, fortalecimento e melhorias para os jovens de Vargem Alta e toda a região do 7º Distrito, dando-lhes dignidade e esperança de um futuro melhor. |
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2602/2023 |
2023-04-19 |
Resolução Legislativa |
Concede a Medalha Desportiva Swian Zanoni á Manoel Pinto de Faria. |
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21 |
2023-04-18 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
22 |
2023-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
55/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em comemoração aos 45 anos do Elo Futsal (Futsal e Amizade). |
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| materia |
182/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Medalha Desportiva Swian Zanoni á Manoel Pinto de Faria. |
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| materia |
267/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Congratulações com a Sra. VALDINÊS HENRIQUE DOS SANTOS, pela passagem do seu aniversario. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-14 |
Ata para Aprovação |
Ata da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de abril de 2023. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-14 |
Ata para Aprovação |
Ata da 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de abril de 2023. |
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