| materia |
272/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera como Utilidade Pública Municipal o Bloco de Embalo Blocão do Rastafare. |
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356/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à administração e condições atuais do Cemitério Trilha do Céu, em Conselheiro Paulino. |
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457/2023 |
2023-06-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com o senhor Sérgio Arouca, produtor de shows e eventos desde de 1980, com destacados nomes da música nacional, entre eles a cantora Rosanna, Elba Ramalho, Gonzaguinha, shows do palhaço Carequinha e Furacão 2000, além de ser o idealizador e produtor do tradicional evento “Destaques do Ano”. |
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4959/2023 |
2023-06-05 |
Lei Municipal |
Institui, como Patrimônio Público Cultural e Religioso, a Procissão pelo Dia de Corpus Christi e a Confecção de Tapetes no Município de Nova Friburgo. |
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4960/2023 |
2023-06-05 |
Lei Municipal |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical Beneficente Euterpe Lumiarense. |
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4961/2023 |
2023-06-05 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a adotar os atos necessários à concessão dos serviços públicos municipais de transporte coletivo, e dá outras providências. |
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33/2023 |
2023-06-02 |
Ata para Aprovação |
Ata da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 01 de junho de 2023. |
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184/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação da honraria "Cidadão Benemérito Olariense" e dá outras providências. |
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452/2023 |
2023-06-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Rodrigo Bitencourt Ferreira, pelos excelentes serviços prestados, há 18 anos atuando como Consultor Empresarial em Gestão Estratégica, RH e Comercial, com mais de 120 empresas atendidas, inúmeras pessoas impactadas pelos treinamentos e palestras, principalmente confecções do polo de moda íntima de Nova Friburgo e região. |
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453/2023 |
2023-06-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Marcela Duarte da Silva, empresária da MM Criações, pelos excelentes serviços prestados gerando emprego e renda à população Friburguense, atuando também como líder comunitária no Distrito de Campo do Coelho, com projetos de inclusão de jovens à igreja, entre outros. |
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454/2023 |
2023-06-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com o time esportivo Master de Conselheiro Paulino, na pessoa de um dos seus fundadores, Sr. Itamar Galdino, parabenizando pelos 8 anos participando do futebol veterano no Campo do Pastão. |
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455/2023 |
2023-06-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com Náthalie Olival de Oliveira, pela conquista do Concurso Miss Brasil 2019. |
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456/2023 |
2023-06-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com Graziela Araújo de Souza Ogélio, pelos serviços prestados à população friburguense, realizando diversos trabalhos artesanais, como uma forma de manifestação artística, carregando questões sociais e de ancestralidade, combinando tradição e contemporâneo, transmissão de conhecimento entre gerações e importância econômica em nível nacional. |
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7 |
2023-06-02 |
Sessão Solene |
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4957/2023 |
2023-06-01 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.883, de 27 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
4958/2023 |
2023-06-01 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.884, de 27 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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33 |
2023-06-01 |
Sessão Ordinária |
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29/2023 |
2023-05-31 |
Ata para Aprovação |
Ata da 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de maio de 2023. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-31 |
Ata para Aprovação |
Ata da 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 23 de maio de 2023. |
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31/2023 |
2023-05-31 |
Ata para Aprovação |
Ata da 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 25 de maio de 2023. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-31 |
Ata para Aprovação |
Ata da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 30 de maio de 2023. |
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| materia |
277/2023 |
2023-05-31 |
Moção |
MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, a Srª Maria Regina Marques Schlupp, pelos seus excelentes serviços prestados ao município de Nova Friburgo no âmbito educacional na direção do Colégio IGP Cefel. |
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278/2023 |
2023-05-31 |
Moção |
MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, ao Colégio IGP Cefel, pelos seus excelentes serviços prestados ao município de Nova Friburgo no âmbito educacional. |
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| materia |
450/2023 |
2023-05-31 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Instituto Fribourg – Nova Friburgo / Casa Suíça, pelos 38 anos de trabalho, sem fins lucrativos, de caráter cultural, educacional, beneficente e filantrópico, resultante da imigração suíça na região, tendo como objetivo promover a aproximação e o intercâmbio social e cultural entre Brasil e Suíça. |
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451/2023 |
2023-05-31 |
Moção Especial de Louvor |
Com a servidora pública Ana Paula Lengruber, Subsecretária de Cultura, pelos trabalhos realizados na Secretaria Municipal de Cultura, com o empenho de todos os seus funcionários na realização dos eventos, mantendo vivo o entretenimento, lazer e a tradição cultural do povo friburguense. |
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7/2023 |
2023-05-30 |
Veto Total aposto à Lei |
Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.953 - Projeto de Lei Ordinária nº 168/2022 - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.353, de 23 de dezembro de 2014. |
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| materia |
146/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação de vagas de estacionamento de automóvel nas imediações do Hemocentro de Nova Friburgo. |
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269/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Airsoft no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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32 |
2023-05-30 |
Sessão Ordinária |
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9/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico |
Sessão de Debate Específico a ser realizada no dia 15 de junho de 2023, com o Subsecretário de Recursos Humanos, Sr. Thiago Parreira Ferreira Coimbra, para tratar de assuntos referentes às horas excedentes de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. |
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66/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à segurança dos alunos universitários a caminho dos campi na cidade de Nova Friburgo. |
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| materia |
268/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2.292, de 04 de agosto de 1989, e dá outras providências. |
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354/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à reforma do refeitório e cozinha do Hospital Municipal Raul Sertã. |
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355/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos contratos, licitações e compras realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude. |
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| norma |
156/2023 |
2023-05-26 |
Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 131, de 16 de dezembro de 2019, de modo a estabelecer uma regulamentação para os lotes provenientes de parcelamentos de solo aprovados ou protocolados anteriormente à publicação da supramencionada Lei Complementar e os situados em áreas periurbanas, e dá outras providências. |
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266/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação e disponibilização de aplicativo gratuito para os sistemas Android e IOS aos usuários do transporte público para acompanhamento, em tempo real, da movimentação, itinerário, tempo estimado de espera e horários dos ônibus no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
267/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da Escola Municipal Professora Alair Campos Ouverney para Escola Municipal Odette Rangel Wenderosck. |
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448/2023 |
2023-05-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Companhia de Teatro Jane Ayrão, na pessoa de sua Presidente - Margareth Farah, que, em seus dois anos de fundação, carrega em seus propósitos um conhecimento de mundo, através de pesquisas e da investigação artística, uma estreita relação com a história de Arte e Cultura da nossa Nova Friburgo. |
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449/2023 |
2023-05-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com os funcionários do 192 de Nova Friburgo - a Srª Ana Paula Chaboudet (Reguladora), o Sr. Tharone Machado Baptista (Técnico) e o Sr. João Cirlei Rodrigues dos Santos, pelo atendimento realizado no dia 19 de maio de 2023, ao fazerem um parto de extrema dificuldade e tendo êxito em seu final, salvando a vida do recém-nascido como também de sua mãe. |
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4949/2023 |
2023-05-25 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Pessoas Idosas, e dá outras providências. |
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2023-05-25 |
Sessão Ordinária |
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63/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento de Audiência Pública |
Requer o cancelamento de Audiência Pública a ser realizada no dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 15h, com a Empresa Boehringer Ingelheim, responsável por desenvolver projetos envolvendo DPOC, AVC e IAM garantindo a capacitação, suporte e diagnóstico ao paciente. |
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64/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao Hospital Maternidade Doutro Mário Dutra de Castro. |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar do Projeto de Lei Ordinária nº 258/2023, que dispõe sobre autorização da utilização da Análise de Comportamento Aplicada - ABA, avaliação, implantação e capacitação dos profissionais da área de educação com foco em alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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335/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento de Dilação de Prazo |
Requerimento de Dilação de Prazo de 30 dias |
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| materia |
447/2023 |
2023-05-24 |
Moção Especial de Louvor |
Com o jovem Daniel Asth da Silva, líder comunitário no Distrito de Conselheiro Paulino, pelos excelentes serviços prestados a sociedade Friburguense através da sua participação como voluntário, ensinando música a crianças e jovens em um projeto sociocultural, e também como instrumentista e compositor de sambas de enredo marcantes da história do GRCES Alunos do Samba. |
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| norma |
4951/2023 |
2023-05-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a instituição do Dia da Pessoa Trancista. |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 18h, em homenagem ao Dia Nacional da Suíça. |
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| materia |
265/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação na Rede Mundial de Computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, do cronograma de serviços da Secretaria de Serviços Públicos e dá outras providências. |
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| materia |
353/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às ações executórias referentes aos exercícios de 2016 e 2017. |
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