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289/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com o Sr° José Antônio França por sua trajetória de sucesso como performista e vendedor, sempre com dedicação, talento e paixão pelo que faz, deixando sua marca no cenário artístico e no setor de vendas. Desejamos que sua carreira continue a ser repleta de sucesso e realizações. |
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290/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com a Sr° Juliana Soares pela brilhante trajetória como agente política há 8 anos, atuou como diretora financeira do INSTITUTO ISEC e coordenadora do curso pré-vestibular social da UFF. Apaixonada por Nova Friburgo, presta um relevante serviço à nossa cidade. Desejamos que sua carreira seja repleta de muito sucesso e realizações. |
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291/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com o Sr° Junior Vargas pela sua brilhante trajetória como cabeleireiro renomado e proprietário do espaço Concep2u Lounge, sendo uma referência no ramo da beleza em nossa cidade. Desejamos que sua carreira seja repleta de muito sucesso e realizações. |
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292/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com a Sr° Kennan Moraes pela brilhante trajetória como cantora, compositora e artista friburguense, atuante no cenário cultural de nossa cidade. Apaixonada por Nova Friburgo, a agraciada é uma inspiração para todos nós. Desejamos que sua carreira seja repleta de muito sucesso e realizações, continuando a encantar e emocionar a todos com sua arte. |
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293/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com o Sr° Kico Moraes pela trajetória brilhante como renomado maquiador e cabeleireiro, com mais de 400 noivas produzidas ao longo dos 27 anos de profissão além de ser proprietário da marca Kico Underwear, totalmente voltada para o público LGBTQIA+. Apaixonado por Nova Friburgo, presta relevante serviço à nossa cidade. Desejamos que sua carreira seja repleta de muito sucesso e realizações. |
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294/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com a Sr° Pâmella Freiman por sua trajetória de sucesso na área de farmácia com especialização em Gestão Empresarial e Análises Clínicas. Atuando na área da saúde do município, já exerceu os cargos de analista de farmácia, farmacêutica nas Unidades Básicas de Saúde e farmacêutica no programa Melhor em Casa, sempre com dedicação e profissionalismo. Desejamos que sua carreira seja repleta de muito sucesso e realizações. |
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295/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com o Sr° Pedro Prince pela trajetória de sucesso como cantor e correógrafo há 15 anos, além de ter abrilhantado o carnaval friburguense como Rei Momo nos anos de 2020 e 2021, sempre encantando o público com sua presença cativante e seu profissionalismo. Desejamos que sua carreira continue repleta de muito sucesso e realizações. |
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296/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com o Sr° Alexandre Corguinha pela trajetória de sucesso como renomado cabeleireiro há 40 anos, transformista, decorador e carnavalesco. Apaixonado por Nova Friburgo, é considerado um ícone do carnaval friburguense deixando seu legado de profissionalismo e dedicação. Desejamos que sua carreira continue repleta de muito sucesso e realizações. |
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297/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com o Sr° Altair Braga por sua brilhante trajetória como decorador de festas com mais de 20 anos de profissão e sócio da empresa “Tai Produções”, prestando relevantes serviços à nossa cidade no setor cultural. Desejamos que sua carreira continue a ser repleta de sucesso e realizações. |
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298/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com a Srª Anna Paula Oliveira pela trajetória de sucesso na área de engenharia ambiental e atualmente cursando mestrado em Ciência e Tecnologia de Materiais no Instituto Politécnico do Estado do Rio de Janeiro – IPRJ/UERJ. Desejamos que sua carreira seja repleta de muito sucesso e realizações. |
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299/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com o Sr° Bernardo Dugin pela brilhante trajetória como ator e professor de teatro, tendo recentemente atuado ao lado da renomada atriz Regina Casé na novela "Todas as Flores" da Rede Globo, elevando o nome de nossa cidade no cenário nacional. Desejamos que sua carreira seja repleta de muito sucesso e realizações. |
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300/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com o Sr° Bianca Campos pela trajetória brilhante como cabeleireira com mais de 38 anos de profissão sempre com dedicação e profissionalismo. Apaixonada por Nova Friburgo, é inspiração para outros profissionais além de prestar relevantes serviços à nossa cidade. Desejamos que sua carreira continue a ser repleta de muito sucesso e realizações. |
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301/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com a Srª Cler Farias pela brilhante trajetória de sucesso e relevantes serviços prestados como agenciadora de modelos, colunista e comunicadora no programa “Davi dá Show”, além de ser coautora do livro “Mulheres de Sucesso”. A agraciada também possui uma vasta experiência como repórter dos bastidores do carnaval e é apaixonada por Nova Friburgo. Desejamos que sua carreira seja repleta de muito sucesso e realizações. |
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302/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com o Sr° Eder Farias pela brilhante trajetória como ator e figurinista, representou nossa cidade no 7° Festival Internacional de Comicidade Feminina além de prestar relevante serviço social tendo contribuído para a formação do Centro de Referência Hannah Suzart. Desejamos que sua carreira seja repleta de muito sucesso e realizações. |
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| materia |
303/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com o Sr° Eduardo Bueno por sua brilhante trajetória como decorador de festas com mais de 20 anos de profissão e sócio da empresa “Tai Produções”, prestando relevantes serviços a nossa cidade no setor cultural. Desejamos que sua carreira continue a ser repleta de sucesso e realizações. |
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304/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com a Sr° Eliana Brandão carinhosamente conhecida como “Leão”, pela brilhante trajetória no ramo de bares sendo proprietária há mais de 40 anos do “Bar da Leão”. Apaixonada por Nova Friburgo, dedicou sua vida a proporcionar momentos inesquecíveis aos frequentadores do seu renomado estabelecimento. Desejamos que sua carreira continue a ser repleta de muito sucesso e realizações. |
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305/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com o Sr° Igor Lurquez pela trajetória brilhante como designer formado pela Universidade Estácio de Sá, pós-graduado pela PUC e fotógrafo. Apaixonado por Nova Friburgo, presta relevante serviço à nossa cidade utilizando seu talento artístico para expressar e celebrar a diversidade. Desejamos que sua carreira seja repleta de muito sucesso e realizações. |
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| sessao |
37 |
2023-06-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
69/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiências Públicas a serem realizadas nos dias 13 de setembro de 2023, 27 de setembro de 2023, às quartas e 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 27/2023 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Nova Friburgo) e Projeto de Lei Ordinária nº 275/2023 (Dispõe sobre a transposição de empregados públicos regidos pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho - CLT). |
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| materia |
279/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a Associação Instituto Goela de Educação, Cultura e Esporte Social – Instituto Goela. |
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| materia |
280/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de “Praça Rosilene Alves De Medeiros”, situada ao lado da Paróquia Nossa Senhora da Assunção – Bairro Bela Vista. |
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| norma |
4962/2023 |
2023-06-19 |
Lei Municipal |
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-16 |
Ata para Aprovação |
Ata da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de junho de 2023. |
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| materia |
278/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista o direito de ingresso e permanência de seu acompanhante terapêutico nas instituições de ensino públicas ou privadas no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
361/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à manutenção do site da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Nova Friburgo, das autarquias e das fundações públicas municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao Transporte Público Municipal. |
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| materia |
68/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao incentivo à cultura, através da Lei Paulo Gustavo. |
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| materia |
274/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação de informativos de conscientização dos direitos das gestantes ou puérperas nos espaços de saúde no município de Nova Friburgo. |
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| materia |
275/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transposição de empregados públicos regidos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para o regime estatutário dos servidores públicos da Administração Pública de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
276/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Nova Friburgo, a Semana do Bebê e da Primeira Infância e dá outras providências. |
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| materia |
277/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Nova Friburgo, a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes e dá outras providências. |
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| materia |
279/2023 |
2023-06-15 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com a Sra. VALDINÊS HENRIQUE DOS SANTOS, pela fundação dos 5 anos do BOTECO DA VAL |
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| materia |
280/2023 |
2023-06-15 |
Moção |
Com o Ilmo. Sr. Elias Oliveira Fernandes e sua esposa Ilma. Sra. Suyane Ribeiro Fonseca pelo nascimento do seu filho Ramon Fonseca Fernandes , ocorrido no dia 13/06/2023 |
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| sessao |
36 |
2023-06-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-14 |
Ata para Aprovação |
Ata da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de junho de 2023. |
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| materia |
360/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos profissionais de saúde da região de São Pedro da Serra. |
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| materia |
458/2023 |
2023-06-14 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Pastor da Igreja Assembleia de Deus em Olaria, Henrique Edio Schumacker, pelos 32 anos de pastoreio e pelo excelente trabalho de evangelização realizado com dedicação e comprometimento, sempre ajudando a população, sendo inspiração para toda a família e comunidade. |
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| materia |
459/2023 |
2023-06-14 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Ruan Carlos Sanches de Azevedo, Coordenador de Serviços Operacionais da Águas de Nova Friburgo, pelo excelente trabalho prestado, seriedade e dedicação nos seus 18 anos de empresa. |
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| sessao |
35 |
2023-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
58/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para entrega da homenagem Profissional da Educação Nota 10. |
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| norma |
4956/2023 |
2023-06-12 |
Lei Municipal |
Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-07 |
Ata para Aprovação |
Ata da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de junho de 2023. |
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no document
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| materia |
357/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à situação do Colégio Claudir Antônio de Lima, no Catarcione. |
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| materia |
358/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca de processos administrativos abertos para contratação, pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, de empresa especializada em serviços laboratoriais de exames de citopatologia, anatomia patológica, pesquisa de H. Pylori, biópsias de úteros e anexos, bem como restos ovulares. |
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| materia |
359/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 15/2018, assinado entre Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Prefeitura Municipal e Nova Friburgo. |
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| materia |
273/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Farmacêutico e o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento à População com os Diferentes Serviços Clínicos Farmacêuticos. |
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| sessao |
34 |
2023-06-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
270/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores e Promotores de Saberes e Práticas Sustentáveis - Casa dos Saberes. |
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| materia |
271/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o § 5º na redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.067, de 13 de abril de 2012. |
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